Afonso Lopes
Afonso Lopes

Para consertar as contas do governo é mesmo necessário bagunçar as contas dos cidadãos?

Medidas anunciadas, e nem sempre implementadas, pela equipe econômica se digladiam em termos de objetivo

Certa vez, o povo de uma nação que havia passado quase 30 anos se debatendo num ambiente econômico hostil, em que os preços dos produtos se multiplicam por hora, se viu de um momento para o outro em um mundo totalmente novo. Sujeito à instabilidade aqui e ali, mas com alguma esperança de que finalmente a inflação se comportaria de maneira civilizada.
Esse povo é o brasileiro e essa nação é o Brasil.

Quem já atravessou mais de meio século de vida nestas paragens sul-americanas terceiro-mundistas, sabe muito bem o que era viver sob a inflação desembestada e a completa falta de melhores perspectivas.

Tentou-se de tudo um bocado para domar o derretimento do poder de compra do dinheiro nacional. Começou com o presidente José Sarney, com um congelamento geral de preços. Seguiu, depois dele, com enxugamento brutal da liquidez financeira do país com um inédito confisco no governo de Fernando Collor. E só então surgiu o mais complicado e, ao mesmo tempo, mais simples plano econômico: URV/Real, no governo de Itamar Franco.

Alicerçado ou mais ou menos, a verdade é que a coisa funcionou. E continua funcionando até hoje. Mas é claro também que não existem mares de rosas eternas, perfumadas e sem espinhos. Vez ou outra, o sistema balança. Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, o bebezinho Real ia para a UTI a cada má notícia externa. E foram três grandes crises: na Argentina, no México e na Rússia. Eles quebravam e nós, não por solidarismo, segurávamos as pontas para não afundar junto. Tempos duríssimos, em que gerentes e emissários do FMI, Fundo Monetário Internacio­nal, eram mais importantes do que reis e outras majestades daqui ou de outros lugares. Eles abriam as portas porque carregavam o remédio salvador da pátria do Real: dólares.

Aos poucos, e aos trancos, essa dependência externa foi diminuindo, minguando, até quase desaparecer. É óbvio que sempre haverá uma interdependência mundial numa economia globalizada, mas o socorro, a urgência, é que, nesta nação, perdeu a necessidade. Crises, sim, fazem parte ciclicamente da própria essência do modelo. Mas até elas são, de certa forma, bem-vindas. Formam lapsos de tempo que acabam por corrigir rumos que muitas vezes não são modificados por puro comodismo.

E, assim, chegamos ao atual momento de crise. Sim, não é o fim do nosso mundo de certezas quanto à estabilidade, mas certamente é hora de readequar as coisas para o tamanho do Estado. Nos últimos anos, o Brasil foi relapso ao não se preparar devidamente para os tempos de menor expansão econômica e particularmente irresponsável por não considerar a crise mundial como algo sério o suficiente para atingir a economia brasileira com efeito bem mais grave do que uma simples e até pueril “marolinha”.

O resultado é esse que aí está: contas do governo completamente bagunçadas. Enquanto o mundo sofreu a recessão para sair dela o mais rapidamente possível, o Brasil se comportou como a cigarra da história com a formiga. O inverno chegou.

Reeleita numa disputa apertadíssima no final do ano passado, quando ainda era possível esconder com pedaladas fiscais a tremenda encrenca econômico-financeira em que meteu o país, Dilma Rousseff entregou o comando da moeda e do cofre para a banca nacional, via Joaquim Levy, ministro que desembarcou do segundo maior banco privado nacional, o Bradesco, diretamente no decisivo Ministério da Fazenda. Veio como um Sassá Mutema, o inesquecível personagem da novela global Salvador da Pátria magistralmente interpretado por Lima Duarte.

E aí começa o problema. O plano de ajuste fiscal — eufemismo para a frase muito mais simples, direta e de fácil entendimento, que é o governo gastar o que pode ser gasto, e não mais do que deveria como tem feito — é um emaranhado de medidas restritivas de mercado. Numa ponta, com a justificativa de atacar a inflação crescente e já na faixa próxima dos 10% ao ano, aumentou a taxa básica de juros para 14,25%. Essa é uma solução que os brasileiros se fartaram de ver em outros tempos, e que invariavelmente atingiu o objetivo, de domar o surto inflacionário.

