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Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou só no último mês uma série de projetos de lei que haviam sido vetados pelo Poder Executivo entre os mandatos de Agnelo Queiroz (PT) e de Rodrigo Rollemberg (PSB). Entre eles um antigo projeto, vetado em 2013, que trata da criação de campanha de esclarecimento a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas, de autoria da deputada Celina Leão (PPS). O projeto obriga o governo a veicular propagandas nos meios de comunicação, assim como a distribuição de informativos. Por determinar que a companha seja feita pelo Executivo, o então governador Agnelo considerou o projeto inconstitucional. Em fevereiro de 2016 um projeto semelhante foi vetado por Rollemberg. De autoria do deputado Lira (PHS), a lei obriga o GDF a destinar o mínimo de 1% do orçamento previsto para propaganda a campanha de combate a grilagem de terras públicas. O governador vetou o projeto alegando inconstitucionalidade por demandar uma ação que deveria partir do Poder Executivo e não do Legislativo, o chamado princípio da reserva de administração. Um dos mais polêmicos projetos, no entanto, trata da obrigação do GDF de custear a confecção e distribuição de perucas a todas as pacientes com queda de cabelo em tratamento de quimioterapia no SUS. De autoria do deputado Rafael Prudente (PMDB), o governo tem 56 dias para regulamentar a doação. Nesses casos, não só a despesa foi atingida pelas propostas dos distritais, mas também a arrecadação. Um projeto de Liliane Roriz (PTB) que virou lei dá isenção do IPVA a todos os veículos de transporte escolar. A regra já está valendo. A impressão que se tem é que os parlamentares querem que aconteça no GDF o que ocorreu no Rio de janeiro onde o governo está falido para então botar a culpa no atual governador.

[caption id="attachment_96615" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] 150 mil fiéis participaram do encerramento da 8ª edição do Pentecostes, uma das principais festas do calendário cristão do DF. A Missa da Cura, último ato da celebração, teve início por volta das 16h e só terminou depois das 20h, sob o comando do padre Moacir Anastácio. No entanto, ao contrário de anos anteriores, poucos políticos marcaram presença na edição desse ano. Durante a pregação, o padre Moacir Anastácio fez uma crítica à atual administração do GDF. “Já tem dois anos que não consigo pregar um prego na igreja graças a esse governo que está aí”, disparou. A reclamação foi feita sem a presença do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que só teve o nome anunciado pelo cerimonial praticamente no fim da Missa de Cura, com o vice-governador Renato Santana e o secretário das Cidades, Marcos Dantas. O baixo quórum de políticos na festividade, que durou três dias no total, e a reclamação sobre Rollemberg vieram pouco mais de um ano após o padre, um dos religiosos mais populares do DF, ter de se explicar ao Ministério Público Federal do Paraná. Em abril de 2016, Moacir encaminhou ofício aos procuradores da Lava Jato, onde confirmou ter recebido R$ 950 mil de empreiteiras (OAS, Andrade Gutierrez e Via Engenheira) a pedido do ex-senador Gim Argello e do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Os recursos foram doados à Paróquia São Pedro, dirigida pelo padre. O religioso tentou, inclusive, devolver os valores. Gim Argello foi condenado a mais de 19 anos de cadeia, por 10 crimes apontados pela Lava Jato. Recentemente, Agnelo passou oito dias preso, acusado de receber propina durante as obras do estádio Mané Garrincha.

Começaram as comemorações pelos 50 anos da Guerra dos Seis Dias, que marcam também a reunificação de Jerusalém

