Vereadores esvaziam plenário da Câmara e projeto de venda das áreas públicas pode ser adiado para novembro
Fabrício Vera
10 julho 2024 às 15h19
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O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Thialu Guiotti (Avante), não abriu a sessão ordinária desta quarta-feira, 10, por falta de quórum. A ação foi considerada uma manobra, segundo aliados do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). O motivo seria para impedir a primeira votação do projeto que prevê a venda de áreas públicas municipais. Com isso o texto pode voltar a tramitar só em novembro após as eleições municipais.
Por outro lado, o líder da bancada do MDB na Câmara, vereador Kleybe Morais, disse que o esvaziamento foi por conta de uma reunião que já estava marcada com Cruz nesta quinta-feira, 11, para discutir a viabilidade real da venda das áreas de aprovação do texto.
Na opinião do vereador, não haveria necessidade da venda de áreas públicas após aprovação do empréstimo de R$ 710 milhões. “O valor dessas vendas é aquém do valor do empréstimo, se há dinheiro de um, não precisa do outro”, justificou.
Sem expediente
Questionado a respeito da possibilidade de manobra, Guiotti respondeu que estava no plenário desde às 9h. Por isso, ele negou que estaria realizando qualquer movimentação política. “No meu caso, já que até estou aqui, os outros vereadores é que precisam se explicar dessa atitude, caso uma manobra tenha sido feita ou não”, responde.
Guiotti, que era membro da base do prefeito, agora está apoiando a candidatura de Sandro Mabel (UB). Ele afirmou que há muito tempo não conversa com o atual gestor. Lembrando que o grupo político que ele faz parte, liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), pode indicar o vice da chapa. Ontem, o pré-candidato do União Brasil à Prefeitura de Goiânia apareceu na Câmara para criticar a venda de áreas municipais.
Por outro lado, alguns membros da base, como os vereadores Juarez Lopez (PDT), Isaías Ribeiro (Republicanos) e Ronilson Reis (Solidariedade) tentaram manter a sessão ordinária. Lopes até puxou o microfone de Guiotti durante o anúncio de cancelamento e fez falas acusando o primeiro vice-presidente da Casa de manobra. O projeto de venda das áreas públicas só poderia ser votado se antes o plenário aprovasse a inclusão do texto na pauta do dia, que não estava previsto na pauta prévia.
“Senhor presidente (da sessão), o senhor não pode fazer isso, eu estou sentindo aqui um jogo político. Eu vou falar para você, a presença está assinada, todos os dias os vereadores assinam e pode até sair, mas a sessão é aberta”, protestou o parlamentar.
Segundo anúncio de Guiotti, ele e mais dez vereadores estavam no plenário, mas de acordo com a folha de presença dos vereadores, obtida pelo Jornal Opção, havia 12 assinaturas, ou seja, a quantidade mínima necessária para abrir a sessão. No documento não constava a assinatura de Guitti.
Estavam na sessão e na lista de presença os vereadores: Anselmo Pereira (MDB), Ronilson Reis (Solidariedade), Juarez Lopes (PDT), Isaías Ribeiro (Republicanos), Leandro Sena (Solidariedade), Paulo Magalhães (UB), Izídio Alves (DC), Denício Trindade (UB), Joãzinho Guimarães (Solidaridade) e Pedro Azulão Jr. (MDB). Assinaram, mas não estavam presentes no momento da chamada nominal: Fabrício Rosa (PT), Romário Policarpo (PRD) e Igor Franco (MDB).
Após a sessão, vereadores que não estavam presentes e não assinaram também apareceram na Câmara. Nos bastidores a informação é que vários parlamentares estavam reunidos no momento em que a sessão deixou de ser aberta.
“Base gelatina”
Como informou o Jornal Opção anteriormente, a votação da venda de 76 áreas públicas trouxe receios para os vereadores. Diversos parlamentares não querem votar na matéria considerada polêmica com a proximidade das eleições, já que o texto prevê repasse de espaços públicos para o setor privado.
Segundo a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sabrina Garcez (Republicanos), o texto é um “desafio” para a base do prefeito aprovar. De acordo com ela, não houve “amadurecimento” da proposta entre os colegas de Casa. “Há uma necessidade maior de se fazer debates, mas vamos entrar em breve no calendário eleitoral”, pontua, ainda justificando os receios dos vereadores.
Para o vereador Paulo Magalhães (UB), essa situação envolvendo o projeto reflete apenas o que batizou como “base gelatina”, uma situação no qual os aliados do prefeito podem apoiá-lo ou não, dependendo do projeto. “Aprovaram a proposta na CCJ ontem, mas quando viram que a votação do texto poderia causar prejuízos na próxima eleição, eles voltaram atrás”, explica.
Segundo a vereadora Kátia Maria (PT), com menos de seis meses para as eleições, essa matéria não poderia ser votada por ser inconstitucional. Entretanto, membros da base indicam que não há problemas, já que não está sendo votada a venda, mas a possibilidade de vender as 76 áreas.
Como a matéria não foi votada hoje, a única forma de aprová-la antes de agosto seria por meio de sessões extraordinárias e reuniões extraordinárias da Comissão de Habitação e Urbanismo (comissão temática onde o projeto de lei será apreciado). Entretanto, o presidente da Câmara Romário Policarpo (PRD) sinalizou na terça-feira, 9, que não pretendia ter atividades durante o recesso por conta das obras no prédio da Câmara.
Na análise pessoal de Garcez, o projeto da venda de áreas públicas provavelmente será paralisado no momento e o debate só retornará após as eleições municipais, em novembro.
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