Novo Código Ambiental de Goiânia deverá ficar para 2024

O novo Código Ambiental de Goiânia deverá ser aprovado apenas no próximo ano, segundo Luan Alves, presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Em entrevista para o Jornal Opção, ele contou que o documento está praticamente finalizado, restando apenas algumas pendências de novas legislações estaduais e federais. Resolvida essa questão, o texto deverá ser enviado para a Casa Civil da capital para ser encaminhada para a Câmara Municipal.

“O texto estava quase finalizado, mas houve algumas alterações em decretos e nós estamos quase terminado esses novos ajustes”, contou Luan, ressaltando que o código não é uma lei complementar do Plano Diretor do Município de Goiânia. “Essa é uma lei que a capital ainda nunca teve e será uma novidade e um grande avanço”, completou.

De acordo com o diretor, o seu desejo é encaminhar o texto para Casa Civil até o final do ano. Após essa etapa, ele não sabe mensurar em quando a matéria será repassada para a Câmara e quanto tempo levará para a tramitação. Por isso, a expectativa é de que a nova lei possa ser aprovada apenas em 2024.

Após o envio da Secretaria Municipal de Governo para a Casa, o texto será encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo vereador Kleybe Morais (MDB). Lá a matéria será analisada para depois ser colocada em votação entre os parlamentares.