Projeto do deputado Zacharias Calil que obriga testagem em trabalhadores da saúde é aprovado

Os empregadores ou contratantes fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa aos profissionais

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira, 28, o Projeto de Lei 1409/2020, de autoria do deputado federal Dr. Zacharias Calil (DEM), que prioriza a saúde dos trabalhadores que atuam no combate ao novo coronavírus. O parlamentar havia cobrado na última semana a votação, e agora foi aprovado requerimento para regime de urgência, que colocou o projeto na pauta da sessão. Após apresentação de emendas, principalmente acrescentando categorias de profissionais abrangidas, o relator do projeto, Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs uma emenda global, que foi votada e aprovada.

O projeto determina também que os profissionais de saúde que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores da Covid-19 terão prioridade para fazer testes de diagnóstico. Outro ponto assegurado é que os empregadores ou contratantes fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados pela Anvisa aos profissionais que estiverem no rol das atividades.

Zacharias Calil, deputado federal pelo DEM: proteção aos trabalhadores da saúde / Foto: Renan Accioly

Na redação aprovada, estão incluídos médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas; bombeiros militares; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas; motoristas de ambulância; e outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o período. Todos terão garantidas, pelo poder público e empregadores, medidas para preservar a saúde e a vida.

“Agora, todos esses profissionais poderão trabalhar com segurança e com a certeza de que estão saudáveis”, diz Dr. Zacharias, que é membro da Comissão Externa de Ações Preventivas Contra o Coronavírus no Brasil.

“Perdemos muitos desses profissionais, sejam os da saúde, segurança ou limpeza. Não podemos nos dar ao luxo de perder mais. Estamos inaugurando novos hospitais e eles vão precisar de profissionais com saúde para atuar neles. E esses profissionais, agora, terão mais segurança”, observa o deputado.

Durante a sessão, realizada por videoconferência, o deputado Jorge Solla (PT-BA) parabenizou o deputado Dr. Zacharias Calil pelo projeto e endossou a necessidade de aprovação urgente. “É muito importante aprovarmos esse projeto que vai garantir medidas que vão proteger a vida e a saúde dos profissionais que estão na linha de frente.”

Por sua vez, o deputado Dr. Zacharias comemorou a aprovação e observou que as novas medidas vão ajudar a minimizar o contágio dos trabalhadores do combate ao vírus. “Vamos, com certeza, evitar casos como o que aconteceu em Goiás, por exemplo. A técnica em enfermagem Adelita Ribeiro foi a terceira vítima de Covid-19 no nosso Estado. Como profissional de saúde, estava na linha de frente. Em vários outros Estados já temos notícia do afastamento e falecimento de vários profissionais devido à doença.”

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