Região Metropolitana de Brasília

[caption id="attachment_105573" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Aconteceu no último final de semana a 2ª Feira do Produtor de Valparaíso de Goiás. O evento realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Familiar apresentou à população os pequenos produtores da zona rural do município, valorizando a agricultura familiar e incentivando a expansão dos negócios. A população pôde aproveitar e comprar produtos de qualidade direto do campo, como doces, geleias, farinha, frutas, legumes, manteiga de garrafa, ovos caipiras e verduras.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) está realizando a última etapa do cadastramento biométrico em 122 municípios goianos. Se você, eleitor, ainda não cadastrou a biometria, você tem até 30 de setembro para comparecer à sua respectiva zona eleitoral. É necessário levar documento de identidade, além de comprovante de endereço emitido há no máximo três meses e que comprove residência no município.  O sistema biométrico contribui para a segurança das eleições, impedindo que alguém vote no lugar de outra pessoa. Quem não cadastrar a biometria terá o título de eleitor cancelado e não poderá votar. Além de outras restrições como: ser impedido de realizar concurso público, obter empréstimos em bancos e até mesmo cadastro em programas sociais.

[caption id="attachment_105582" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] O prefeito de Formosa, Ernesto Roller, assinou o manifesto de interesse do consórcio do Programa em Direção ao Futuro, formulado pela AMAB, com o aval da ANTT, na quarta-feira (13/9). Em um primeiro momento, dez municípios integram o programa: Luziânia, Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Cocalzinho de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Planaltina de Goiás, Padre Bernardo e Formosa. O próximo passo será a realização de uma audiência com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e o secretário de Mobilidade Urbana do GDF para debater o tema.

[caption id="attachment_105567" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Avaliar a conjuntura política local e nacional e discutir a construção partidária no Distrito Federal, esses foram os principais pontos discutidos durante o Congresso Regional do Partido Socialista Brasileiro do Distrito Federal, que aconteceu no último sábado (16/09). No encontro, foram eleitos em chapa única os novos membros para a composição do Diretório Regional, além de delegados do DF para o congresso nacional da legenda. O evento contou com a participação do governador Rodrigo Rollemberg, dos deputados distritais Luzia de Paula e Juarezão, do suplente de deputado distrital, Roosevelt Vilela, além de militantes, representantes dos movimentos sociais e lideranças de diversos partidos que compõem a base do PSB.  

[caption id="attachment_105506" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] A Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás recebeu novos uniformes. A vestimenta é composta por gandola, camisa, calças, coturnos, boina e cinto tático. Com o fardamento, os alunos poderão realizar o Estágio Operacional Supervisionado, que começará em breve, onde os alunos da Guarda Municipal de Valparaíso e outras Guardas Civis do entorno, que também estão em treinamento, atuarão nas ruas com a supervisão da Polícia Militar.

[caption id="attachment_105509" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Antiga reivindicação de moradores e atletas da região, o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina foi inaugurado domingo (17/09). O complexo tem 35,7 mil metros quadrados e fica no Setor Recreativo e Cultural Módulo Esportivo de Planaltina, ao lado do restaurante comunitário. Entre os equipamentos estão quadras de tênis e poliesportiva, pista de atletismo, ginásio poliesportivo coberto, paredão de escalada, campo de grama sintética e piscinas semiolímpica e infantil. Esse é o 12º centro olímpico e Paralímpico do Distrito Federal.

[caption id="attachment_105503" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Rodoviários e empresas de ônibus que atuam no Distrito Federal participam de nova rodada de negociação segunda-feira (18/9). A reunião, marcada para as 10h e mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), deve ser a última tentativa de consenso entre as duas partes sobre o reajuste salarial reivindicado pelos trabalhadores. Caso um acordo não seja alcançado, existe a possibilidade de paralisação. Durante a reunião desta segunda, será discutida a última proposta apresentada pela desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, do TRT-10. O acordo prevê 4,75% de reajuste salarial, 5% de aumento no ticket alimentação, 5,5% na cesta básica, 13,55% no plano de saúde e 13,55% no plano odontológico.

Uma ‘terceira versão’ do projeto de lei que reestrutura o sistema previdenciário do Distrito Federal está sendo elaborada na tentativa que a proposta seja aprovada na Câmara Legislativa do DF. Agora, a ideia é manter o DFPrev – fundo deficitário de pagamento de aposentadorias de servidores antigos – e o Iprev – fundo dos servidores mais recentes em que ‘sobra’ dinheiro – separados. Anteriormente, a ideia do governo era unir os dois fundos para cobrir o déficit de um com o dinheiro do outro. A reformulação do projeto, liderada pelo líder do governo na Câmara, o deputado Agaciel Maia (PR), prevê a criação de um Fundo Solidário Inter geracional de Emergência. O fundo temporário captaria até R$ 170 milhões dos rendimentos do Iprev, entre este mês e dezembro de 2018. Na nova versão, o GDF passaria a ter acesso às contribuições patronais e de servidores concursados nos últimos dez anos. O Executivo teria acesso ainda às compensações previdenciárias. As leis que forem criadas para propor fontes de receitas não tributárias devem destinar, no mínimo, 50% ao Fundo Financeiro de Previdência Social, o que visa equacionar o desequilíbrio econômico do fundo.

