A prefeitura de Goiânia iniciou um processo amplo de regularização do serviço de táxi na capital, com novas regras para padronização dos veículos, atualização cadastral dos permissionários e adequações específicas para a operação no Aeroporto Santa Genoveva. As medidas foram oficializadas pelas portarias nº 64 e nº 65, assinadas pela Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) na segunda-feira, 8.

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Reunião com os representantes dos taxistas e a prefeitura de Goiânia | Foto: Divulgação

Segundo a gestão municipal, o objetivo é garantir mais segurança, qualidade no atendimento e conformidade legal, especialmente diante da expectativa de aumento da demanda por táxis durante os grandes eventos previstos para 2026, como o MotoGP. O prefeito Sandro Mabel afirmou que a regularização é uma ação “excepcional para organizar o serviço e garantir segurança, qualidade e respeito com o passageiro”.

A Portaria nº 64 determina que os permissionários já notificados e vinculados ao Processo Administrativo nº 23.13.000002862-6 têm até 27 de maio de 2026 para regularizar pendências cadastrais, documentais e técnicas. A regularização inclui atualização de dados, apresentação de documentação vigente, vistoria anual, licenciamento e adequação visual dos veículos.

A SET reforça que a medida não tem caráter punitivo, mas de adequação e melhoria do serviço prestado à população.

Medida excepcional para o Aeroporto Santa Genoveva

A Portaria nº 65 estabelece regras específicas para os táxis que operam no Aeroporto Santa Genoveva, onde normalmente só são permitidos veículos com até quatro anos de uso. De forma temporária, a prefeitura autorizou que carros com até oito anos de fabricação possam operar até 27 de fevereiro de 2026, desde que aprovados em vistoria rigorosa da SET.

A partir de março de 2026, volta a valer integralmente a regra original de idade máxima dos veículos.

O que diz a categoria

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o diretor-presidente da Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Aeroporto de Goiânia (Coopertag), Edson Fujioka, explicou como a categoria recebeu as mudanças e detalhou o impacto das novas regras.

Segundo ele, não se trata de uma regularização ampla, mas de uma alternativa emergencial para evitar prejuízos aos taxistas que estavam com veículos acima do limite permitido no aeroporto. “Na verdade, foi uma regularização provisória, uma opção que a prefeitura deu ao taxista”, afirmou.

Fujioka explicou que alguns motoristas estavam com carros acima dos quatro anos exigidos para operação no aeroporto e agora terão tempo para se adequar. “Para um taxista que tem um carro com mais de 4 anos de uso, ele deu a opção de fazer a vistoria. Se o carro estiver em boas condições, ele pode rodar até o dia 27 de maio [de 2026]. E a vistoria tem que ser realizada até 27 de fevereiro”, detalhou.

Edson Fujioka esclareceu que a regra de idade dos veículos varia conforme o tipo de operação. No caso do aeroporto são 4 anos. E o da cidade, normal, são 8 anos”, disse.

Fujioka destacou que a cooperativa vê a medida como positiva. “A cooperativa é mais favorável para que regularize e melhore a qualidade do atendimento, porque o carro vai ficando velho e vai caindo o atendimento, a performance toda”,avaliou.

Segundo ele, a prorrogação também beneficia os taxistas que atuam na cidade. “O da cidade, que venceria dia 31 [deste ano], foi prorrogado também para o dia 27 de maio. Ou seja, tudo que era para ser esse ano vai ser no próximo”, completou.

Orientações aos permissionários

Para se regularizar, os motoristas devem:

– Comparecer à SET com documentação pessoal e do veículo;

– Solicitar vistoria dentro do prazo;

– Apresentar comprovantes de licenciamento e seguro;

– Adequar o veículo aos padrões de identificação e conservação;

– Acompanhar o andamento pelo processo administrativo.

Compromisso com a modernização

A prefeitura de Goiânia afirma que as medidas fazem parte de um esforço maior para modernizar o transporte individual por táxi, garantindo segurança ao usuário e valorização do trabalho dos permissionários. “Regularizar é fazer a cidade andar”, declarou o prefeito Sandro Mabel.

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