Vereadores têm um compromisso moral com Goiânia: votar o Plano Diretor

As tragédias causadas pelas chuvas em Minas, somadas aos problemas já existentes na capital goiana, alertam para a necessidade de se repensar a cidade

Chuvas fortes provocam estragos em Minas Gerais. | Foto: Reprodução – TV Brasil

Diante das tragédias ocorridas em Minas Gerais em decorrência da chuva, especialmente em Belo Horizonte, os vereadores de Goiânia têm um compromisso moral com todos os moradores da cidade: votar o Plano Diretor. O fato é que o documento deveria ter sido revisado em 2017, conforme determina o Estatuto das Cidades. Mas a Prefeitura só enviou o texto para a Câmara em 2019, alegando que a legislação obrigava iniciar e não concluir a revisão dez anos depois de aprovada a versão em vigor, de 2007.

Nas mãos dos vereadores, a discussão não andou. Muitos alegaram se tratar de um documento extenso, que exige muitos estudos e debates – o que não deixa de ser verdade. Porém, fica a dúvida: nesse período de recesso algum deles se dedicou a mergulhar no texto? Espera-se que sim, visto que o compromisso com a cidade deve ser prioridade na atuação dos vereadores.

O Plano Diretor não é uma panaceia para os problemas da capital, visto que nem mesmo é uma legislação de cumprimento obrigatório (excetuando-se, no caso de Goiânia, o trecho que trata do uso do solo). Mas ele é, ou deveria ser, a pedra angular para qualquer gestor que pense em longo prazo e não apenas com o curto espaço de um ou dois mandatos.

Desde que o Plano Diretor em vigor foi aprovado, muita coisa piorou em Goiânia. O trânsito está cada vez mais congestionado, a arborização já não enche mais o goianiense de orgulho e o transporte público não saiu do lugar. E, nesse período do ano, as consequências da não observação de critérios mínimos de permeabilização do solo está cobrando seu preço – ainda que a Prefeitura esteja realizando algumas obras para melhorar a drenagem, como é o caso da Avenida Goiás e da Avenida Independência.

Ocorre que não serão obras pontuais que resolverão a questão. Goiânia precisa, urgentemente, repensar a forma de lidar com as questões ambientais, especialmente no tocante aos mananciais e seus leitos, o adensamento e a verticalização. Vidas já foram perdidas e os prejuízos materiais são incalculáveis. E continuamos pensando no assunto só quando as chuvas caem.

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