Danificar árvores em Goiânia gera multa e outras penalidades
22 abril 2024 às 08h12
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A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) de Goiânia emitiu um alerta enfático: danificar árvores na cidade pode gerar multas e até apreensão de materiais. Vale destacar que todas as infrações emitidas pela Amma são encaminhadas para a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), podendo resultar em investigações policiais.
De acordo com o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), instituído em de 24 de janeiro de 2024, qualquer dano à arborização urbana sujeita os infratores a medidas punitivas.
Recentemente, uma moradora foi autuada por danificar uma árvore na calçada no Setor Pedro Ludovico. A poda não autorizada, ação que pode parecer simples e inofensiva, comprometeu a estabilidade da árvore e aumentou o risco de queda, conforme explicado pelo presidente da Amma, Nadim Neme.
O estrangulamento da árvore com concreto também é uma prática comum que fere o PDAU. Ao não garantir a área permeável sem pavimentação na calçada do imóvel, em torno de cada árvore, o responsável pode responder pela negligência.
A retirada de árvores só é autorizada mediante parecer técnico da Amma, que analisa as condições da árvore e do local. Os pedidos de poda ou retirada devem ser feitos de maneira digital através do site oficial da prefeitura.
Após a análise técnica, a poda ou retirada é realizada pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), após o pagamento das taxas devidas.
A bióloga e chefe de gabinete da Amma, Wanessa Castro, alerta que podas inadequadas podem causar doenças nas árvores, ao criar aberturas que facilitam a entrada de fungos e bactérias.
As multas para quem retira a árvore por completo, sem autorização, podem variar de R$ 1.617 a R$ 5.579, conforme a gravidade do dano ambiental.
Arborização
O PDAU tornou obrigatório o plantio de árvores nas calçadas, e a Amma oferece um serviço gratuito de plantio mediante solicitação através do Disque Árvore (WhatsApp 62-9 9639-7495). Moradores que se recusam a cumprir essa obrigação também podem ser multados em R$ 300,00.