Região Metropolitana de Brasília

[caption id="attachment_91867" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] O Departamento de Trânsito do Distrito Federal está substituindo os semáforos da Avenida Contorno, no Guará I e II, por totens de sinalização com botoeiras. De acordo com o órgão, o objetivo é garantir a segurança na região, melhorando a visibilidade na via, uma vez que as luzes dos novos equipamentos são de LED. Para o chefe do Núcleo de Sinalização e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos do Detran, Higino Cardoso, o morador do Guará não vai ter dificuldade em se adaptar com este tipo de sinalização. “A população do Guará já está acostumada com totens, pois as vias internas da cidade já são sinalizadas com este tipo de equipamento. O Guará vai ter um trânsito mais seguro e vai ficar com um visual melhor com a padronização dos equipamentos. Semáforos mesmo, só em cruzamentos”, assegurou Higino.  

[caption id="attachment_91864" align="alignright" width="269"] Centro Administrativo do Distrito Federal[/caption] Um dos depoimentos de um executivo da Odebrecht, em delação premiada na Lava-Jato, aponta pagamento de propina para o então governador Agnelo Queiroz (PT) e para o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) para favorecimento do consórcio responsável pelo novo Centro Administrativo do Distrito Federal. Na delação, o executivo João Antônio Pacífico disse que a Odebrecht negociou o repasse de R$ 15 milhões a Agnelo e Filippelli em troca de agilidade na ocupação do Centrad. No último dia de seu mandato como governador, Agnelo liberou o "habite-se", mas a autorização para a ocupação foi depois questionada pelo Ministério Público do DF e suspensa pela Justiça. Segundo Pacífico, Agnelo e Filippelli teriam designado Hermano Carvalho, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, para intermediar as tratativas. O objetivo principal era arrecadar recursos para a campanha à reeleição da dupla, em 2014. O executivo da Odebrecht contou ter indicado o funcionário Ricardo Ferraz para participar das tratativas. A documentação incluída na delação traz 10 telefonemas entre Hermano e Ricardo, entre 19 de agosto e 22 de setembro de 2014.

[caption id="attachment_91810" align="aligncenter" width="620"] Sede da Caesb | Foto: reprodução/ Facebook[/caption] Já está em estudo pelos técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) o aumento do racionamento no Distrito Federal para dois dias. A medida pode ser ainda mais drástica em regiões administrativas que, na prática, já ficam dois dias sem água devido a problemas técnicos com a tubulação. Assim, moradores de Águas Claras, Samambaia, Gama e Vicente Pires podem ficar sem água por até três dias durante a semana. O início do período de seca no DF está próximo e os dois principais reservatórios não atingiram os níveis esperados: o do Descoberto opera com 55% de sua capacidade, e o de Santa Maria com 53,22%. Medidas drásticas poderão ser tomadas na medida em que o período de seca for chegando.

O sindicalismo venceu o PED (Processo de Eleição Direta) do PT, realizado no último fim de semana. O partido se reuniu para eleger delegados que vão escolher, em sete de maio, o novo presidente regional da legenda. Apoiada pelo deputado distrital Chico Vigilante e pela deputada federal Érika Kokay, a chapa 499, da Articulação Unidade na Luta, ficou em primeiro lugar, com 27,94% dos votos. Em seguida, a chapa 400, que representa o atual presidente, Roberto Policarpo, o ex-secretário de Administração Vilmar Lacerda e o sindicalista Cícero Rola, com 22,65% dos votos ficou em segundo lugar. Juntas, as duas chapas podem dar os rumos da legenda em 2018. Pelo perfil, será um PT anti-Rodrigo Rollemberg (PSB), principalmente pela posição de enfrentamento entre governo e sindicatos de servidores públicos do DF. Parte da diretoria do Sinpro integra a chapa vitoriosa no PED. Em todo o país, cerca de 200 mil militantes participaram das escolhas nos estados. No Distrito Federal, 4,1 mil filiados votaram.