[caption id="attachment_105244" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] O Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina abrirá inscrições para população neste domingo (17/9). O espaço poderá atender 4 mil pessoas, sendo 2.350 somente com aulas. Os demais poderão utilizar o local por meio de parcerias e atividades extras. As vagas serão preenchidas por sorteios, realizados nos dias 27, 28 e 29 de setembro. Nesse primeiro momento, os candidatos deverão preencher somente a ficha de inscrição, dispensando a apresentação de documento. Cada pessoa tem direito a concorrer a uma atividade esportiva. Após ser contemplado, o sorteado não poderá trocar a modalidade. O prazo para entregar a documentação será de 3 a 20 de outubro. O local irá oferecer atividades coletivas e individuais, sendo elas hidroginástica, natação, ginástica localizada, atividade física orientada, futebol society, basquete, atletismo, futsal, tênis, handebol, desenvolvimento motor I e II, judô, caratê e vôlei. As pessoas com deficiência não precisarão participar de sorteio prévio e terão disponíveis as atividades de bocha, natação e atletismo. O Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina é o 12º a ser inaugurado. Localizado no Setor Recreativo e Cultural Módulo Esportivo, o terreno possui espaço de 35,7 mil metros quadrados e conta com ginásio poliesportivo coberto, quadra de tênis, pista de atletismo, campo de grama sintética e piscinas semiolímpicas e infantil.

[caption id="attachment_105242" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] Presos do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a uma saída temporária nesta sexta-feira (15/9). Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, serão beneficiados 951 detentos, entre eles, 46 mulheres. Eles deixaram as unidades prisionais a partir das 7 horas de amanhã e deverão retornar até as 10 horas de segunda-feira (18/9). Podem usufruir do chamado "saidão" os sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização de trabalho externo, de saídas temporárias ou que já foram beneficiados com a medida em datas comemorativas em outros anos. Quem não retornar na data prevista será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto quando recapturado, em caso de decisão judicial. O detento pode responder, ainda, a inquérito disciplinar. Essa é a sexta saída temporária de 2017. As outras cinco foram na Páscoa, no Dia das Mães, uma em junho, outra em julho, e uma no Dia dos Pais. Nessa última ocasião, dos 922 liberados, 913 retornaram às penitenciárias (99,03%). O que são as saídas especiais dos presídios O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001 (alterada pela Portaria nº 12, de 2001), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde que os apenados tenham gozado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses. Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça determinou dez saídas temporárias de presos neste ano, com um total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo. Para isso, a Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas ao longo do ano, que vem sendo cumprido pela Secretaria da Segurança Pública.

O governo de Brasília baixou na quinta-feira uma determinação para o bloqueio de diversos sites e aplicativos nas secretarias e órgãos distritais. A Subsecretaria de Tecnologia da Informação estabeleceu que o acesso a redes sociais e sites de streaming de vídeos e áudios e a canais de entretenimento, esportes, música, recreação, passatempos e bolsa de valores ficará bloqueado das 8h às 18h. A proibição de acesso será permanente para sites relacionados a nudez, encontros, transferência de arquivos ou violência explícita. O GDF só não restringiu o uso do aplicativo WhatsApp até o momento.

[caption id="attachment_105237" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB) foi um dos convidados para integrar o Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no Estado de Goiás a convite do deputado federal e idealizador do projeto, Jovair Arantes (PTB-GO). O consórcio tem como objetivo a união dos municípios na busca por investimentos e também aperfeiçoar os recursos financeiros. A exemplo do consórcio que existe no Paraná, onde houve uma redução de 70% nos custos das obras de asfalto. Além de prefeito, Hildo do Candango é presidente da AMAB (Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília) e representa os municípios da Região Metropolitana e segundo ele este consórcio trará inúmeros benefícios para as cidades goianas. Hildo afirmou que é preciso superar e progredir, e para isso o consórcio irá nascer, para levar à diante o progresso. “Agradeço ao deputado Jovair pela iniciativa que vai mudar a nossa região, pois vamos reduzir a burocracia de licitações, que ficará à cargo do consórcio. Além disso, o valor do metro quadrado de asfalto é inferior ao cobrado na forma tradicional, assim gerando uma economia significativa para os nossos municípios”, disse Hildo. O deputado Jovair garantiu que vários municípios integrarão o consórcio, porém na primeira fase 14 se mostraram interessados. “Convidamos o prefeito Hildo para integrar o consórcio, pois ele é um líder na região do Entorno, e para nós é muito importante que tenhamos nomes fortes para caminhar lado a lado neste projeto. Inclusive Águas Lindas poderá ser a cidade sede do consórcio, graças a lealdade e o compromisso que Hildo tem com o deputado.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou uma operação que investiga a venda de carteira de motorista sem prova ou exames. A ação acontece ainda em Minas Gerais, Goiás e no Pará. São suspeitos de participar do esquema clínicas e autoescolas credenciadas pelo Detran, além de servidores do órgão. Os agentes cumprem dez mandados, entre eles de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão. No Distrito Federal, o custo para tirar uma carteira de motorista sem precisar passar por provas ou exames é, em média, de R$ 1,3 mil – incluindo clínica médica, biometria e simulador. Há ainda um custo separado para as autoescolas.

Uma denúncia de fraude nos registros de presença e de horas extras no Hospital de Base do Distrito Federal foi protocolada na Ouvidoria-Geral do Governo do DF. Mesmo após a Operação Hígia, deflagrada este ano para combater as fraudes, a prática irregular dos servidores da Secretaria de Saúde parece não ter sido coibida. A Corregedoria da Saúde já admitiu, em março deste ano, falhas no sistema eletrônico que registra a presença dos servidores da pasta. As investigações das fraudes são lideradas pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). A operação deflagrada em março realizou 16 conduções coercitivas de 14 médicos e duas funcionárias administrativas da rede pública de saúde. Foram cumpridos também 16 mandados de busca e apreensão na unidade hospitalar, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e em residências dos médicos investigados.

O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (PSDB), já está em busca de mais recursos para que o projeto chegue a outros bairros da cidade. As obras deram início na gestão da ex-prefeita e atual secretária Lêda Borges (Cidadã) e foram retomadas agora na atual administração que está fiscalizando de perto as obras e cobrando agilidade no serviço.