Pirenópolis: “De que adianta Meio Ambiente bacana se as pessoas não podem usufruir daquilo?”, diz prefeito Nivaldo de Melo

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo (PP), comentou sobre sua gestão na cidade. Nos últimos meses, moradores têm denunciado falta de fiscalização ambiental e omissão da prefeitura no cuidado da cidade. Durante a entrevista, o prefeito esclareceu cada um dos pontos (confira abaixo) apresentados e falou sobre seu futuro político .

Aline Bouhid – Quais são as marcas da sua gestão em Pirenópolis? No que esse terceiro mandato diferencia dos anteriores?

Você está falando da cidade que eu nasci então vou contar minha história. Eu nasci em 1964, numa fazenda, próximo a Pirenópolis. Meu pai montou uma mercearia, e a gente foi trabalhando. Logo a gente chegou no supermercado. O trabalho que a gente fez na empresa que proporcionou receber convites para que eu participasse da vida pública.

A gente tem paixão pela cidade. Eu gosto demais das festas da capela, das festas do Morro… A cidade de Pirenópolis é uma cidade que respira a cultura, essa tradição, essa questão ambiental. Então foi isso que me moveu a pensar de doar parte da minha vida trabalhando na cidade.

Em 2009, a gente fez uma grande radiografia para aquilo que eu estava recebendo (a prefeitura). Nós fizemos uma parceria com o projeto Rondon e convidamos algumas universidades parceiras. Veio um grupo de estudantes, pesquisadores e a gente espalhou eles pelos 10 povoados. Pirenópolis não é só a nossa cidade. Nós temos povoados que estão para o sul, ao lado da BR-183, a 40 km da cidade. E também temos na divisa de Goianésia povoados que também estão a 45 km² da cidade. A extensão geográfica é muito grande, são 2.300 km quadrados.

Cada especialista fez um diagnóstico. Em cima disso percebemos que em Pirenópolis nosso índice de atenção básica era muito baixo. Buscamos parcerias, o Ministério começou a ajudar a gente nesse ordenamento da estrutura da nossa cidade. E com isso a gente conseguiu passar o índice e hoje temos um atendimento superior a 90%. Então, isso é um mérito do nosso secretário Hisham Hamida, que está comigo há 11 anos como secretário e hoje ele é o presidente nacional da Conasems. Ele tem feito um trabalho maravilhoso dentro de toda essa estrutura que a gente montou.

Criamos o primeiro CEMIfa no interior da cidade de Goiás, que é o centro municipal de fisioterapia e fitoterapia. Construímos o prédio e atendemos ali no bairro Bonfim centenas, milhares de pessoas ao longo desses anos. Estruturamos, tinha duas UBS funcionando e hoje a gente tem 9 UBS funcionando. Construímos uma UPA onde era uma central de atendimento da regulação da saúde da cidade (…).

Outra coisa que me enche de orgulho é a área da educação. Antes de assumir, eu fiz o convite lá em 2009, para a Secretaria Márcia Alves. Ela era a Secretaria em Anápolis aí eu trouxe ela para Pirenópolis. Começamos a fazer qualificação, treinamento dos nossos profissionais e mexer também na estrutura física das nossas escolas. Hoje convido vocês para ir lá conhecer as nossas escolas, são colégios com cara de escolas particulares. Todas as crianças, ao se matricularem, recebem um mochila com todo o material de borracha, caderno que necessita, e também um caderno digital. Toda criança que estuda na Rede Municipal, todos os nossos profissionais, todos os professores recebem um notebook. Toda sala de aula tem uma Smart TV para que esses computadores sejam conectados dentro dessa estrutura.

Fizemos agora, vamos começar a dar posse em janeiro, o concurso público para 188 novos profissionais para a educação, parte administrativa, professores, para poder melhorar ainda mais e oxigenar a nossa rede municipal. Nós temos 16 escolas espalhadas por todo o território, aproximadamente 3 mil alunos e isso altera um pouco, porque a cidade tem uma atividade e rotatividade grande.

Aline Bouhid: Certo. E na área ambiental?

Na área ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente potencializou suas ações com a colocação de profissionais, porque ela não têm uma estrutura pronta dentro do organograma da prefeitura. Então, são profissionais que trabalham com cargos em comissão. Engenheiro ambiental, engenheiro civil, arquitetos, porque eles cuidam também da questão da mobilidade da cidade. Eu dei a missão para o secretário fazer a revisão do plano diretor, porque ele já estava vencido desde 2012.

