Italo Wolff
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Nem a pandemia ensinou o Brasil a valorizar a ciência

Com a suspensão da avaliação Capes, o Brasil mostra que valoriza tão pouco a Ciência que nem se importa em saber o quanto ela fará falta

Foto: Reprodução/EBC

Gostaria de inaugurar esta coluna sobre Ciência falando sobre o que realmente me interessa no método científico: a sensação de exploração, a liberdade para fazer questionamentos que só toleramos quando perguntados pelas crianças, o sentimento de deslumbramento quando se percebe as respostas bem diante de nosso nariz, o lampejo de clareza quando vemos tudo se encaixar à luz das novas explicações, a investigação das anomalias e incoerências que o modelo científico não explica, a desorientação, e o recomeçar deste ciclo com a exploração de novas ideias que esclareçam o que o antigo modelo não pôde. Mas este circuito – que, no final das contas, recapitula a história do amadurecimento humano no mundo – terá de esperar.   

Primeiro, serei obrigado a tratar de um assunto ordinário, velho e cansado: o mau financiamento da Ciência no Brasil. Caso esse tema não seja abordado logo de início, é inevitável que o leitor se pergunte: “se o método científico é tão maravilhoso, por que você precisa defendê-lo?” Esse é um dos questionamentos que está na base do negacionismo, eu acredito. A indagação original é legítima, mas até se transformar no obscurantismo organizado, ela passa por uma transformação em um lugar de conspiracionismo, má-fé e interesse financeiro. E é neste lugar que o financiamento científico tem se perdido.

O desprezo pelo conhecimento nas esferas do poder federal não precisa de mais evidências. Mas no Estado, onde quase todo dinheiro é indexado e a burocracia impede o simples calote em uma área e a transferência de recursos para outra, o mero desprezo ideológico não é suficiente para explicar o colapso dos órgãos científicos. É necessário um esforço ativo para, por exemplo, suspender a avaliação de cursos pela da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma atitude que, na prática, causa pouca economia aos cofres públicos mas muito dano ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e à sanidade dos meus colegas pesquisadores.

A maior parte da pesquisa científica no país é conduzida em universidades públicas e no âmbito de programas de pós-graduação (PPG) por pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado. Quem define quais desses programas produz boa ciência e assim merece verbas para realizar seus projetos tem sido a Capes, embasada em indicadores levantados na avaliação quadrienal. E quem define quais indicadores são esses, por sua vez, são os coordenadores de área, com apoio dos seus adjuntos, e com alguma discussão na comunidade. Esses coordenadores de área são pessoas eleitas em lista tríplice pelos coordenadores dos PPGs, com escolha final pela presidência da Capes.

Em suma: é uma avaliação feita pela própria comunidade (embora os dirigentes da Capes sejam nomeados pelo Ministro da Educação e os últimos designados tenham sido chamados de “desqualificados”, para citar um termo leve). O instrumento foi fundamental para a expansão e consolidação da Ciência boa feita no Brasil. O sistema de incentivo a quem mais produz artigos com maior qualidade surtiu efeitos concretos, medidos em diversas pesquisas. E, mesmo com os resultados positivos e com a legitimidade da avaliação feita pela própria academia, a avaliação da Capes nunca foi uma unanimidade.

A crítica que fundamenta o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a suspensão imediata da avaliação dos PPGs é a de que a Capes estaria usando critérios injustos ou opacos para definir as notas dos cursos. Não vou me delongar sobre a questão, porque o professor José Alexandre F. Diniz Filho (que já foi coordenador de Programas de Pós-Graduação e Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFG) já explicou em detalhes que a crítica não procede neste excelente texto de seu blog

Mas, em suma, a alegação do MPF acolhida pela juíza Andrea de Araújo Peixoto, da 32ª Vara Federal, é absolutamente ignorante porque implica na existência de uma forma simples e justa de avaliar tanto as ciências duras aplicadas quanto as ciências de base; implica que o desconhecimento dos indicadores pelos avaliados é ruim, quando na verdade é uma das características que garante a melhoria geral dos PPGs (como um aluno que não sabe exatamente qual questão irá cair na prova e se vê obrigado a estudar todo o conteúdo); e implica que a comunidade não sabe como se avaliar… ou não o faz para privilegiar um PPG ou outro. 

Na realidade, a discussão da avaliação sempre foi feita pela própria comunidade científica. A última ficha de avaliação foi apresentada à comunidade no início de 2019 e apresentou diversas mudanças no sentido de atender melhor o que as Instituições de Ensino Superior (IES) cobravam da Capes – isto é, menos “produtivismo”, menos ênfase nos critérios quantitativos da produção científica. Assim, a existência de críticas não implica que a avaliação era ruim ou irrecuperável; mas essas velhas críticas foram utilizadas como justificativa para se interromper todo o jogo. 

E quem se beneficia pela queda do sistema que distribui financiamento para boas pesquisas? Quem quer produzir pesquisas ruins, é claro. São instituições que abrem programas de pós-graduação sem propósito, sem capacidade de formar recursos humanos de alto nível, e ainda assim gostariam de ter financiamento garantido. São instituições que criticam o “produtivismo” justamente porque não produzem nada. São as instituições privadas que querem ficar livres da avaliação para abrir quantos cursos quiserem, sem controle de qualidade. 

Enfim, é o conspiracionismo, a má-fé e o interesse financeiro quem se beneficia da falta de critérios para financiamento atrelados à qualidade da produção. Não estou afirmando que todos que criticam a avaliação da Capes estão do lado do obscurantismo – a instituição merece críticas – tudo merece críticas. Apenas afirmo que a condenação a qualquer espécie de avaliação foi longamente construída antes de se concretizar e, agora, está pegando os críticos de surpresa. 

Talvez os críticos tenham subestimado o terreno hostil que atravessamos. Em um Brasil diferente, onde não houvesse o corte sistêmico das verbas para a ciência, talvez os pesquisadores não precisassem brigar por recursos. Agora, o que vamos ver é essa luta se desenrolar no escuro. Sem estudos sobre o sucesso ou fracasso do que se pesquisa, a sociedade perde um pouco da capacidade de cobrar resultados.

Para finalizar, gostaria de reproduzir o último parágrafos do artigo de Mercedes Bustamante, pesquisadora da UnB e membro da Coalizão Ciência e Sociedade, sobre o assunto: “Não se trata somente de compartilhar os produtos da ciência, mas também os seus valores como o raciocínio crítico, a resiliência diante da incerteza e o apreço pelo conhecimento. A atuação míope do Ministério da Economia ao propor o corte das verbas suplementares para a ciência brasileira, e a falta de interesse ou avaliação profunda por parte do Senado Federal das consequências nefastas desse corte, tornam o país refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas.”

Uma resposta para “Nem a pandemia ensinou o Brasil a valorizar a ciência”

  1. Avatar Marcos Antônio disse:

    Infelizmente essa é a nossa realidade e talvez, ou provavelmente, o nosso futuro.

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