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O Advogado Criminalista, Alex Neder, lançou, nesta quinta-feira, 8, o livro Direito Premial e Colaboração Premiada. O evento foi realizado na sede da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO).

Na obra, que foi lançada no Brasil e na Europa, pela Editora Juruá Europa, o advogado narra a evolução jurídica desse instrumento jurídico, as resistências de alguns à sua manutenção, expansão e a polêmica ética sobre o tema. O livro está sendo vendido pela internet no site da editora, no televenda e na Amazon.

O livro traz ao leitor e aos operadores do Direito a importância e profundidade da matéria na atualidade, como se formou o direito premial em Portugal, como chegou ao Brasil e como é aplicado hoje em dia. “Apresento a evolução jurídica da delação premiada, as resistências de alguns à sua manutenção, expansão e a polêmica ética sobre o assunto”, afirma Neder.

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Após o anúncio do Ministério da Saúde que colocava o município de Anápolis entre as 134 cidades que receberiam doses da vacina contra a dengue, a expectativa foi frustrada. Nesta sexta-feira, 09, a realidade surpreendeu a administração municipal. Anápolis e toda a regional Pirineus foram deixadas de fora da primeira remessa enviada para faixa etária de 10 e 11 anos, gerando frustração e questionamentos.

A notícia inicial trouxe alívio para muitos, considerando especialmente a importância da vacinação na prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, vetor da dengue. A cidade de Anápolis, assim como diversas outras regiões do país, enfrenta o aumento da doença, tornando a imunização uma medida crucial para proteger a saúde da população.

No entanto, a promessa não se concretizou como esperado. Após o anúncio oficial, a ausência de Anápolis na primeira remessa de doses da vacina causou indignação e levantou questionamentos, já que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes deveriam receber o imunizante. Vale lembrar que o município se encontra com um alto índice de casos, onde há mais de 3.400 casos notificados e sete óbitos em investigação, criando, inclusive, unidades de referência da doença.

A distribuição das doses da vacina contra a dengue ainda revelou uma disparidade preocupante na cobertura das regionais em Goiás. Enquanto a primeira remessa atendeu apenas a região Central e Centro-Sul do Estado, beneficiando 51 municípios com um total de 72.812 doses, o segundo lote segue deixando Anápolis de fora, priorizando áreas do Entorno, Sul e Sudeste 2.

O Ministério da Saúde ainda justificou que essa distribuição segue critérios como a incidência da doença, densidade populacional e perfil epidemiológico de cada localidade. A Secretaria de Saúde de Goiás, por sua vez, teve um papel meramente executor, seguindo o cronograma estabelecido pelo órgão federal.

Essa decisão, no entanto, levanta questionamentos sobre a equidade no acesso à vacinação e destaca a necessidade de uma abordagem mais transparente e equitativa na distribuição de recursos de saúde pública.

Confira as cidades goianas que vão receber o primeiro lote da vacina: Goianira, Guapó, Inhumas, Itaguari, Itauçu, Jesúpolis, Nazário, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Santa Bárbara de Goiás, Santa Rosa de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Francisco de Goiás, Taquaral de Goiás, Trindade, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Caldazinha, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Edealina, Edéia, Hidrolândia, Indiara, Jandaia, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Orizona, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, São Miguel do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvânia, Varjão, Vianópolis e Vicentinópolis.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em todo o estado de Goiás pelo avanço das doenças virais infecciosas, principalmente com relação ao aumento do número de casos de dengue. 

Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério para ações de assistência, como compra de alimentos, água e combustível para veículos que transportam mantimentos. 

Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalhos foram apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. 

Contágio

De acordo com dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, Goiás já registrou 23.552 casos da doença este ano. O comparativo com o mesmo período do ano passado é de aumento de quase 300%.

De acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde, até o momento foram registrados 6 mortes por conta da dengue e mais de 50 casos estão sendo investigados.

Uma pepita de ouro encontrada na casa de Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), teria vindo de um garimpo, aponta laudo da perícia da Polícia Federal. Ele foi alvo de um mandato de busca e apreensão na operação que investiga a tentativa de golpe de Estado.

