O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) detalhou nesta semana os investimentos em patrimônio cultural previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o órgão, R$ 700 milhões serão destinados a obras em 138 instalações. Dentre os estados com mais projetos de revitalização previstos, estão Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE) e Maranhão (MA).

De acordo com representantes do Iphan, estão disponíveis R$700 milhões para 138 patrimônios pré-selecionados e mais R$37 milhões destinados à seleção de novos projetos de restauração. Esses investimentos visam não apenas efetuar reparos em edificações históricas, mas também promover a conscientização da população e incentivar a preservação desses bens. O presidente do Iphan, Leandro Grass, enfatizou esse objetivo em um evento voltado para jornalistas.

Entre os locais das obras aprovadas, Goiás não aparece na lista. Já Minas Gerais é o estado com maior quantidade de projetos apresentados e mais orçamento. A previsão é que diversas edificações históricas sejam restauradas nas cidades de São João Del Rei, Mariana e Ouro Preto. O estado com o segundo maior número de projetos é Pernambuco, mas com índices bem menores. Pernambuco terá 12 restaurações, custando R$ 85.302.283.

No Rio de Janeiro, o Palácio Gustavo Capanema também está na lista. O edifício foi sede do Ministério da Educação e da Saúde e é considerado um marco da arquitetura moderna brasileira.

Os 138 patrimônios que já foram selecionados estão em 17 estados e deverão passar por reformas até 2026. O novo PAC, lançado neste ano, destinou R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura. Desse total, 737 milhões foram destinados ao Iphan para ações de recuperação ou promoção do patrimônio cultural do país.

Investimentos no patrimônio cultural

O patrimônio cultural de um país é formado por monumentos, sítios arqueológicos ou manifestações culturais que representam a identidade e memória de um povo, podendo ser material, como igrejas e outras construções com valor cultural, ou imaterial, como as manifestações religiosas e festivas do povo. 

Ao todo, 17 estados serão beneficiados pelos 138 projetos. O estado com o maior número de projetos é Minas Gerais com 54, seguido por Pernambuco (12), pelo Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), pela Paraíba (9), por Sergipe (8) e pelo Rio de Janeiro (7). Parte dessas obras tem origem no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos. 

Em Santo Amaro (BA), por exemplo, deve ser restaurado o local que abriga o Bembé do Mercado, onde ocorre tradicional candomblé de rua, uma das mais importantes manifestações religiosas de matriz africana do país. Na cidade histórica de Ouro Preto (MG) estão previstas as restaurações de cinco igrejas e quatro capelas, entre elas, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a de São Francisco de Assis.  

Seleção de projetos para preservação do Patrimônio Cultural

O chamamento público para seleção de projetos de arquitetura e engenharia visando à preservação do Patrimônio Cultural brasileiro teve início no dia 9 de outubro. Parte do Novo PAC, o chamamento irá selecionar até 100 novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. As inscrições vão até 10 de novembro de 2023 e devem ser feitas via TransfereGov.

O processo de seleção terá três etapas: apresentação de cartas-consulta eletrônica na plataforma TransfereGov; enquadramento e análise de propostas; e seleção de propostas. A carta-consulta eletrônica deve conter o relatório situacional do bem e a proposta de uso.

Os projetos inscritos serão analisados pela Comissão de Seleção e Avaliação, instância colegiada destinada a processar e julgar o chamamento público. A comissão é composta por até 15 integrantes, entre servidores do Iphan e de outros órgãos ou entidades com atuação afim às linhas temáticas da seleção. Terminado o processo de seleção, os projetos para as propostas selecionadas poderão ser contratados diretamente pelo Iphan ou com transferência de recursos ao proponente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira destinada pelo Novo PAC.