O presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Borges, disse ao Jornal Opção, nesta sexta-feira, 29, que toda a coleta de lixo na Capital será normalizada até o próximo domingo, 31. Nas últimas semanas, moradores de Goiânia reclamam e denunciam de interrupções do serviço em vários bairros.  

Moradores das regiões Oeste e Norte, principalmente têm relatado mais problemas com a falta da coleta. A companhia, por meio de comunicado, apontou como causas de acumulação de lixos nas ruas as realizações de festas de Natal e final de ano. “Ressaltamos que nesta época do ano, devido às chuvas e festividades, o volume de resíduos orgânicos é maior”, cita trecho do comunicado.

“Para otimizar os serviços, estamos na fase de homologação do processo de licitação para a contratação de mais 30 caminhões, o que aumentará nossa capacidade de coleta após a certificação do certame”, destaca. [Nota completa no fim da matéria]

Em relação ao aporte de R$ 68 milhões da prefeitura à Comurg, Alisson Borges enfatizou que nada foi definido ainda. “Nós estamos aguardando a programação do Paço [sobre os recursos]”. O socorro à empresa foi aprovado no mês passado pela Câmara Municipal. No entanto, os detalhes da utilização deste montante não foram divulgados até o momento.

Diante da crise, a Prefeitura de Goiânia decidiu abrir uma licitação para terceirizar a coleta do lixo comum. A abertura do processo que estava programada para a manhã desta sexta foi suspensa por determinação da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, plantonista do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Mas, na sequência, ainda durante a manhã desta sexta houve a revogação da medida, pelo presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França, que acatou justificativas do recursos feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM). No documento, o órgão citou que haveria mais interrupções da coleta de lixo caso não ocorresse a licitação até esta sexta. Em ato contínuo, informou que os trâmites do processo licitatório seguiram todas as recomendações do TCM-GO).

A crise em uma semana

O caso da licitação sobre o lixo sofreu reviravoltas na última semana. Em 23 de dezembro, o conselheiro plantonista do TCM-GO, Sérgio Cardoso, acatou o pedido da Promulti e suspendeu liminarmente a concorrência até que o mérito das denúncias apresentadas pela empresa fosse analisado.

Em seguimento, o Ministério Público de Contas (MPC) apoiou decisão.

Poucos dias depois, o presidente plantonista do TCM-GO, Daniel Goulart, revogou a suspensão e concordou com o argumento da prefeitura de que o adiamento na licitação prejudicaria a coleta de lixo.

Recursos para vencedora

Ao todo, a vencedora teria um aporte financeiro de R$ 494 milhões. O processo de escolha foi adiado após um pedido cautelar da empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, que apontou três supostas ilegalidades. No entanto, a medida judicial segue na mesma linha de uma liminar do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Sérgio Cardoso. Segundo ele, há indícios de erros materiais, bem como a possibilidade de limitação da competitividade e direcionamento da licitação.

Nota da Comurg, na íntegra

A Comurg está comprometida em resolver os problemas relacionados à coleta de lixo em toda a cidade. Atualmente, estamos utilizando nossa frota de caminhões e outros veículos para realizar esse serviço, atendendo programação do órgão nos períodos diurno e noturno, alcançando todos os bairros da cidade.

Ressaltamos que nesta época do ano, devido às chuvas e festividades, o volume de resíduos orgânicos é maior.

Para otimizar os serviços, estamos na fase de homologação do processo de licitação para a contratação de mais 30 caminhões, o que aumentará nossa capacidade de coleta após a certificação do certame.

Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG

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