Comissão aprova projeto para cotas de indígenas em concursos públicos

08 setembro 2023 às 12h20

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O projeto que reserva 10% das vagas de todos os concursos públicos do país foi aprovado nesta terça-feira, 5, pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. A medida busca ser aplicada em certames com três ou mais, sendo especificada no edital. Mas sem comprometer as outras cotas já existentes.
De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE), o texto foi aprovado na forma de um substituitivo de Chico Alencar (PSOL/RJ). A principal mudança é que matéria anterior valeria apenas para professores da educação básica, agora pode ser inserida na Lei de Cotas.
Após a aprovação na Comissão dos Povos Originários, o texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação antes de ir para votação no plenário.