[caption id="attachment_96390" align="aligncenter" width="620"] Jean-Claude Junker e Theresa May: o jantar deles era para ser harmônico, mas terminou em desastre[/caption] Desde o Brexit em junho de 2016, vários acontecimentos de ampla repercussão agitaram o Continente. Os alicerces da União sofreram fissuras mas a Casa Europeia em seu todo não se encontra na iminência de desmoronar, o que alguns adversários do projeto europeu gostariam que se concretizasse. A União Europeia, contrariamente aos críticos da estagnação, encontra-se em movimento. Na área econômica o corrente ano começou com dados alentadores em seguimento aos índices registrados no decorrer do segundo semestre de 2016. A única excessão é a Grécia, que luta com nova recessão de momento mais uma vez em debate nos círculos financeiros europeus. O crescimento econômico da Eurozona no primeiro trimestre de 2017 foi duas vezes mais do que a da maior economia mundial, a dos EUA. Segundo estatísticas da Eurostat, a Eurozona registrou um crescimento do PIB de 0,5% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior. Neste mesmo período o PIB dos EUA cresceu apenas 0,2%. Entre os quatro maiores países da Eurozona a Espanha com 0,8% registrou o melhor crescimento, seguido da Alemanha com 0,6%, da França com 0,3% e da Itália com 0,2%. A Finlândia, que não faz parte da Eurozona, registrou um acréscimo de 1,6%. A nível europeu a Comissão Europeia calcula com um crescimento de 1,7% para o ano em andamento. O Brexit segue sendo tema crucial. No Reino Unido haverá eleições antecipadas para o Parlamento Britânico em 8 de junho próximo. Theresa May, primeira-ministra da Grã-Bretanha, que durante a campanha para o Brexit se posionara decididamente contra a medida, surpreendeu ao apresentar o programa para seu novo governo ao deixar claro que agora exige um Brexit radical, com todas as consequências. Não são conhecidas as razões que levaram Theresa May a mudar de ideia. As gestões oficiais entre Londres e Bruxelas sobre os detalhes da separação nem sequer tiveram início e o assunto já causa irritações. As negociações oficiais deverão começar logo após as eleições, na segunda quinzena de junho, e deverão se prolongar até fins de 2019. O processso de separação exigirá extraordinário esforço, substância e muito dinheiro. Sobre o último item já existem veementes conflitos: a Grã-Bretanha tenciona bloquear o atual orçamento da União Europeia (medida à qual tem direito) o que indica desentendimentos programados. Um jantar particular de Jean-Claude Junker, presidente da Comissão Europeia, com Theresa May em princípios de maio em Londres, inicialmente declarado agradável e harmônico por ambas as partes, na verdade nada teve de harmonia conforme indiscrições tornadas públicas, em doses homeopáticas, nos dias subsequentes. Farpas mordazes recíprocas azucrinaram o diálogo de um lado a outro da mesa e o jantar terminou em desastre. Junker, irritado com as indiscrições vazadas de seu próprio círculo, num momento de descuido, contribuiu para acirrar os ânimos. Referindo-se a Theresa May, ele foi taxtivo ao dizer ante câmeras: “Ela vive em outra galáxia”. No mesmo dia Theresa May retruca: “Durante a campanha eleitoral do ano passado fui criticada por alguns adversários políticos de ser uma mulher bastante complicada. O próximo que irá sentir isto será Jean-Claude Junker em Bruxelas”. Alfinetadas como esta e outras mais demonstram o estado de espírito e de tensão reinante entre Bruxelas e a 10 Downing Street. O polonês Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, conclamou ambas as partes a baixar o tom de voz no que diz respeito ao Brexit. “As gestões já são suficientemente complicadas”, disse Tusk. “Se já começamos a brigar antes de termos iniciado, as gestões tornar-se-ão impossíveis”. Boris Johnson, hoje ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, o mais intransigente populista a favor do Brexit, acirrou as discussões com um comentário mordaz: “Bruxelas poderia ser forçada a assumir os custos do Brexit”, disse Johnson, sábado 20 de maio passado, em entrevista ao jornal “Daily Telegraph”. O comentário de Johnson foi causado por um artigo do “Financial Times” segundo o qual a União Europeia poderia emitir uma fatura de 100 bilhões de euros para o Brexit da Grã-Bretanha. O artigo causou nervosismo em círculos londrinos. “Bruxelas quer sugar o sangue de meu país”, arrematou Johnson. Fato é que o valor de 100 bilhões de euros nunca foi mencionado por nenhum dos líderes políticos em Bruxelas. Enquanto isso os 27 países restantes da UE outorgaram mandato a Michel Barnier, experiente e habilidoso político francês, para dirigir as gestões junto ao governo britânico. Barnier foi ministro das relações exteriores da França em 2004-2005 e comissário de Mercado Interno Europeu de 2010 a 2014, durante o segundo período de José Manuel Barroso quando presidente da Comissão Europeia. “Estamos prontos e bem preparados” disse Barnier, e adiantou que até fins do corrente ano pretende apresentar a conta ao governo da Grã-Bretanha sobre a importância que esta deverá restituir a Bruxelas por seus 40 anos de filiação à UE. Um tema extremamente nevrálgico para os britânicos. O mandato para as negociações do Brexit prevê duas fases segundo as quais inicialmente deverão ser esclarecidas questões fundamentais para a UE como a garantia de permanência e de trabalho para 3,2 milhões de cidadãos da UE de momento com residência e trabalho na Grã-Bretanha e 1,2 milhão de cidadãos britânicos em países da UE e as exigências financeiras de Bruxelas. Esclarecidos estes detalhes a UE estaria disposta a negociar o futuro relacionamento e um possível tratado de comércio com a Grã-Bretanha. Uma questão de suma importância é a situação da Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido e ao mesmo tempo é membro da UE. Bruxelas quer evitar a volta dos conflitos na Irlanda do Norte. O Acordo de Lisboa, documento oficial que regula a convivência entre os Estados membros da União Europeia, em vigor desde 1º de dezembro de 2009, prevê regras para a filiação de novos membros à União Europeia, mas não contém nenhum item ou parágrafo que regula a decisão de um país que queira desligar-se, como ocorre agora com a Grã-Bretanha. Eis porque as gestões com a Grã-Bretanha são terreno novo de extrema complexidade para o qual não existem leis, regras, acordos, diretrizes ou coisa que valha. Só o bom senso poderá superar as inúmeras dificuldades deste emaranhado. O bom senso é, de momento, o que menos parece existir. A Escócia e a Irlanda do Norte, que foram contra o Brexit e querem permanecer na União Europeia, poderão pôr em jogo a união do Reino Unido. O nervosismo na Grã-Bretanha aumenta. Os súditos de Sua Majestade preocupam-se com o um futuro incerto. William Shakespeare, há 400 anos, já sabia disso. Em “Hamlet”, Ato 4, Cena 5, o grande dramaturgo já vaticinava: „We know what we are, but not what we may be“! (Sabemos o que somos, mas não sabemos o que eventualmente seremos!

