COMPARTILHAR

Câmara Municipal Goiânia LDO PPA Projetos

A tramitação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 está sendo conduzida de forma conjunta na Câmara de Goiânia. Pela pertinência temática entre as duas matérias, a ideia é otimizar os trabalhos e evitar a realização de audiências públicas duplicadas. O objetivo dos relatores é aprovar ambos os textos até o dia 24 de setembro.

Segundo o cronograma assinado pelos relatores Bruno Diniz (MDB), do PPA, e Lucas Vergílio (MDB), da LDO, o plano prevê duas audiências públicas, uma realizada ontem, terça-feira, 9, e outra marcada para a próxima segunda-feira, 15, às 13h30. Além de representantes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Prefeitura de Goiânia, as reuniões também contam com representantes do Ministério Público (MP), setor produtivo e associações.

Os vereadores definiram a próxima sexta-feira, 12, como prazo para a apresentação de emendas aos projetos. O vereador Vitor Hugo (PL), por exemplo, afirmou ao Jornal Opção que estuda protocolar uma emenda para reduzir o percentual de remanejamento no orçamento. O plano é baixar de 50% para 5% a 10%.

Na sequência, o texto informa que os projetos serão votados na Comissão Mista no dia 18 de setembro, e que a primeira votação em plenário ocorrerá no dia 23. Em seguida, as matérias seguem para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), antes da votação definitiva, prevista para o dia 24. A aprovação precisa ocorrer até o fim de setembro, para que a Câmara não atrase a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Segundo Diniz, a tramitação em conjunto é mais prática e acelera a a análise das duas matérias. “É para otimizar os trabalhos, para que não seja necessário que uma audiência para discutir o PPA e depois uma nova para a LDO. Estamos fazendo nesse formato consorciado em em razão da pertinência temática entre os dois temas”, explicou.

Leia também: Planejamento de Goiânia até 2029 prevê R$ 43,1 bilhões; administração, educação e saúde concentram 64% dos recursos