Se fosse possível fraudar a urna eletrônica, candidatos não gastariam tanto com marketing eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro diz que houve fraude eleitoral em 2018. Mas não conseguiu apresentar provas de que isto tenha ocorrido

Alexandre Azevedo

Especial para o Jornal Opção

Há cerca de dois meses, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ter provas de que a sua eleição fora fraudada. Qualquer pessoa ao ler isso pensaria: como uma presidente confessa ter fraudado a sua eleição? Mas não se tratava disso. O chefe do Executivo sugere que teria vencido a eleição no primeiro turno — o que não teria ocorrido devido à suposta fraude.

Até o presente momento, o presidente ainda não apresentou qualquer prova de suas alegações. Estamos todos aguardando. E seria bom entregar as provas o quanto antes à Polícia Federal, sob pena de, além de ser passar por néscio, cometer crime.

A falta de confiança na urna eletrônica não é uma exclusividade do presidente da República, embora ele potencialize as teorias de conspiração.

Quem não se recorda de vídeos na eleição de 2018 em que um eleitor, ao pretender votar para presidente da República, digita 17 e aparecia o voto nulo? Tudo isso ocorreu porque o eleitor digitava 17 para o cargo de governador e não existia nenhum candidato, no Estado de Goiás, com esse número. Assim, não houve qualquer falha nas urnas, mas incapacidade de se ler uma simples instrução que aparecia n o monitor da urna eletrônica.

Se fosse possível fraudar a urna eletrônica, candidatos e partidos políticos não gastariam tanto com marketing político-eleitoral

Em defesa da confiabilidade da urna eletrônica, pedimos licença para apresentar o argumento mais impactante: se houvesse a possibilidade de se fraudar a urna para alterar o resultado de uma eleição, os candidatos e partidos políticos não gastariam tanto com marketing eleitoral e político. Todos os recursos seriam destinados à contratação de um hacker.

Ainda que fosse possível a ação de um hacker, ele não poderia fraudar uma eleição. É que, ao final da votação, os mesários imprimem um boletim de urna, contendo o nome dos candidatos que obtiveram votos naquela seção eleitoral, acompanhado da quantidade de votos de cada um. Ora, a alteração do resultado do pleito, mediante invasão nos computadores da Justiça Eleitoral, poderia facilmente ser detectada com a mera conferência com os boletins já mencionados.

Importante frisar que os boletins de urna são emitidos para qualquer partido político representado na seção eleitoral.

Em 2014 Diego Aranha, professor da Unicamp e um dos grandes críticos da confiabilidade das urnas eletrônicas, criou o aplicativo Você Fiscal para que qualquer eleitor pudesse fotografar o boletim de urna e, posteriormente, conferir com o resultado oficial. Nas palavras do professor Diego Aranha “vamos comparar os nossos resultados com os da Justiça Eleitoral. Se não houver falhas ou fraude nesta etapa da eleição, os dados vão bater”.

A iniciativa foi saudada com grande entusiasmo pela Justiça Eleitoral, tanto que nas eleições posteriores (2016 e 2018) criou o QR Code nos boletins de urna para facilitar a fiscalização pelos eleitores.

As urnas eletrônicas não estão conectadas à internet, de

modo que não é possível a atuação de hacker sobre elas

Por último, as urnas eletrônicas não estão conectadas à internet, de modo que não é possível uma atuação de hacker sobre elas.

Seria, então, possível a atuação de um fraudador interno? Isto é, um servidor da Justiça Eleitoral, com acesso privilegiado ao sistema, poderia fraudar os sistemas da urna eletrônica?

Em tese isso seria possível. Contudo, a Justiça Eleitoral realiza vários testes com a presença de inúmeros especialistas em Tecnologia da Informação, TI, e, até hoje, nenhuma fraude foi detectada.

De mais a mais, qualquer comando fraudulento poderia ser facilmente detectado em uma auditoria.

Em 2014, o candidato a presidente da República derrotado Aécio Neves, pressionado por parcela de seu eleitorado insatisfeita com o resultado da eleição, requereu a realização de uma auditoria externa nas urnas eletrônicas. O resultado foi o já esperado: não se detectou qualquer fraude.

Nas próximas semanas iremos tratar de alguns mitos sobre as urnas eletrônicas.

Alexandre Azevedo é professor da na Pontifícia Universidade Católica de Goiás e na Faculdade Alfredo Nasser (Unifan). É mestre em Direito Eleitoral.