[caption id="attachment_96298" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília[/caption] Em momento de grave escassez hídrica no Distrito Federal, 514 professores e profissionais de educação da rede pública foram treinados para atuar como agentes mobilizadores das escolas sobre consumo consciente da água no Distrito Federal. Desde o dia 16 de maio, foram ministradas sete séries de palestras para educadores de 677 escolas, representantes das 14 regionais de ensino do DF. O último encontro ocorreu na última quinta-feira (1º), na regional do Plano Piloto e Cruzeiro, na 711 Norte. O projeto é uma parceria entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e as Secretarias de Educação e de Saúde, destinada a formar multiplicadores de conhecimentos sobre uso sustentável de recursos hídricos. Nele, estão integrados o Plano Distrital de Ação para Prevenção e Controle das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, da Secretaria de Saúde, e o programa Mensageiros da Água, da Caesb.

[caption id="attachment_96296" align="aligncenter" width="620"] Espaço de eventos da Paróquia São Sebastião, Planaltina | Foto: Dênio Simões/Agência Brasília[/caption] Os trabalhos da equipe de cozinha na festa do Divino Espírito Santo, de Planaltina, começaram cedo. Desde o dia 25 de maio, voluntários se revezam na preparação de almoços para a comunidade no espaço de eventos da Paróquia São Sebastião. Na última quinta-feira (1º/6), por exemplo, os fiéis se reuniram para prepararem a última refeição servida antes do grande almoço, que será neste próximo sábado, três de junho. Foram servidos 35 quilos de arroz, oito de feijão e 35 de carne. Tudo arrecadado de doações dos moradores.

