“Porangatu está à beira do colapso por não ter juízes titulares. Faço um apelo a Carlos França”

Os pobres sofrem ainda mais. É necessário com urgência a realização de mutirões previdenciários, mesmo que de forma virtual e mutirão de sentenças

Marcelo Pereira de Oliveira

A advocacia da Comarca de Porangatu, vem enfrentando várias dificuldades com o Poder Judiciário. A maior delas é que a cidade de Porangatu, distante 400 km da capital — com 45.633 habitantes e 17.474 processos —, não tem juízes titulares que residam na comarca.

Muitos processos se encontram paralisados, aguardando serem decididos. No final do ano passado processos foram suspensos por 120 dias. Processos ficam parados por messes, esperando decisões. Decisões liminares que são urgentes não são analisadas com a devida rapidez. Processos previdenciários que, muitas vezes aguardam apenas uma sentença, não andam.

O atendimento aos advogados está precário. É necessário com urgência a realização de mutirões previdenciários, mesmo que de forma virtual e mutirão de sentenças. Estamos à beira do colapso. A lentidão do Judiciário prejudica toda a sociedade; e nesses tempos de pandemia, mais ainda as pessoas mais humildes, em situação de vulnerabilidade, que sofrem com a demora do Judiciário. Precisamos de uma ação urgente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás na Comarca, para sanar estas demandas.

Faço um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto França, um magistrado que nós, advogados, respeitamos.

Marcelo Pereira de Oliveira é advogado.