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Com mais de uma hora e meia de discussões, a Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP) aprovou nesta sexta-feira, 12, o projeto que prevê a ampliação do contrato dos servidores temporários. Durante a reunião, o presidente da CTSP, Sargento Novandir (MDB), tentou aprovar uma emenda diferente daquela acordada entre os vereadores e o líder do prefeito, Wellington Bessa (DC). No entanto, o acordo anterior prevaleceu e a emenda do relator Sanches da Federal (PP) foi aprovada. 

Em comparação, às emendas contemplam que os servidores temporários que tiveram o contrato encerrado há 150 dias, permitindo que retornem ao trabalho, além de prorrogar por mais 150 dias os vínculos prestes a vencer. No entanto, o texto de Novandir prevê a ampliação do contrato dos servidores em até cinco anos. Enquanto a proposta de Sanches não trata dessa questão, será debatida futuramente.

Novandir defendeu que sua proposta é benéfica para os servidores temporários. “Apresentei a emenda para honrarmos quem trabalha e traz resultados. Represento os contratos temporários, assim como muitos outros vereadores”, afirmou. No entanto, outros parlamentares criticaram a manutenção do trecho que prevê a ampliação de contratos por até cinco anos.

Por exemplo, as vereadoras de oposição Ava Santiago (PSDB) e Kátia Maria (PT), assim como o vereador Léo José (SD), criticaram a condução da sessão e a tentativa de Novandir de aprovar sua própria emenda em vez daquela presente no relatório do vereador Sanches, conforme o acordo entre os parlamentares.

No fim das contas, o relatório com a emenda coletiva de Sanches foi aprovado, enquanto a emenda de Novandir foi rejeitada de forma unânime na reunião. Vale destacar que a Comissão do Trabalho é composta, em sua maioria, por integrantes da oposição ou independentes.

Kátia e Cabo Senna (PRD) também criticaram o Paço Municipal pelo atraso no envio da matéria, o que gerou o fim do contrato de vários servidores e a necessidade de prorrogar os vínculos. “Quem errou foi a Prefeitura de Goiânia”, frisou Senna. Anteriormente, vereadores já haviam demonstrado preocupação com possíveis problemas na educação caso os contratos não fossem renovados.

Por fim, Kátia ressaltou que essa questão foi uma vitória, no qual cada lado cedeu uma parte. “Todos saíram ganhando: o prefeito, porque conseguirá regularizar os contratos sem problemas administrativos; o servidor temporário, que não ficará sem receber; e quem defende a constitucionalidade, porque se manteve o limite de dois anos para contratos temporários . Foi uma grande construção coletiva”, afirmou.

Para o líder do prefeito, a expectativa é a Prefeitura construir um novo projeto para ampliação dos contratos junto aos vereadores. “É uma discussão em aberto, agora, à Câmara e o Paço poderão discutir a possibilidade de ampliação”, pontuou.

A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana em definitivo.

Confusão 

Durante a sessão, houve diversas discussões e discordâncias sobre a forma que Novandir conduziu a sessão. Desde a votação da própria emenda até uma tentativa de votar a matéria sem emendas. Em um momento, a sessão chegou a ser suspensa temporariamente. A situação gerou críticas entre todos os presentes.

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