O problema é que a natureza da inflação atual não é igual às anteriores. Antes, com o dólar exageradamente baixo e com as importações recém-liberadas aos montes, associada à histórica demanda de consumo reprimida, os preços saíram do comportamento previsto por causa do alto poder de compra do Real. Hoje, a inflação não é provocada por mal comportamento no consumo. Prova disso é que o país se arrastava até então com índices de crescimento próximos a zero, na fase do pibinho. O governo chegou a incentivar o consumo com isenções fiscais e mesmo assim os preços caíram e não subiram.

A inflação que se tem no Brasil hoje é exatamente porque o governo se comportou muito mal ao longo dos anos, e chegou ao desplante total de “congelar” preços dos setores controlados, como combustíveis, e até decretou redução nos custos da energia elétrica — não por ganho tecnológico ou de geração, mas no mero canetaço. Tudo isso ajudou muito a bagunçar as contas do governo e exigir, agora, o tal ajuste fiscal. De qualquer forma, aumentar a taxa referencial de juros não vai baixar a inflação de demanda porque ela simplesmente não existe. O que há é a inflação represada dos preços controlados.

Ao aumentar a taxa de juros, as contas do governo necessariamente ficaram ainda mais desequilibradas. Agora, não mais pelas isenções de impostos setorizados, mas pela maior necessidade de dinheiro para sustentar e administrar o imenso — mas não absurdo — es­toque de dívidas oficiais. Resul­tado disso é que estima-se que o Brasil gastou R$ 320 bilhões com juros no ano passado, e graças ao atual aumento nos juros, vai gastar R$ 400 bilhões este ano. Uma diferença de R$ 80 bilhões.

Como efeito colateral do au­mento das taxas referenciais, além da incerteza quanto ao futuro imediato, estagnou-se a atividade econômica. Daí para a recessão numa economia que já tinha um histórico de sucessivos “pibinhos”, foi um passo. E como uma coisa ruim arrasta outra ainda pior, a recessão se encontrou com a diminuição do número de empregos. Como consequência, a arrecadação de impostos, que no Brasil já é absurdamente elevada percentualmente, despencou. E aí falta caixa para cobrir as despesas mais elementares do cotidiano de todo governo.

O plano de ajuste do governo Dilma simplesmente não parece fechar. Ele consegue se reproduzir em consequências diretas cada vez mais perniciosas para a economia e, consequentemente, para a popu­lação. Se o governo precisa de mais recursos, aumentar impostos numa economia recessiva não resolve o problema. Talvez o máximo que consiga seja agravá-lo, como ocorreu em julho, quando se registrou uma queda na arrecadação de quase 10%. Isso, apesar do aumento de tarifas e até do custo do emprego, com o retorno da oneração das folhas de pagamento das empresas.

O ajuste fiscal é inegavelmente necessário, mas o caminho adotado não parece ser o melhor e menos agressivo. Fundamentalmente, o que o governo fez foi remunerar ainda mais o capital improdutivo, via aumento da taxa de juros básicos, e penalizar, e até inibir, o trabalho e a produção de riquezas. Está na contra-mão do mundo. Em todos os países, os governantes fazem de tudo para escapar da recessão. O governo Dilma, ao contrário, a provocou. Para consertar as contas do governo, definitivamente, não era necessário bagunçar as contas e as vidas de quase todos os brasileiros. O custo é sempre alto demais.

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José Mariano

Não pagamos so imposto federal não, os estaduais subiram muito, ex energia passou de 17 por cento para 29 por cento, temos pauta de imposto icms, onde o governo determina o preço mínimo de cobranca do icms, assim forcando alta de preços iqual o que acontece nos combustíveis não aumentou na distribuidora mas a palta mínima subiu, pagamos imposto demais pela falta de responsabilidade tanto do município estado e Tb na esfera federal.