[caption id="attachment_65259" align="aligncenter" width="620"] Gim Argello | Foto: Pedro França/Agência Senado[/caption] Condenado a 19 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, o ex-senador Gim Argello será julgado pelo Tribunal de Justiça do DF por crimes que teria cometido entre 2001 e 2002, quando esteve no comando da Câmara Legislativa. Gim e o ex-deputado Benício Tavares foram denunciados por fraude a licitação e peculato na contratação de serviços de informática. O processo ficou parado entre 2008 e 2015 no Supremo Tribunal Federal, quando Gim, como senador, tinha foro especial. Com o fim do mandato, o processo voltou a tramitar. Segundo a denúncia, Gim e Benício teriam dispensado indevidamente a licitação de aluguel de computadores para a Câmara, num contrato de R$ 5,9 milhões. Cinco meses antes do término, o contrato de aluguel foi rescindido com o pagamento de indenização de R$ 746.785,75 à empresa CTIS, para que os equipamentos ficassem com a Câmara. Para o Ministério Público, essa operação teria configurado uma compra direta.

A Justiça aumentou o valor da multa diária a professores da rede pública de ensino do Distrito Federal em greve, de R$ 100 mil para R$ 400 mil. A decisão foi tomada na última segunda-feira (10/4), após recurso do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) contra a determinação judicial emitida em 27 de março que considerou o movimento ilegal. Apesar disso, em nova assembleia, terça-feira (11/4), os docentes decidiram continuar a paralisação. Além disso, os professores decidiram votar pelo estado de assembleia permanente. Isso significa que, a qualquer momento, uma nova reunião da categoria pode ser convocada. A paralisação teve início em 15 de março. "Mais uma vez estamos sendo injustiçados com essa multa. Por enquanto continuamos com a greve, mas depois resolveremos isso judicialmente. A nossa ideia é forçar uma negociação com o governo que aponte para avanços. O Executivo está cedendo para uma negociação que reconheça a nossa pauta", defende a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa.

[caption id="attachment_91804" align="aligncenter" width="620"] Prefeita Sônia Chaves[/caption] A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) atendeu ao pedido da Prefeitura Municipal de Novo Gama e viabilizou um novo chamamento para que outras empresas possam fazer a linha interestadual rumo a Brasília (DF). O trecho deverá ser operado pela empresa Taguatur sob o regime de autorização especial até o fim do processo licitatório. Essa é mais uma vitória da população novogamense, por intermédio do Executivo que está proporcionando a reconstrução prometida durante a última campanha eleitoral, alcançando todos os setores do município. A abertura do chamamento público ocorreu na última segunda-feira (27) e autoriza uma empresa a prestar serviços de transporte regular interestadual semiurbano de passageiros no trecho. Durante o período, uma empresa prestará o serviço em caráter emergencial por meio de autorização especial até o fim do processo licitatório. O órgão responsável pelo projeto é a ANTT.

Deputado distrital Juarezão (PSB) comemora a publicação, no Diário Oficial do DF, do aviso de licitação para a revitalização do Balneário Veredinha, em Brazlândia. Juarezão é o corregedor da Câmara Legislativa, responsável pela manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Casa de Leis. Em tempos de crise não é nada bom ter que julgar os parlamentares. O deputado terá que apreciar as representações relacionadas ao decoro parlamentar e aos processos que se inserem nas hipóteses de perda de mandato. Por hora, o parlamentar deverá analisar a situação da distrital Sandra Faraj (SD). Em tempo de Drácon, Juarezão deverá ter muito trabalho.

O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (PSDB), usou suas redes sociais para alertar a população sobre a importância em se participar da gestão pública. E convidou os moradores para que participem das audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A Secretaria de Mobilidade autuou 196 ônibus por problemas em equipamentos de acessibilidade, durante a primeira fase da Operação Hefesto. Outros 96 veículos do transporte público do DF foram recolhidos, apreendidos ou retidos pelos fiscais. Desde 20 de março, auditores fiscais vistoriaram mais de 1 milhão de ônibus que circulam pelo Distrito Federal. Os itens que mais apresentaram problemas foram as rampas de acesso, elevadores e programação visual interna, como adesivos de identificação e painéis. Irregularidades nos assentos especiais, falta e defeito em cintos de segurança para cadeirantes também foram identificados nas ações da operação. As empresas que tiveram seus ônibus autuados por irregularidade e mau funcionamento receberam multa de R$ 450, além de ter o veículo retirado de circulação até a solução do problema. Em caso de reincidência, o valor da autuação dobra, passando para R$ 900. Segundo o assessor especial da subsecretaria Ricardo Leite, a Operação Hefesto terminaria na semana passada, mas por causa da interrupção dos trabalhos dos auditores, retomada na segunda (3), o fim da etapa agora está previsto para acontecer sexta-feira (7/4).

