A Prefeitura de Goiânia e a Câmara Municipal buscam entendimento em torno dos valores das emendas impositivas. Ao mesmo tempo, a administração municipal também deseja o andamento de projetos considerados prioritários antes do recesso legislativo. Segundo a secretária de Governo, Sabrina Garcez, há diálogo com os vereadores e o Executivo trabalha para garantir equilíbrio fiscal sem comprometer as emendas impositivas.

“Nós tivemos uma conversa”, contou Garcez, em entrevista coletiva. “Parte da Câmara esteve lá com o prefeito Sandro Mabel (UB), eles dialogaram, o prefeito apresentou o orçamento. Depois tivemos uma reunião com o próprio Valdivino de Oliveira (secretário da Fazenda), que mostrou que o nosso orçamento é real. Infelizmente, os últimos orçamentos foram superestimados, mas não estamos fechados ao diálogo”, acrescentou.

Segundo a titular da Secretaria Municipal de Governo (Segov), o objetivo é buscar a “pacificação”: “Assim como o Paço, os vereadores estão entendendo que isso precisa ser resolvido o mais rápido possível”. Sabrina também explicou que o valor das emendas deve respeitar as finanças e será definido junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Essas questões mais específicas precisam ser tratadas junto à Sefaz. Nossa disposição é de conversar, mas também de entender o caixa do município. Nós não criamos o orçamento, ele parte de uma análise técnica. Os nossos técnicos têm confiança nos números, mas, independentemente disso, queremos manter o diálogo aberto”, pontuou a secretária.

O líder do prefeito na Casa, vereador Wellington Bessa reforçou que, segundo informações preliminares, não haverá redução no valor das emendas, mantendo-se o mesmo montante do ano anterior, de cerca de R$ 5 milhões por parlamentar. “A informação que tivemos é que não haverá redução. Então, no mínimo, será o mesmo do ano passado”, explicou ao Jornal Opção.

“Não há expectativa de aumento, até porque houve acréscimo da inflação, mas também aumentou o número de vereadores de 35 para 37”, destacou Bessa. Pontuando que o orçamento das emendas é de 2% do orçamento líquido do município para todos os vereadores. Dessa forma, com mais vereadores, valor por parlamentar seria reduzido.

No entanto, alguns vereadores sinalizaram interesse no aumento para R$ 5,3 milhões por vereador. Mas, nos bastidores, a expectativa é de que as emendas impositivas fiquem na casa de R$ 5 milhões por parlamentar.

Projetos prioritários

Além do debate orçamentário, o Executivo também busca acelerar a tramitação de projetos considerados estratégicos, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Por exemplo, o projeto que estende o Plano Municipal de Educação até o final do ano e o projeto a respeito do Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (PAFIE). Fora as matérias que tratam de atualização à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e a concessão de vale-alimentação para os servidores da saúde.

“O Paço já encaminhou para a Câmara os projetos importantes para dar seguimento ao trabalho Legislativo e ao trabalho da administração muncipal. Temos projetos da Educação, como o PAFIE e o Plano Municipal de Educação, além da LDO e da LOA, que exigem atenção especial. Também há o projeto do empréstimo de R$ 132 milhões que deve tramitar nos próximos dias”, destacou.

A titular da Segov também mencionou o projeto empréstimo de R$ 132 milhões ligado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê investimentos em tecnologia e modernização da administração pública.

“Goiânia foi selecionada por um programa do BNDES que visa o melhoramento da máquina pública, tanto da parte física quanto tecnológica , trazendo inteligência artificial e modernização dos processos. É um projeto importante de aprimoramento da nossa estrutura administrativa, e esperamos que seja aprovado na Câmara”, afirmou Sabrina.

Segundo ela, a meta da Prefeitura é concluir a análise desses projetos ainda neste ano, em parceria com o Legislativo. “Tivemos uma reunião com a Mesa Diretora, apresentamos os principais projetos da Prefeitura e acreditamos que o líder e o presidente da Câmara (Romário Policarpo), junto com os vereadores, vão definir o melhor momento para votação de cada um”, concluiu.

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