Giovanna Campos – O plano diretor atual ainda é o de 2002?

Ele foi feito em 2002 e venceu. Em 10 anos você tem que fazer a revisão. Aí nós começamos a fazer a revisão no outro mandato e aí foi judicializado e, posteriormente, terminou meu mandato. Aí o gestor que entrou não mexeu e ficou paralisado. Aí quando a gente voltou, a gente buscou parceria com o CODESE.

Aline Bouhid – CODESE do pessoal do Flamboyant?

Acho que não, não sei se são os mesmos. Aí voltando ao Plano Diretor, ainda segue judicializado. Já foi feito todo o trabalho técnico, inclusive quem coordenou isso foi o Fernando Chibil, que é o mesmo que fez a construção do plano diretor em 2002. Ele participou da equipe, que são vários profissionais, e foi um dos coordenadores agora na revisão. A parte técnica foi perfeita e a minuta do projeto foi elaborada e foi encaminhada para o poder legislativo para que ele faça as correções, avaliações e aprovação. Aí foi feita a primeira votação e quando foi pra segunda votação foi judicializado. Estamos aguardando o posicionamento da justiça para que a Câmara possa fazer a votação. Se tiver a aprovação, a sanção da lei vai criar mais posições para os investidores, da preservação cultural, patrimonial, e uma série de fatores, além do patrimônio material do material ser preservado, que é extremamente importante pra cidade.

Giovanna Campos – A falta da revisão do Plano Diretor foi a justificativa que o secretário do meio ambiente deu sobre os empreendimentos irregulares. Eu vi que tinham alguns requisitos para poder ser aprovado. Eu quero saber se a prefeitura tem trabalhado pra cumprir esses requisitos.

A gente tem trabalhado a questão da parte elétrica, por exemplo. Começamos com a Celg, fomos para a Enel e agora estamos na Equatorial. A gente tem conversado com o Lener, atual presidente. Foi feita a melhoria da substação lá da cidade e da linha de transmissão. Mas para que isso funcione a linha dos Pirineus que está sendo construída, com previsão para finalizar em janeiro, essa linha vai solucionar o problema de energia na cidade de Pirenópolis. Em relação à Saneago, a concessão da prefeitura venceu em 2019 e eu não estava na prefeitura. Quando assumi, procuramos a Saneago, mas o governo Bolsonaro tinha criado a questão do Marco Regulatório. A lei foi questionada no Supremo Tribunal de Justiça. Então, hoje o que que tem que ser feito: um plano municipal de água e esgoto, para fazer um edital e chamamento público para que a Saneago continue prestando serviço. Temos trabalhado nessa possibilidade, mas acredito que no ano de 2024 a possibilidade da gente solucionar isso porque a cidade não pode esperar mais.

Aline Bouhid – Pelo que você contou, podemos dizer então que a saúde e educação são as marcas da sua gestão?

Eu coloquei saúde e educação porque quando eu assumi foi difícil, às vezes as pessoas até esquecem que a gente passou por uma pandemia. E quando a gente assumiu, em 2021 nosso foco foi salvar a vida das pessoas com muito cuidado. Boa parte da nossa indústria, que é a parte turística, a parte cultural, ficou fechada. Então, a proposta era salvar a vida e ao mesmo tempo recuperar os empregos das pessoas.

Depois conversamos com as empresas e começamos a fazer um trabalho de retomada do turismo dentro da cidade, com a abertura das pousadas, dos restaurantes, das atividades, até chegar ao final do ano e a gente tinha retomado com segurança.

Então, a gente fez esse trabalho obedecendo a Organização Mundial de Saúde, com orientação de muitos profissionais da área da saúde, para que o emprego fosse recuperado mais com aquilo que era o mais importante: a vida das pessoas. Porque o melhor para você ter vida, ter meio ambiente bonito, você não tem gente para aproveitar daquilo.

Aline Bouhid – Você falou um pouco do meio ambiente, da paisagem e dos empregos. A gente tem mostrado já há algum tempo a questão do licenciamento ambiental falho ou das concessões de licenciamento ambiental que são questionadas. Gostaria que você falasse um pouco sobre isso, por favor.