Foi inaugurada na manhã da última quinta-feira (1º/6), a Estação Elevatória de Esgoto do setor habitacional Ribeirão, no condomínio Porto Rico em Santa Maria. Foram investidos cerca de R$ 2,7 milhões na construção da estrutura, que permitirá a instalação do esgotamento sanitário do setor. São 40 mil metros de rede coletora para atender cerca de 2,5 mil lotes residenciais. Aproximadamente 12 mil pessoas serão beneficiadas. A estação foi construída para viabilizar a transferência dos esgotos captados até a Estação de Tratamento de Esgoto de Santa Maria, onde serão 100% tratados. Também foi executada a rede coletora para permitir a ligação dos ramais condominiais diretamente ao tubo que leva até a elevatória, que tem vazão máxima de 57 litros por segundo. A obra consiste em um abrigo para o poço de sucção, bombas, barrilete, grupo gerador, banheiro, linha de recalque e poço de segurança. A linha de recalque é constituída de 2.175 metros lineares de tubos. O poço de segurança tem volume útil de 820,8 metros cúbicos com função de conter o esgoto no caso de não funcionamento das bombas.

[caption id="attachment_92949" align="aligncenter" width="620"] Carteira de Trabalho e Previdência Social. Foto: Marcos Santos/USP Imagens[/caption] No Distrito Federal, a taxa de desemprego caiu apenas 0,2% de março para abril de 2017. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o índice passou de 20,7% para 20,5%, valor que representa 336 mil desempregados na capital federal. A pesquisa também revela que entre as 14 mil vagas preenchidas no último mês, oito mil foram na área da construção civil e duas mil no comércio. A comparação entre abril de 2016 e abril deste ano mostra que a taxa de desemprego total passou de 17,5% para 20,5%. A quantidade de desempregados aumentou em 67 mil pessoas. A calamidade atinge ainda mais as cidades do Entorno do Distrito Federal, em que os moradores são obrigados, em sua maioria, a oferecer a sua mão de obra como prestadores de serviços.

[caption id="attachment_96237" align="aligncenter" width="620"]  Foto: Andre Borges/Agência Brasília

[/caption] De acordo com a regra, a partir desta quinta-feira (1°/6), quem não tem imóvel ou veículo no Distrito Federal poderá solicitar os créditos do Nota Legal em dinheiro. O valor será depositado em sua conta corrente ou poupança a partir de julho deste ano. A solicitação deve ser feita pela internet pelo portal do programa até o dia 30 de junho. Para ter direito ao crédito, o interessado não pode estar em dívida com o Governo do Distrito Federal. É possível negociar os débitos no site da Secretaria de Fazenda ou em uma das agências da Receita do Distrito Federal.

Fundada em 1958 na Fazenda Taguatinga, localizada a oeste de Brasília, a cidade de Taguatinga completa 59 anos nesta segunda-feira (5/6). Seis meses após a chegada dos primeiros habitantes, a cidade já abrigava escolas, hospitais, casa para professoras e estabelecimentos comerciais. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2016, Taguatinga tem uma população urbana estimada de 222.598 habitantes, a terceira maior do Distrito Federal. O estudo revela ainda que 47,75% dos habitantes estão na faixa etária de 25 a 59 anos e a renda per capita é de R$ 1.998,14, cerca de 60% maior que a média nacional (R$ 1.226,00). As festividades do 59º aniversário começam na segunda-feira (5) com o programa Cidades Limpas. Na quinta-feira (8), será aberto o Circuito de Quadrilha, com apresentação da Orquestra Reciclando Sons, no Taguaparque. A Praça do Relógio receberá shows de bandas locais das 11 horas à meia-noite. E no domingo (11), haverá o desfile cívico da região, com o tradicional corte de bolo na avenida Comercial Norte, da CNB 12 à CNB 1.

