SD expulsa Rodrigão Carvelo e, sem filiação, sua candidatura deve ser anulada pela Justiça

A cúpula do Solidariedade diz que o vereador cometeu infidelidade partidária ao apoiar candidato a deputado federal pelo PTB

Com a cassação do registro da candidatura de Rodrigo Carvelo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) — depois de pedido formal do Solidariedade —, seus votos devem ser anulados. Dirigido pelo deputado federal Lucas Vergílio, o SD expulsou Rodrigão Carvelo, alegando infidelidade partidária. Ele estaria apoiando um candidato a deputado de outro partido — o que o SD não permite. Sem filiação partidária, Rodrigão não tem como disputar o pleito de domingo, 7.

Os advogados Danúbio Cardoso e Pollyana Fleury afirmam que a expulsão está estribada no artigo 93 do Estatuto interno do Solidariedade. Os advogados do SD afirmam que o vereador, que era candidato a deputado estadual, deixou de obedecer “princípios programáticos” e, por isso, “cometeu infração de extrema gravidade, proibindo-se, por consequência, a diplomação, caso seja eleito”.

O cancelamento do registro da candidatura é previsto no artigo 14 da Lei 9.504/97, que define, afirma Danúbio Cardoso, “que a expulsão partidária implica no embargo imediato de qualquer postulação a cargo eletivo. A expulsão do candidato da legenda implica no cancelamento imediato da filiação partidária conforme artigo 22, inciso III da Lei 9.096/95”.

Danúbio Cardoso afirma que o SD obedeceu ao rito legal para expulsar Rodrigão. O advogado sustenta que o político de Catalão recebeu notificação de que os filiados do SD devem fazer campanha exclusivamente para candidatos a deputado federal do partido, e estão expressamente proibidos de fazer campanha para outros candidatos. A cúpula do SD garante que Rodrigão Carvelo só está pedindo votos para João Albino, candidato a deputado federal pelo PTB.

Os advogados informam que, ao ser notificado da proibição, Rodrigão se mostrou “indiferente”. Ele não apresentou nenhum esclarecimento. Desacatando determinação do Solidariedade, não quis gravar vídeos para propaganda eleitoral de televisão.

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