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entregou ao Governo do Distrito Federal (GDF) um documento com contribuições para o enfrentamento da crise hídrica. Entre as 64 medidas sugeridas estão a ampliação do racionamento; criação de metas de redução do consumo; definição de critérios para o uso de água da chuva e reuso de água cinza (utilizada em processos residenciais, como lavagem de roupas); revisão do posicionamento sobre a dispensa de licença para a perfuração de poços; aperfeiçoamento dos critérios de concessão de outorga de água e de seu monitoramento; e a alteração do modo de plantar as compensações florestais, para que produzam florestas verdadeiras e não apenas conjuntos de árvores. Para a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), a situação é crítica, mas não deve ser enfrentada apenas com medidas emergenciais. “Deve-se também dar ênfase à necessidade de mudar definitivamente a cultura do desperdício e de evitar novas crises no futuro”.

As estatísticas de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), de janeiro a março, mostram que o Entorno do Distrito Federal apresentou redução em 10 modalidades criminais. Uma manteve-se estável e outra apresentou crescimento. Os homicídios na região acumulam queda de 15,43%, as tentativas de homicídios de 37,33% e os latrocínios cederam em 52,63% no primeiro trimestre do ano. O relatório mostra que, em março, os homicídios registraram redução de 15,25%. As tentativas de homicídios caíram 27,78% e os latrocínios cederam em 42,86%. Houve queda nos índices dos roubos a transeuntes (-21,85%), roubos de veículos (-22,51%), roubos em comércios (-14,67%) e roubos em residências (-40,63%), furtos em residências (-11,51%) e furtos a transeuntes (-20%). Os furtos de veículos e furtos em comércios, por outro lado, apresentaram alta de 2,5% e 20,34%, respectivamente.

A Controladoria Geral da União (CGU) deu sinal verde na semana passada, para a retomada das obras do Sistema Produtor Corumbá, nos municípios de Luziânia e Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O órgão enviou uma nota técnica ao Ministério das Cidades, na qual avalia positivamente a proposta apresentada pela Saneago e o consórcio construtor, que reduz em aproximadamente R$ 20 milhões o valor destinado à compra de quatro motobombas. A obra consiste na construção de uma adutora de 28 quilômetros de extensão que vai captar água do Lago de Corumbá 4, em Luziânia, e levar para Valparaíso, além de estação elevatória bruta, estação de tratamento de água, linhas de transmissão elétrica para alimentar a captação, subestação elétrica e equipamentos complementares. Cerca de 1,3 milhão de habitantes serão beneficiados nas cidades satélites Gama e Santa Maria, no Distrito Federal, além de todo o Entorno Sul, que compreende os municípios goianos de Luziânia, Novo Gama, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental.

[caption id="attachment_91205" align="alignright" width="620"] Aleandra discursa durante comício em 2016 | Foto: divulgação[/caption] Reconhecida como uma gestora social, a primeira-dama de Águas Lindas de Goiás, Aleandra de Sousa, já tem grande aceitação como o nome a ser indicado para levar a bandeira em um projeto político para 2018 ou 2020. Além de primeira-dama, secretaria de Assistência Social do município, Aleandra de Sousa é também presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) do Estado de Goiás.

[caption id="attachment_91204" align="alignright" width="620"] Fachada da CLDF | Foto: reprodução[/caption] A Câmara Legislativa deu o primeiro passo para acabar com os supersalários no funcionalismo do Distrito Federal. Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (4/4), o projeto do governo que estabelece o teto constitucional, no valor de R$ 30.471, aos servidores de todas as empresas públicas e de sociedade mista situadas na capital federal, como a Companhia de Saneamento do DF (Caesb) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Os integrantes do colegiado analisaram os aspectos constitucionais, legais e regimentais da proposta que acaba com os supersalários. O relator do projeto na CCJ, Reginaldo Veras (PDT), abriu as discussões. Segundo o distrital, o fato de algumas estatais não serem custeadas pelo Tesouro Distrital em nada interfere na aplicação do teto constitucional, hoje designado apenas às empresas que recebem repasses do GDF para o custeio de pessoal.