Bastidores

O PMDB parece muito unido, mas há fissuras. O PMDB do Rio de Janeiro, com Eduardo Cunha, quer o controle e mantém o governo da presidente Dilma Rousseff sob pressão. O grupo do senador Renan Calheiros, ligado ao ex-presidente José Sarney, joga noutro front. O grupo do vice-presidente Michel Temer, agora articulador político do governo Dilma Rousseff, representa São Paulo.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), disse a um grupo de empresários de comunicação que, se a arrecadação subir, vai anunciar na mídia de Brasília a partir de junho deste ano. Porém, se a arrecadação não crescer de modo considerável, Rollemberg só voltará a anunciar, se voltar, a partir de agosto. Há quem acredite que, embora a mídia de Brasília esteja com a corda no pescoço, o governo do Distrito Federal só vai anunciar a partir de 2016. O governo do Distrito Federal deve cerca de 56 milhões de reais aos jornais e emissoras de rádio e televisão. A dívida será paga de maneira parcelada e com deságio.

Deputados distritais pressionam o governador Rodrigo Rollemberg, pois não aceitam a redução do número de funcionários das várias regiões administrativas do Distrito Federal. O chefão do PSB decidiu enfrentá-los, apesar de não ter maioria na Câmara Distrital. Confrontando feudos políticos, Rollemberg pretende reduzir as regiões administrativas.

Provando ter coragem, Rollemberg está enfrentando os invasores milionários do Lago Sul e do Lago Norte. Os milionários estão chiando. Quem vai ceder primeiro? Em Brasília, pela força do hábito, costuma ser o governador.

Uma coisa curiosa está acontecendo em Brasília. Coronéis da Polícia Militar, com receio de perder vantagens, estão pedindo para ir para a reserva remunerada. Isto está provocando e vai provocar mais impacto nas finanças da capital da República.

A Tecnoshow, tida como a maior feira do agronegócio do país, será realizada de 13 a 17 de abril, em Rio Verde. A direção da Comigo reclama, porém, que o governo do Estado deixou o anel viário deteriorar — está cheio de buracos —, o que prejudica o acesso à feira. Em cima da hora, começa a operação tapa-buraco. A feira, que terá a participação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), será realizada no Centro Tecnológico da Comigo. A cúpula da Comigo afirma que os produtores rurais fazem a sua parte para enfrentar e derrotar a crise econômica. Por isso cobram que o governo faça a parte dele.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB) disse ao Jornal Opção que o presidente da Agetop, Jayme Rincón, é um nome consistente para a Prefeitura de Goiânia. “Jayme Rincón é competente, tem perfil adequado para o Executivo, por ser gestor, é organizado, dinâmico e tem noção precisa da conjuntura”, afirma a senadora.

O ex-deputado estadual Karlos Cabral vai estrear, nos próximos dias, um programa na Rádio 96 FM,de Rio Verde. Karlos Cabral pretende disputar a Prefeitura de Rio Verde. Mas pode compor com Paulo do Vale.

O prefeito de Rio Verde, Juraci Martins (PSD), nomeou Evandro Abib Arantes para presidente do Instituto de Previdência de Rio Verde (Iparv). Ninguém sabe por qual motivo Wagner Nascimento foi afastado. O que se sabe é que, como executivo, Wagner é considerado competente, pois construiu sede própria para o Iparv e teria deixado 8 milhões no caixa do instituto.

O deputado federal Sandes Júnior disse ao Jornal Opção que, com a indicação do vice-presidente Michel Temer para a articulação política, a interlocução do governo da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional e com os partidos políticos de sua base melhorou muito. A senadora Lúcia Vânia concorda com Sandes Júnior, sugerindo que o grupo político de Michel Temer tem experiência política e conhece bem os meandros das alianças no Congresso Nacional.

Sandes Neto, filho do deputado federal Sandes Júnior, fez exames médicos e físicos no Vitória de Setúbal, de Portugal, e deve estrear em julho. Aos 19 anos, Sandes Neto, um atacante habilidoso, foi indicado pelo Cruzeiro de Minas Gerais. Por enquanto, o jogador permanece no Atlético goiano.

Há um perigo na política: falar e articular demais. O deputado Chiquinho Oliveira, do PHS, articula em excesso e está contrariando a maioria dos deputados da base aliada. Ele é considerado como “antipático” e “arrogante”. Além disso, Chiquinho Oliveira tem o vício típico do conspirador, quer dizer, acredita que todos estão conspirando contra ele. Quando encontra uma roda de deputados, vai logo perguntando: “O que estão falando de mim?” É típico de quem se considera o centro do universo.

O deputado estadual Cláudio Meirelles (PR), denunciando que ele e a prefeita de Jussara, Tatiana Santos, têm sido perseguidos pelo ex-deputado Joaquim de Castro, não o apoia para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Cláudio Meirelles frisa que, embora tenha “cara de bonzinho, Joaquim de Castro é perseguidor e age como coronel na região de Jussara”.

