PC indicia três empresas por caldeira que explodiu e causou mau cheiro em Goiânia e Aparecida

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra Meio Ambiente (Dema) indiciou três empresas por crimes de poluição e por funcionar sem licença ambiental, depois que a polícia concluiu o inquérito de investigação de uma explosão de caldeira na usina Goiás Asfaltos, em Aparecida de Goiânia.

O caso ocorreu em novembro do ano passado e resultou em mau cheiro em bairros de Goiânia e Aparecida. Além disso, a Dema observou poluição do solo e das águas do córrego Santo Antônio. A polícia também indiciou os proprietários da Goiás Asfaltos e da Construtora N.Mamede.

De acordo com o titular da Dema, Luziano de Carvalho, com a explosão houve o derramamento de 3 a 5 mil litros de óleo derivado do petróleo por mais de 500 metros.

Além disso, o inquérito revelou que as empresas não praticaram nenhum plano de gerenciamento de risco. “Todo empreendimento potencialmente poluidor precisa de Licença Ambiental para funcionamento. E uma usina de asfalto, naturalmente, está sujeita a causar danos ambientais. Acidentes não acontecem, acidentes são causados”, destaca Luziano.

Em nota ao Jornal O Popular, a defesa da Pedreira Araguaia e da Construtora N.Mamede garantiu que está contribuindo com as investigações.

Licença ambiental

O licenciamento ambiental trata-se de um procedimento administrativo, conforme a Resolução nº 237 do Conselho Nacional Do Meio Ambiente (Conama).

Para emití-lo, o órgão ambiental competente deve analisar a localização, instalação, ampliação e operação de “empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”.

Com o indiciamento, a Goiás Asfaltos recebeu multa no valor de R$ 400 mil pelo dano ambiental. Na época do ocorrido, em novembro de 2022, ficou decidido que a empresa teria que reparar os danos, retirando o óleo do solo contaminado e drenando o leito do rio para remover a crosta formada pelo produto.

Como destacado por Luziano de Carvalho, o empreendimento potencialmente poluidor precisa de Licença Ambiental e, segundo relatórios do secretário de meio ambiente de Aparecida de Goiânia, Cláudio Everson, em dezembro do ano passado, a empresa foi enquadrada em tais características, atuando irregularmente.

Explosão da caldeira

Segundo o Corpo de Bombeiros, por volta de 3h30 de 10 de novembro de 2022, um superaquecimento na caldeira iniciou as chamas. Além de contaminar o solo, o óleo ainda queimou a carroceria e os pneus de um caminhão.

A Defesa Civil afirmou que a explosão poderia ter liberado enxofre e nitrogênio, substâncias utilizadas para produzir a massa asfáltica, o que explicaria por que as pessoas sentiram o mau cheiro e até passaram mal. Apesar disso, nenhum gás tóxico foi detectado.