Novo imposto sindical equivaleria a mais de 3 dias de trabalho

Apesar da implementação da reforma trabalhista em 2017, durante a presidência de Michel Temer (MDB-SP), o atual líder do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) está considerando a reintrodução do imposto sindical obrigatório. A proposta está no Ministério do Trabalho, tem previsão de apresentação até o final deste mês, e associa a taxa de contribuição aos acordos de ajuste salarial.

O projeto propõe uma taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzida diretamente do salário mensal. A quantia a ser paga seria determinada em assembleias. Essas informações foram divulgadas pelo O Globo, que teve acesso à minuta do projeto. Essa medida implicaria em mais de três dias de trabalho destinados à contribuição por parte do trabalhador, comparado ao tempo anterior quando a taxa representava apenas um dia de trabalho.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu: “Não estamos reintroduzindo o imposto sindical obrigatório, mas reconhecemos a importância de sindicatos robustos em uma democracia. O foco é estabelecer uma contribuição negociável. Se o sindicato estiver proporcionando benefícios tangíveis, incluindo aumentos salariais, parece justo que os não afiliados também contribuam. Aqueles que não desejarem pagar podem simplesmente participar das assembleias e votar contra.” Marinho também compartilhou que, embora o projeto ainda não tenha chegado à Casa Civil, já conta com o respaldo do presidente Lula.