O promotor de justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro, do Ministério Público de Goiás, é um intelectual gabaritado. Sua tese de doutorado “Restrições Estatais e Direitos Individuais em Benefício dos Próprios Titulares”, além de aprovada com nota máxima por uma banca examinadora da Universidade de São Paulo (USP) — a maior importantes do país —, “foi indicada”, informa o site do MP, “para disputar o prêmio de melhor tese daquela instituição de ensino”. A professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro foi a orientadora de Carlos Vinícius Alves Ribeiro — um doutor de fato e de direito. Dois promotores disseram ao Jornal Opção que o jovem Carlos Vinícius é “brilhante”. [A foto de Carlos Vinícius Alves Ribeiro é do site do Ministério Público]

Daniel Zaclis Era inevitável. Por mais contundentes que fossem as críticas relativas à natureza moral da delação premiada, parecia ser apenas questão de tempo até que esse meio de prova se tornasse o grande protagonista das investigações criminais de maior complexidade. Afinal, nada mais valioso – e, certamente, menos trabalhoso – do que a colaboração de quem “esteve lá” e se mostra disposto a dizer tudo que sabe em troca de uma redução ou perdão de sua pena final. É preciso, no entanto, ter cautela. Em meio ao atual frenesi de sucessivos escândalos, com notícias diárias de novos investigados dispostos a entregar antigos comparsas, algumas reflexões se mostram necessárias. Como primeiro ponto, cumpre destacar as hipóteses, cada vez mais frequentes, de acordos de delação que utilizam a liberdade do indivíduo como genuína moeda de troca. De modo simplificado: se o delator decidir contribuir, a prisão cautelar (aquelas impostas sem pena definitiva) é revogada; se não auxiliar nas investigações, permanecerá encarcerado. Trata-se de prática manifestamente ilegal e as razões são inúmeras. Talvez a mais óbvia resida no fato de que a prisão cautelar, a não ser que queiramos retornar a épocas nada saudosas, jamais pode servir de instrumento para obtenção de confissões ou informações. Como medida excepcionalíssima, ou bem estão presentes os requisitos para manter a custódia antes de encerrado o processo, ou então que se coloque o indivíduo em liberdade. Uma pessoa não está mais ou menos apta a responder um processo em liberdade apenas porque decidiu delatar. A própria voluntariedade (exigida por lei) do delator pode ser questionada nesses casos. Como bem descreve Dostoiévski, em "Memórias do Subsolo", na cabeça de um homem preso há somente um pensamento: “Quantos milhares de dias iguais a este tenho pela frente, imutáveis”. Na esperança de diminuir alguns desses imutáveis dias, o indivíduo se torna absolutamente vulnerável, sendo que o acordo de colaboração, nessas circunstâncias, é fruto muito mais de uma atuação coativa do Estado do que um desejo próprio do delator. De forma semelhante, discutíveis também são os acordos cujos termos exigem do delator a renúncia a determinadas garantias fundamentais. Nesse cenário, o instrumento de colaboração somente teria validade na medida em que o delator abrisse mão de questionar eventuais arbitrariedades cometidas ao longo da persecução penal. A hipótese, uma vez mais, demonstra claro abuso no uso do instituto da delação. Quando o indivíduo aceita tornar-se um colaborador, parece razoável sustentar que abdicará necessariamente de um só direito constitucional: o de permanecer em silêncio. As demais garantias permanecem intocadas. Ressalte-se que, nesses casos, de nada importa o aspecto consensual do acordo. Determinados direitos, por maior que seja a vontade de alguns, são irrenunciáveis. Até porque, amanhã ou depois nos depararíamos com acordos em que o delator, em troca de uma redução de pena, deseja abrir mão da sua sagrada garantia de não ser torturado, aceitando ser açoitado em praça pública. Ora, diriam alguns, se for consensual... Não menos problemática tem sido a divulgação reiterada do conteúdo das delações premiadas. Já nos acostumamos a ligarmos a televisão e nos deparamos com filmagens de sala de audiências em que delatores, sem sinais de enrubescimento (como se eles próprios não tivessem sua parcela de culpa), descrevem detalhadamente as peripécias de terceiros. E ansiosamente aguardamos o dia seguinte, torcendo para que mais uma empresa seja citada, mais um político seja incluído no “rolo”, enfim, que possamos ver saciados nossos mais primitivos desejos de ver a “Justiça” sendo feita. Esquecemo-nos, contudo, que o delator é um sujeito com interesse. É movido por uma possibilidade de decréscimo de sua pena, sendo que somente alcançará esse objetivo se fornecer informações eficazes para identificação dos coautores da empreitada criminosa. Ao depor, pode se restringir ao que sabe. Porém, pode também, como qualquer pessoa interessada, falar menos do que sabe; falar mais do que sabe; incluir supostos inimigos ou mesmo proteger amigos. Nessas circunstâncias, parece temerário não assegurar o devido sigilo, para pessoas que não guardam relação com o processo, do depoimento de delatores enquanto não advier uma sentença sobre o mérito da causa. Por fim, reitere: a delação premiada pode, sim, ser meio de prova de extrema utilidade para apuração de delitos. Imprescindível, contudo, evitar que ela se torne, ainda que a pretexto de combater a impunidade, em mero instrumento arbitrário à disposição do Estado. Certamente haverá quem diga que essas “formalidades” apontadas acima são desimportantes. Tais vozes normalmente bradam que, em nome de um “bem” maior - a tal da “verdade” -, há de se relevar certas coisas. Parafraseando Agostinho Marques Neto, pergunto normalmente a essas pessoas: e quem nos salvará da bondade dos bons? Daniel Zaclis é sócio do escritório Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados e mestrando em Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP.