Emissoras exibem propaganda partidária nacional; primeiro programa é do PSDB

Alguns brasileiros podem ter estranhado, mas começou ontem, 24, a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. O episódio de estreia foi com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A sigla terá direito a 10 minutos por semestre, com um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma, que serão veiculadas até 28 de janeiro. Essas veiculações serão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras.

A propaganda partidária, que foi extinta em 2017, voltou a ser permitida após a publicação da Lei nº 14.291, de janeiro de 2022. Nos 30 segundos exibidos nesta terça-feira, a propaganda do PSDB diz que o país está dividido e que por isso seria necessário ter equilíbrio e diálogo. Essas peças publicitárias foram gravadas imediatamente após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Os três governadores eleitos pela legenda: Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS) aparecem conversando com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, sobre a necessidade de defender a democracia. As peças foram produzidas pelo publicitário Igor Paulin, que trabalhou na campanha da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e o formato lembra os stories da rede social Instagram.

De acordo com a coluna Painel da Folha, nessa primeira leva de episódios, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será poupado já que o partido tem buscado se reposicionar. O PSDB saiu menor da campanha do ano passado, com encolhimento de sua bancada na Câmara dos Deputados e a perda do governo de São Paulo.

O fato de ter conquistado o Executivo apenas três unidades da Federação é um desafio para a legenda que será comandada por Leite. Amanhã, 26, ele estará na Alego recebendo título de Cidadania Goiana em uma tentativa de se aproximar dos tucanos remanescentes do Estado. O partido também aposta que a virulência dos atos na praça dos Três Poderes ajudará a atrair eleitores antipetistas e que buscam uma alternativa mais moderada.

Em março, mais quatro agremiações começarão a exibir as respectivas propagandas. A partir do dia 7, será a vez do Republicanos, com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos), seguido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que terá direito a 10 minutos por semestre (20 inserções de 30 segundos), a partir do dia 9.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com direito a cinco minutos por semestre (10 inserções de 30 segundos), exibirá a propaganda nos dias 23 e 25 de março, enquanto o programa do Partido dos Trabalhadores (PT), com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos) terá a sua estreia no dia 28.

Distribuição do tempo
O desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022, serve de parâmetro para a divisão do tempo entre os partidos. Segundo a legislação, as agremiações que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Por sua vez, os partidos que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição do conteúdo partidário em âmbitos federal e estadual.

A propaganda partidária tem a finalidade de difundir e transmitir mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulgar as atividades congressuais do partido e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

De acordo com a legislação, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.

*com informações da Folha de São Paulo e TSE