Justiça vai apresentar pacote de propostas pela democracia no Congresso
11 janeiro 2023 às 11h02

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na manhã desta quarta-feira, 11, que a pasta irá apresentar um “pacote de propostas legislativas pela democracia” aos presidentes do Senado e da Câmara no início da legislatura, em fevereiro. A decisão foi anunciada em pronunciamento feito por meio de seu perfil pessoal no Twitter.
Dino anuncia a medida em face do crescimento de movimentações terroristas no país, especialmente nos recentes ataques feito às sedes dos poderes, em Brasília, no último domingo, 8.
Segundo o ministro, a pasta vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que possam fortalecer a atuação dos três poderes. A ideia é que todos possam contribuir com a discussão parlamentar para eventuais mudanças em leis ligadas ao debate.