Termelétrica em Anápolis recebe milhões mesmo sem fornecer energia há cinco anos

A termelétrica Daia, que pertence à empresa Usina Termelétrica de Anápolis Sociedade Anônima, tem sido paga mensalmente mesmo sem gerar eletricidade há quase cinco anos. De acordo com uma denúncia feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, a usina recebeu mais de R$ 100 milhões nos últimos anos e ainda acumulou mais de R$ 80 milhões em multas, apesar do contrato ser encerrado neste mês. 

Movida a diesel, a termelétrica localizada na cidade de Anápolis havia sido vencedora de um leilão de energia em 2005 e recebeu um contrato entre janeiro de 2008 até dezembro de 2022. Entretanto, em outubro de 2017 parou de fornecer eletricidade. Só que a Justiça garantiu, por meio de liminares no mesmo ano e em 2020, que a empresa recebesse receita fixa, mesmo parada, seguindo o modelo do leilão.

A partir daí, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deu ordem de funcionamento para a usina, em pelo menos cinco meses, mas sem receber respostas. Sendo que a empresa recebeu cerca de R$ 109,3 milhões entre janeiro de 2013 e setembro de 2021, fornecendo energia em apenas metade do período.

Em 2012, a UTE Daia apresentou um pedido de recuperação judicial com o argumento, o que causou uma guerra judicial por conta das liminares que a companhia recebeu. Dessa forma, a termelétrica recebe os valores de receita fixa e não paga as multas de R$ 82,8 milhões por não assumir os compromissos de geração de energia. 

De acordo com um sócio-administrador da usina, houve um erro da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no contrato. Por isso, a usina teria gerado energia por anos com recursos que não eram suficientes, o que levou a uma série de dívidas e resultou no pedido de recuperação judicial. 

“Enquanto a usina estiver em recuperação judicial e o preço for deficitário, ela não precisa operar. Tenho uma ação judicial que cobre isso, não estou fazendo aleatoriamente. Se estivesse, já teria desligado”, disse José Alves Neto, diretor da empresa, para o Estadão. “Gostaria de estar operando e ganhando dinheiro, como todo empresário, mas não vou entrar para aumentar meu problema em milhões de reais porque o governo mudou a concorrência, alterou as regras no meio do caminho, cometeu erros e não assume”, completou.