Barroso toma posse no STF com show de Maria Betânia e convites esgotados

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 28. A cerimônia começa por volta das 16h e já conta com mais de 1,2 mil convidados, que vão prestigiar a cerimônia com uma apresentação da cantora Maria Bethânia. O ministro Luiz Edson Fachin assume como vice-presidente do STF.

A procura de pessoas por convites junto ao Supremo aumentou desde o anúncio de que foi divulgado que Maria Bethânia será a intérprete do hino nacional durante a solenidade. A cantora não cobrou cachê para cantar na solenidade. Além dela, estarão presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Barroso ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele assume a presidência no lugar da ministra Rosa Weber, que atuou por 12 anos no STF e encerrou sua participação na última quarta-feira, 27. Ela completou 75 anos e se aposentou de forma compulsória.

Para quem quiser acompanhar, a sessão terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Quem é Luís Roberto Barroso?

Natural de Vassouras, Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista.

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Barroso é autor de vários livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O magistrado também tem uma sólida experiência na advocacia e foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Durante seus dez anos no STF, ele foi relator de processos de grande repercussão, como o julgamento dos recursos do mensalão, a ação sobre a invasão e restrições de acesso a terras indígenas, a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais devido à Covid-19, além da manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que regem a cobrança do ICMS.

Pela primeira vez na história do STF, Barroso também foi coautor de um voto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, estabelecendo que os valores devem ser suportados pelos estados, municípios e autarquias dentro dos limites dos recursos repassados pela União. Em relação aos profissionais do setor privado, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.

Vice-presidente

Integrante da Suprema Corte desde junho de 2015, o ministro Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e foi professor visitante do King’s College, em Londres. Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).