Olha, essa questão de você fazer questionamento na democracia, tem gente que é a favor e tem gente que é contra, e os dois estão certos. Eu acho que o país passa o momento de polarização a nível nacional e às vezes acaba que as pessoas começam a querer travar um debate político dentro de uma questão tão importante que é a questão ambiental. Eu vejo que o meio ambiente tem que ser preservado? Sim, mas nós temos que cuidar das pessoas. Mas nada adianta o meio ambiente bacana e bonito se você não tem pessoas que podem usufruir daquilo.

Aline Bouhid – Como assim?

Você tem que cuidar das pessoas, então você tem que ter o crescimento. E o Plano Diretor é para dar esse ordenamento. Então, a gente está buscando, dentro do Plano Diretor, das diretrizes onde o município vai crescer, o que pode e o que não pode. A presença dessa ferramenta é fundamental para a eficácia das minhas decisões como gestor. Ela funciona como um guia, um manual que me orienta e oferece suporte. Sem essa ferramenta, às vezes sinto que meu esforço pode se tornar vago, pois perco a referência essencial que ela proporciona. É o plano que fornece a orientação necessária para garantir que minhas decisões sejam informadas e bem fundamentadas.

Aline Bouhid – Atualmente as decisões estão bem fundamentadas?

A Procuradoria compreendeu que a situação aqui está adequada. Está legal. Portanto, não posso entrar se o fiscal não estava olhando ou se estava olhando. Está ocorrendo uma expansão urbana desordenada, desregulada? Na minha visão, não. Agora, existem questões que eu já mencionei. Se você pegar a lei federal e comprar algo em torno de 20 quilômetros, e então decidir levar mais 10 amigos para compartilhar essas terras, você está fazendo um parcelamento apenas entre você e os amigos, mas possui documentos para aquela área. No meu entendimento, acredito que todo o território deveria ter um plano diretor, abrangendo toda aquela região. No Brasil, ainda enfrentamos dificuldades para entender essa questão de território. Quer dizer que, no município todo, é possível construir, do jeito que está hoje sem a regulamentação municipal. A pessoa compra, ela pode construir, porque ela tem direito de propriedade. Lá em Pirenópolis aconteceu isso e em algumas áreas ao redor da cidade, onde as pessoas compraram 20 mil metros, e agora você tem transporte solar para levar crianças, coleta de lixo, mas essas pessoas não pagam IPTU. A prefeitura não recebe, mas tem que ofertar o serviço. Há custos para fazer uma mudança, pois você é obrigado a fazer a coleta de lixo e oferecer acesso à escola, saúde e toda a infraestrutura da cidade.

Aline Bouhid – Falando em lixo, prefeito, recebemos algumas denúncias sobre resíduos que não estavam sendo recolhidos na cidade e outras questões de perturbação do sossego, indicando que a legislação não estava sendo cumprida. O que você tem a dizer sobre isso?

Com relação ao lixo, estamos realizando uma força-tarefa para encerrar o lixão. Estamos trabalhando no transporte para levar, pois essa questão do fechamento do lixão que vem se arrastando por muitos anos, e estamos avançando e já estamos na fase final. No entanto, eventualmente, um caminhão pode quebrar. O que aconteceu foi que, no final de semana, houve uma sobrecarga na cidade, e na segunda-feira faltaram, acho que, dois caminhões, deixando um ou dois bairros sem coleta. Isso é algo que a população tem o direito de cobrar, e acho correto. Inclusive, pessoalmente, verifiquei algumas situações em que a coleta não foi realizada no horário esperado e relatei ao secretário, mas a situação voltou ao normal.

Quanto à perturbação do sossego, nossa equipe tem trabalhado nessa linha. O município possui 2.300 quilômetros quadrados, e temos uma equipe que monitora essa situação. Devido à quantidade de pessoas, ao grande fluxo de turistas e ao número de casas temporárias, podem ocorrer problemas. Eu pessoalmente verifiquei casos de pessoas sendo perturbadas.

Aline Bouhid – O senhor saberia dizer quantas pessoas compõem essa equipe de fiscalização ambiental? O secretário de meio ambiente forneceu alguns dados, mas foram contraditórios.

Geralmente, trabalhamos nos finais de semana com 4, 5 ou 6 pessoas para monitorar. Eles cuidam da fiscalização, mas quando precisam de suporte, contamos com a Polícia Militar para dar apoio, pois os fiscais podem ser mal interpretados, especialmente se a pessoa estiver alterada ou tiver consumido álcool. Às vezes, é uma questão de preservar a vida do fiscal, e precisamos do apoio da Polícia Militar. Nosso major tem sido muito prestativo em todas as demandas.

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