Pábio Mossoró quer estação de tratamento de esgoto em Valparaíso 

Em entrevista ao Jornal Opção, o prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (MDB), afirmou que busca negociar um dos problemas crônicos da cidade que é a baixa cobertura de saneamento básico.

Historicamente o município de Valparaíso de Goiás não acompanhou o crescimento populacional com a oferta de tratamento de esgoto. De acordo com dados do Atlas dos Esgotos, 47,8% da população de Valparaíso não é atendida com esgotamento sanitário. O documento é de 2017 e dados podem estar desatualizados. De acordo com informação da prefeitura, esse número pode ser ainda mais baixo – 30% da população não teria acesso a saneamento básico.

“Valparaíso tem quase 200 mil habitantes. A gente está pensando em uma cidade do futuro e o que se vê é ainda muita gente usando fossa, sem coleta de esgoto”, explica o prefeito. Pábio disse que busca corrigir esse problema que é crônico das cidades do Entorno por conta do crescimento desordenado e que para isso tem conversado com Saneago, mas que não descarta a possibilidade de concessão privada. 

A possibilidade de quebra de contrato com a Saneago e busca por novas parcerias está prevista considerando o prazo do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 12.026/2020). O texto da lei estabelece que os municípios precisam garantir o alcance de 90% da população na coleta e no tratamento de esgoto. O prazo vai até 2033. 

Pelo novo modelo, a iniciativa privada passará a disputar as concorrências em igualdade de condições com as estatais locais. Como no Brasil a responsabilidade pelo saneamento cabe aos municípios ou a consórcios de municípios, o novo modelo prevê que a União forneça apoio técnico e financeiro aos governos locais para a formulação dos processos de licitação.