Governo e população abrem guerra contra cartel dos postos de combustível

Através do sindicato patronal, os postos de combustível de Goiânia afirmam que não  raticam cartelização no mercado, mas alinhamento de preços é uma das  aracterísticas da existência de cartel

Afonso Lopes

Os consumidores de Goiânia sempre pagaram alto pelos preços dos combustíveis. Muito mais, inclusive, do que os moradores de cidades próximas da capital. Mas o que já era excessivo se tornou completamente abusivo. Aproveitando uma fase de reajustes determinados pela Petrobras, que adotou a prática de baixar ou aumentar os combustíveis de acordo com o mercado internacional do petróleo, os donos de postos de Goiânia passaram a vender a gasolina e diesel mais caros dentre todas as capitais do país. Não há nada, rigorosamente nada, que possa justificar tal cobrança. Mais do que isso, é uma prática antiga o alinhamento de preços, o que vai contra a legislação que regula o setor, e fere de morte a tal lei do mercado, que tem na livre concorrência um de seus pilares básicos e essenciais.

Justificativas – Os donos dos postos inicialmente acusaram a cobrança de ICMS como causa do preço mais alto na bombas de combustíveis de Goiânia. A Secretaria da Fazenda, Sefaz, mostrou que o imposto não é mais elevado do que a média nacional. Diante disso, os postos passaram a acusar o custo do produto, que tem os preços administrados pela Petrobras. O único problema nessas justificativas é que a mesma gasolina, mesmo diesel e mesmo etanol vendido em Goiânia por preços extremamente elevados, custam mais barato nas cidades do interior. O preço pago por esses estabelecimentos do interior para a Petrobras e o ICMS são idênticos aos da capital. Além disso, o frente entre a central distribuidora localizado em Senador Canedo, dentro dos limites expandidos de Goiânia, é imensamente mais baixo do que em cidades mais distantes.

Diante do abuso praticado, duas frentes surgiram quase simultaneamente. Motoristas do Uber e consumidores comuns resolveram fechar as saídas dos caminhões com combustível na central de Senador Canedo. Ao mesmo tempo, por ordem direta do governador Marconi Perillo, o Procon estadual passou a estudar uma forma de ampliar a fiscalização nos postos, pegando notas fiscais e fazendo comparativos de preços dos últimos seis meses, com informações cirúrgicas fornecidas pela Sefaz, e calculou assim as margens de lucros praticadas pelos postos de combustível. A conclusão documental é que apesar do aumento nos preços da Petrobras, o que mais disparou foi mesmo a margem de lucro.

O caso agora vai para julgamento da Justiça. Na sexta-feira, 17, o Procon entrou com ação judicial contra 96 postos de combustível de Goiânia, pedindo que a Justiça determine a imediata redução no excesso de margem de lucratividade. Além disso, o órgão estadual quer que a medida seja extensiva a todos os demais postos.

A situação poderá ficar ainda mais complicada para os donos de postos de combustível caso o Ministério Público Estadual consiga formular uma ação civil que comprove a formação de cartel dos empresários, que seria coordenado pelo sindicato patronal. O tradicional alinhamento de preços pode caracterizar a prática da cartelização do mercado, notadamente quando esse alinhamento ocorre para o aumento e não para a queda nos preços, que foi exatamente o que aconteceu. Outro indício é que os preços subiram de repente em quase todos os postos ao mesmo tempo, como se houvesse alguma “senha” que sinalizasse nessa direção. Isso é mais um sintoma da cartelização do mercado.

Pela legislação em vigor, tal prática é insuportável para o consumidor, e quando atinge setores essenciais, como é o caso dos combustíveis, as penas são muito mais severas, e podem implicar em sanções administrativas e até penais – em situações extremas.

Por fim, na sexta-feira, 17, a Petrobras, dando prosseguimento normal à sua política de preços com base nos índices internacionais, anunciou queda na gasolina de 3,8%, quebrando assim uma sequência de pequenos solavancos para cima ao longo das últimas semanas. O diesel baixou 1,8%.