[caption id="attachment_96233" align="aligncenter" width="620"] Foto: divulgação[/caption] O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB), tem elogiado constantemente o trabalho dos vereadores. Segundo ele, a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo coopera para o bem de toda a comunidade que quer ver as ações e obras pela cidade e o resultado está aí, visível, por onde se passa há um canteiro de obras instalado. O presidente da Câmara Municipal, vereador Rogemberg Barbosa, vem conduzindo a casa com ética e seriedade, apresentando requerimentos e projetos que beneficiam toda a população. Hildo do Candango está em seu segundo mandato como prefeito e quer dar início a outras obras essenciais que beneficiarão toda a população da cidade, melhorar o transporte local, para que o passageiro tenha um atendimento digno e de qualidade, construir novas paradas de ônibus, construir a rodoviária interestadual e implantar o sistema de integração no transporte coletivo. Para que tudo isso aconteça, o prefeito conta com o apoio dos vereadores.

Nesta terça-feira (30), a Polícia Civil do DF cumpriu mandado de prisão do ex-superintendente do Consórcio Público, Arquicelso Bites Leão. Ele foi preso de maneira preventiva, já que investigações dão conta que ele era um dos “cabeças” no esquema fraudulento de desvio de verbas, por meio de notas fiscais frias e contratos falsos. As investigações estão sob os cuidados da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), que também cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade do Entorno, Valparaíso de Goiás. Vale ressaltar que o Corsap foi criado para realizar os projetos de manejo dos resíduos sólidos e de águas pluviais de várias cidades da Região do DF e de Goiás.

[caption id="attachment_96117" align="aligncenter" width="620"] Foto: divulgação[/caption] Político goiano, Ubirajara Dias Alcântara, também conhecido como Ubiracel foi vereador na cidade de Valparaíso de Goiás. Ele foi preso na última terça-feira, dia 30, no município do Entorno de Luziânia, quando tentava fugir do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (Genarc) de Valparaíso, onde se envolveu em um acidente após perseguição policial. Ubiracel foi condenado em 2013 pela Justiça do Distrito Federal por envolvimento com uma organização criminosa de tráfico de drogas. O grupo agia em Brasília e também em Goiás. O ex-vereador fez um acordo para cumprir a pena no semiaberto. Porém há pouco mais de um mês não comparece e a Justiça determinou a sua prisão. O ex-vereador teve mandato cassado no ano de 2013 por conta da condenação por tráfico de drogas.

Segundo a Anatel, até o final do mês de junho todas as cidades goianas terão o sinal analógico desligados. A regra é uma determinação do Ministério das Comunicações, que faz parte do projeto de desligar o sinal digital em todas as capitais até o fim de 2018. Vale destacar que a responsável pelo desligamento é a Anatel, Agencia Nacional das Telecomunicações, que já fez a distribuição de 240 mil kits de conversão para aparelhos de TV para pessoas carentes beneficiadas por programas sociais nas cidades. De julho até setembro os desligamentos serão feitos na região Nordeste. Em seguida, nas capitais Rio e Janeiro e Belo Horizonte. Até o final deste ano, o sinal analógico será desligado em todas as capitais do Brasil.

[caption id="attachment_96112" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] O deputado distrital Juarezão (PSB) participou da abertura das programações da Expo Brasil Forense 2017, realizada no Hotel Tulip Royal. Durante o evento, foi discutida a Lei Distrital 5.804/2017 de sua autoria que dispõe sobre a instituição do Programa "Pequeno Cidadão", ela possibilita o registro de dados biométricos de recém-nascidos. Entenda Serão coletadas impressões papiloscópicas de recém-nascidos em maternidades do Distrito Federal e com a vinculação de dados biográficos e biométricos de seus respectivos responsáveis legais, evitará a troca de crianças na maternidade. Além disso, ela também funciona como ferramenta de prevenção ao tráfico de pessoas. A iniciativa do parlamentar foi discutida nacional como proposta viável para todo o pais.