Aras encerra mandato na PGR; interina assinou nota elogiando Moro, diz jornal
Giovanna Campos
26 setembro 2023 às 11h25
COMPARTILHAR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra seu mandato nesta terça-feira, 26, após quatro anos à frente da chefia do Ministério Público Federal (MPF). Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu um sucessor para a vaga, ela será ocupada por uma interina, que será a subprocuradora-geral Elizeta Ramos.
Em meados de 2018, a subprocuradora Elizeta Ramos expressou publicamente seu apoio à nomeação de Sergio Moro para o cargo de Ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Após o anúncio de Moro como futuro membro do governo Bolsonaro, Elizeta, juntamente com outros 153 procuradores, assinou uma declaração de apoio à nomeação do então juiz da Operação Lava Jato como Ministro da Justiça.
O documento apresenta uma série de elogios a Sergio Moro, destacando seu “notável desprendimento pessoal em prol do Brasil e dos interesses da sociedade”. A nota assinada pela subprocuradora afirma: “Sem dúvida, com essa indicação, o presidente eleito reafirma de maneira concreta seu compromisso com a luta contra a corrupção e a insegurança pública, que têm causado tantos danos à população brasileira”.
Indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, a escolha de Aras quebrou uma tradição de definir o procurador-geral a partir da lista tríplice elaborada pela categoria.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), Lula não deve ceder à pressão para uma rápida indicação. Segundo ele, não é a primeira vez que um interino irá assumir o posto em razão da vacância do titular. Além disso, ele lembrou que, após formalizada a indicação, o Senado ainda precisa marcar uma sabatina com o escolhido e aprovar o nome indicado pelo governo.
Lula encontrou-se, recentemente, no Palácio do Planalto com os dois principais candidatos à sucessão de Augusto Aras: Paulo Gonet, que é vice-procurador-geral eleitoral, e Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral.
Outros setores do governo argumentam, no entanto, que é preciso encurtar ao máximo o mandato-tampão de Elizeta, que é alinhada ao grupo de Aras. Eleita no último dia 5 de setembro vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), caberá a ela substituir o procurador-geral.
Despedida de Aras
Antes de sair, Aras fez um discurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 21. Nele, ele apresentou um balanço das suas ações e também afirmou que a PGR sofreu com ‘falsas narrativas’.
Essa será a quarta ocasião em que a troca na PGR vai acontecer sem um sucessor definido. Os casos anteriores aconteceram em 2009, 2013 e 2019. No primeiro caso, em 2009, Deborah Duprat assumiu o cargo provisoriamente. Ela ficou por 22 dias até Roberto Gurgel assumir o posto.
Nas duas outras mudanças que ocorreram no comando da PGR, em 2013, Helenita Acioli ficou quase 30 dias no comando da procuradoria. Somente após esse período, o seu sucessor Rodrigo Janot, assumiu o cargo. Já em 2019, Alcides Martins ficou interinamento na chefia da PGR até Augusto Aras entrar na vaga.
