PL que torna crime discriminar políticos beneficia quase 100 mil pessoas

A “PL da Censura 2”, que prevê a tipificação de uma série de crimes quando eles forem praticados contra políticos ou parentes, devido a ocupação de cargo ocupado foi aprovado na noite desta quarta-feira, 14. O texto também vale para políticos que são réus em processos sem trânsito em julgado.

Até abril deste ano, o grupo de beneficiados definido pelo adastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP) contava com 99.715 pessoas.

O governo federal possui um cadastro de pessoas politicamente expostas, e contabiliza nomes que ocupam ou ocuparam, nos últimos cinco anos, uma série de mais de 800 funções públicas.

O texto foi aprovado por 252 votos favoráveis e 163 contrários na Câmara dos Deputados. Apenas a federação PSol-Rede e o partido Novo foram contrários. O governo e a oposição orientaram suas bancadas a votarem favoravelmente à aprovação.