Representante dos subtenentes da Polícia Militar entrega à Gracinha Caiado reivindicações de progressão de carreira da categoria
Bonny Fonseca
01 outubro 2024 às 14h38
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O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Goiás (Assego), o subtenente, Paulo Sérgio de Souza, se reuniu com a primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, para reforçar o diálogo com o governo sobre as reivindicações da categoria que pedem a progressão na carreira para nove subtenentes que estão a mais de 10 anos estagnadas no cargo. A primeira-dama se comprometeu a levar as demandas diretamente ao governador Ronaldo Caiado (UB) para fazer justiça com a categoria.
No encontro de Souza com a primeira-dama, foi apresentado a ela uma demanda das militares representadas pela Assego. “Nove subtenentes estão há mais de 10 anos na mesma graduação e não tem nenhuma expectativa de promoção na carreira e elas são profissionais lotadas no quadro de multiprofissionais da corporação”, afirmou o presidente.
O líder da categoria ainda explica que com o passar do tempo, algumas alterações na legislação causaram prejuízos à carreira dessas mulheres. “Esse quadro deixou de inserir novas policiais. A carreira delas foi prejudicada e elas são as subtenentes mais antigas do Brasil”, afirmou o presidente da Assego.
Cerca de duas vezes ao ano a Polícia Militar promove integrantes da corporação, geralmente essa progressão ocorre por interstício, ou seja, por tempo de carreira onde o servidor muda de patente. O presidente da associação ainda explica que com a alteração da legislação que regulamenta o plano de carreira da categoria, a partir de 2016, impediu essas servidoras da PM de crescerem na escola de oficiais. “Em 2013 cerca de 28 pessoas conseguiram promoção, mas depois que a lei mudou não foi mais possível”, disse.
Além disso, o subtenente Sérgio falou com a primeira-dama que o estado precisa colocar em prática a lei orgânica que rege o funcionamento das forças militares. A Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. A lei estabelece normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações, além de definir garantias, deveres e vedações.
O presidente ainda ponderou com Gracinha Caiado, que os pensionistas da categoria perderam a paridade, a integralidade dos seus ganhos e afirmou que essa é mais uma injustiça que precisa ser corrigida.