A pepita foi apreendida durante cumprimento de busca e apreensão no quarto do hotel Meliá, em Brasília, onde Valdemar reside. Ele foi conduzido à delegacia após uma arma sem registro ter sido encontrada na residência. A assessoria do deputado negou que o armamento era irregular.

A Polícia Federal escreveu em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a contestação do resultado das eleições gerais de 2022 tiveram início em novembro, como tentativa de "disseminação da narrativa falsa por meio de influenciadores digitais e integrantes da mídia tradicional".

"Manteve o discurso de uma atuação do Poder Judiciário, especialmente do STF e do TSE, ilícita, extrapolando os limites constitucionais, com a finalidade de impedir a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro, indicando para seus seguidores o esgotamento dos instrumentos legais para reversão do resultado, devendo-se adotar uma outra forma de ação mais contundente, diante das ‘arbitrariedades’ do Poder Judiciário”".

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Em mais uma ação coordenada pela Prefeitura, por meio da campanha "Anápolis contra a Dengue", reforçará o combate ao aedes aegypti no município. Um total de 140 agentes de endemias e 20 soldados da Base Aérea de Anápolis realizarão uma grande mobilização entre os dias 19 e 26 de fevereiro. Nesse período serão percorridos os bairros com a maior incidência de casos de dengue com o intuito de levar informações sobre os cuidados que todos devem ter para evitar a proliferação do mosquito.

“Solicitamos que a população receba bem os nossos agentes, todos vão estar uniformizados. Nesses dias estejam atentos, abram as suas portas para que os eles possam verificar se tem algum foco do Aedes aegypti que possa ser eliminado e que vocês recebam as orientações básicas de como evitar essa grande proliferação do Aedes na nossa cidade”, afirma a gerente de Endemias, Patrícia Godói.

Os locais que receberão a visita são os seguintes: grande Vila Jaiara, Las Palmas, Anexo do Itamaraty, Bandeiras, Progresso, Village, Conjunto Mirage, Harmonia, Setor Central, Jardim Nações Unidas, Jardim Santana, Jardim Goiano, Jardim Suíço, Frei Eustáquio, Santa Maria, Parque das Nações, Jundiaí, Vila Santa Maria do Nazaré, Bairro de Lourdes, Parque Brasília, Vila Sul, Parque Residencial Ander, Jardim Palmares e Residencial Flamboyant.

Nesta quinta-feira, 8, durante todo o dia, foi realizada a primeira ação coletiva da campanha de enfrentamento ao mosquito. A cidade foi dividida em 10 equipes, somando mais de 600 servidores da Prefeitura, exceto aqueles que trabalham em serviços essenciais – a exemplo de unidades de saúde e educação, entre outros, – que atuaram na conscientização da população e identificação de possíveis focos.

Nesse primeiro dia da ação semanal de combate à dengue, foram visitadas centenas de residências, recolhidos lixos e realizadas inúmeras roçagens. Além de entregar panfletos, os servidores conversaram com os moradores, observando as casas e lotes baldios para identificar qualquer recipiente que pudesse se tornar foco de dengue.

A coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Mirlene Garcia, reforçou que as medidas estabelecidas vão além da parte educativa e inclui diversos fatores para a execução do planejamento de combate à dengue. “A cooperação da comunidade é crucial para o sucesso dessas medidas, contribuindo assim para a construção de um ambiente mais seguro”, destacou.

Cronograma

• 19 e 20 de fevereiro: Jaiara Leste, Jaiara Oeste, Las Palmas, Anexo Itamaraty, Bandeiras, Jardim Progresso, Jardim Village, Conjunto Mirage, Vila Harmonia
• 21 e 22 de fevereiro: Conjunto IAPC, Setor Central, Jardim Nações Unidas, Jardim Santana, Jardim Goiano, Jardim Suíço, Frei Eustáquio, Santa Maria, Parque das Nações
• 23 de fevereiro: Jundiaí, Vila Santa Maria de Nazaré
• 26 de fevereiro: Bairro de Lourdes, Parque Brasília I e II etapas, Vila Sul, Parque Residencial Ander, Jardim Palmares, Residencial Flamboyant

Ministros e auxiliares do presidente, além de comandantes das forças armadas participaram da reunião