Para CGU, Codevasf fez ‘manipulação política’ em compra de maquinários

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, por meio de duas auditorias, o que chamou de “manipulação política” na entrega de equipamentos adquiridos em duas licitações da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Petrolina (PE). 

Os maquinários eram retroescavadeiras e tratores, que seriam entregues a comunidades atingidas pela seca. As auditorias são de licitações do segundo semestre de 2021 e foram feitas nos dias 1º e 5 de julho, mas divulgadas neste mês de agosto. A Codevasf, empresa pública que realizou os processos licitatórios, é vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

Na primeira licitação analisada, a Codevasf pretendia comprar 175 retroescavadeiras, que custariam o total de R$ 62,1 milhões. Para a CGU, o processo licitatório teve falhas por não apresentar de forma clara como se chegou ao total de 175 equipamentos, além de não detalhar os municípios e regiões para os quais as retroescavadeiras seriam enviadas e de que forma seriam distribuídas.

O entendimento da CGU foi semelhante em uma segunda auditoria, que analisou a licitação para a compra de 325 tratores agrícolas, no valor de R$ 61,7 milhões. Neste caso, a Controladoria também apontou que não existe uma descrição detalhada da origem da demanda desta quantidade de tratores, tampouco como eles seriam usados para contribuir com a população. Também no caso dos tratores, foi apontada falta de conformidade no cálculo do valor estimado destes equipamentos, gerando preço R$ 11,8 milhões acima do esperado. 

Tanto na licitação dos tratores quanto das retroescavadeiras a Controladoria apontou que a Codevasf não buscou fazer cotação de preço com o fabricante e um número maior de fornecedores, “o que demonstra falta de cautela e de observação aos princípios da eficiência, da economicidade e da probidade administrativa”, afirma o órgão.

Em nota ao portal R7, a Codevasf afirmou que “os procedimentos licitatórios da Codevasf são realizados, em todas as suas etapas, de acordo com as leis e normas aplicáveis, e proporcionam economia à aquisição de bens destinados a projetos de desenvolvimento regional”. “A Companhia incorpora a seus processos as recomendações de órgãos de fiscalização e controle, com vistas ao contínuo aperfeiçoamento de procedimentos”, argumentou.