O governo de Goiás oferece empréstimos para pequenos empresários e cobra uma contrapartida: que não demitam trabalhadores

Franklin Delano Roosevelt foi eleito presidente dos Estados Unidos pela primeira vez em 1932, aos 50 anos. Assumiu em 1933, em meio a uma depressão econômica que liquidou milhares de empresas e extinguiu milhões de empregos. A pobreza tomou conta do país, de Norte a Sul, e a desesperança deu o tom.

Franklin Roosevelt e seu auxiliar Harry Hopkins: apoio a pequenos negócios pode contribuir para uma recuperação ampla da economia | Foto: Reprodução

Nascido na Geórgia, por causa de uma poliomielite (fala-se também em Síndrome de Guillain-Barré), Roosevelt ficou paraplégico aos 39 anos. No entanto, era o ânimo em pessoa. Ele foi eleito presidente quatro vezes consecutivas (na época, era possível), conseguiu arrancar os Estados Unidos da depressão, devolvendo ao povo um país saudável e moderno, e colaborou, de maneira decisiva, para a vitória dos Aliados na sua luta contra o nazismo da Alemanha de Adolf Hitler. E fez tudo isso sem sair de sua cadeira de rodas.

Roosevelt era um político liberal, mas, como presidente, se revelou uma espécie de socialdemocrata, investindo recursos públicos maciçamente para recuperar a economia americana. Chegou a ser chamado de “comunista” pelos liberais ortodoxos, o que não era, claro. Descobriu apenas que era preciso salvar o capitalismo para… os capitalistas. O New Deal foi fundamental para arrancar o país da depressão, contribuindo para a recuperação da economia de maneira global. Gerou empregos e fortaleceu as empresas. Desempregados e fazendeiros receberam apoio e conseguiram se reerguer econômica e moralmente.

Com o apoio de vários técnicos de visão, como Harry Hopkins, um personagem fascinante, Roosevelt entendeu que, durante uma crise poderosa, como uma depressão, se o Estado não investir, a iniciativa privada não consegue levantar sozinha a economia. É preciso de um esforço conjunto, mas sob a liderança do Estado.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás: um liberal que, quando necessário, sabe agir como socialdemocrata, impulsionando o crescimento da economia| Foto: Divulgação

Assim como Roosevelt, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do partido Democratas, é liberal, mas, enfrentando duas crises — uma econômica e uma de saúde pública, por causa da pandemia do novo coronavírus —, adota comportamento semelhante ao do americano, criando políticas que, a rigor, são socialdemocratas, de matiz keynesiano.

Na semana passada, Ronaldo Caiado anunciou um pacote de medidas para aliviar a pressão gerada pela crise da Covid-19 sobre micros e pequenos empresários — que, a rigor, são, em conjunto, grandes empregadores (às vezes, por causa do uso maciço de tecnologia, algumas grandes empresas não são necessariamente grandes empregadoras).

O governo de Goiás liberou 112 milhões de reais, a título de empréstimos — com juro de 0% (o que lembra muito o Neal Deal, que, por sinal, pode ter sido inspirado em políticas do governo de Getúlio Vargas, na década de 1930) —, para micros e pequenos empresários. Um aspecto interessante e rooseveltiano: desde que os empresários não demitam trabalhadores. Noutras palavras, trata-se de uma medida econômica com caráter social. É uma ideia integradora. O que sinaliza que, no governo de Ronaldo Caiado, há quem pense de maneira ampla sobre economia e sociedade.

César Moura, secretário da Retomada / Foto: SIC

A Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) vai operacionalizar as linhas de crédito. Os financiamentos serão de 5 mil a 50 mil reais. A carência é de seis meses e os contratantes terão 36 meses para pagá-los. O que é um grande negócio e, de modo direto, o governo age como indutor do crescimento da economia e do desenvolvimento (ao garantir, como contrapartida, empregos).

As medidas mais rígidas de isolamento social, que levam ao fechamento temporário do comércio, com escalonamento, terão como compensação o apoio do pacote do governo de Ronaldo Caiado. O Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor (Preame) indica percepção precisa de que a crise pode ser superada com o apoio do Estado. Pelo menos os efeitos mais danosos.

Os recursos financeiros são oriundos da GoiásFomento e de entidades que têm parceria com a instituição financeira do Estado. O Tesouro Estadual e o Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq) são responsáveis pelos subsídios dos juros.

Rivael Aguiar, presidente da GoiásFomento | Foto: Ascom

O governo visa atender basicamente as microempresas e microempreendedores individuais que tenham faturamento de até 360 mil reais. O programa também atenderá empresários do comércio varejista, atacadistas e da pequena indústria. O objetivo é manter os negócios ativos, salvaguardando empregos. O que contribuirá para manter a economia ativada. Tal como Roosevelt, na década de 1930, Caiado, no século 21, percebeu que medidas às vezes tidas como pequenas podem ser decisivas para azeitar as economias locais.

Os empresários radicados em Goiás terão também o apoio de garantias do Fundo de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Fampe), do Sebrae e da Sociedade Garantidora de Crédito (SGC) e do Fundo Geral dos Investimentos (FGI) do BNDES. Os empresários e trabalhadores autônomos também terão garantia integral do Fundo de Aval do Estado. São 8 milhões de reais do Tesouro Estadual utilizáveis como garantia.

O que se está dizendo é que se trata de um negócio. Mas também de um negócio diferenciado — dada sua dimensão social, como no caso do New Deal americano (nos Estados Unidos, o governo pagou até para jovens se tornarem guardas florestais provisórios)

Goiás saiu na frente e, por isso, a tendência é que o Estado saia da crise mais cedo do que outros Estados — que, se não quiserem ficar para trás, terão de buscar inspiração no Estado do Cerrado.

Os empresários que se comprometerem a não demitir trabalhadores terão, via GoiásFomento, os prazos de carência prorrogados em seis meses. NO período, os juros serão subsidiados pelo governo do Estado.

O presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar, informa que 90,4 milhões de reais do Preame serão investidos no setor de turismo e em negócios de microempreendedores individuais. O secretário da Retomada e presidente do Conselho do Fundeq, César Moura, afirma: “Pulverizar e democratizar o acesso ao crédito são duas das mais ambiciosas metas, tanto na Secretaria de Retomada, pelo Programa Mais Crédito, quanto na gestão do Conselho do Fundo de Equalização. Levar crédito aos mais vulneráveis é, além de uma determinação prioritária do governador Ronaldo Caiado, uma forma eficaz de promover justiça social e desenvolvimento regional”. Eis uma síntese que, de tão bem formulada, Roosevelt e Harry Hopkins aprovariam.

Goiás saiu na frente e, por isso, a tendência é que o Estado saia da crise mais cedo do que outros Estados — que, se não quiserem ficar para trás, terão de buscar inspiração no Estado do Cerrado.