Registro de armas no Brasil cai 79% em 2023 após primeiro ano do 3º mandato de Lula
Raphael Bezerra
01 janeiro 2024 às 17h29
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Sob os decretos emitidos por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quantidade de registros de armas no Brasil experimentou uma significativa redução de 79% no ano de 2023, totalizando 28.328 novos registros, em comparação com os 135.335 registros de 2022, último ano do governo Bolsonaro.
A primeira medida do terceiro mandato de Lula, implementada em 1º de janeiro de 2023, restringiu a emissão de novos registros de armas, alcançando o resultado desejado pelo presidente e seus aliados. Nesse contexto, é relevante destacar que o perfil dos registrantes permaneceu relativamente inalterado, com predominância masculina de 95% em 2022 e 93% em 2023, e uma variação mínima na idade média, que passou de 41 anos em 2022 para 42 anos em 2023.
Os dados, provenientes do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, revelam que janeiro foi o mês com o maior número de registros, totalizando 3.770, enquanto abril registrou a menor quantidade, com 514 novos registros.
Dois decretos
Ao longo de 2023, Lula assinou dois decretos relacionados às armas. O primeiro, como seu ato inaugural, restringiu consideravelmente a quantidade de armas adquiríveis, limitando cada indivíduo a comprar três armas para defesa pessoal, em comparação com as quatro permitidas anteriormente. Também suspendeu concessões de novos registros para CACs, clubes e escolas de tiro. Ademais, impôs a obrigação de indivíduos envolvidos em inquérito policial ou ação penal por crime doloso entregarem suas armas à Polícia Federal ou ao Exército em até 30 dias.
O segundo decreto, emitido em julho, estabeleceu restrições abrangentes na circulação e acesso a armas no país, transferindo a fiscalização do armamento e munição dos artefatos do Exército para a Polícia Federal. Este decreto também redefiniu limites para caçadores, atiradores e colecionadores, com reduções significativas nas quantidades permitidas, sendo necessário destaque para a autorização do Ibama para caçadores. Essas medidas evidenciam um panorama de maior controle e restrição no cenário armamentista brasileiro.
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