“Perdeu, Mané!” — o sentido humilhante da célebre frase do ministro Luís Roberto Barroso

Joseli Luís

“Perdeu, Mané!” Talvez essa frase dita em contexto de amistosa conversação entre amigos possa ter conotação de não mais que troça, chiste, galhofa, dito jocoso. Entanto, até onde se sabe, ela tem sua gênese em circunstância humilhante, na qual a pessoa, desde criança a idoso, é rendida sob violência e ou grave ameaça, e se vê espoliada de bens materiais, senão também da própria vida.

É a frase de antanho “a bolsa ou a vida” transliterada para o tempo atual. Em tempos passados, nem tão distantes, deixou-se de cumprir expressa previsão constitucional ao negar-se o juiz, Ricardo Lewandowski, a suspender os direitos políticos de chefe (ou seria chefa?) do Executivo, compulsoriamente afastada do cargo.

Não muito depois outro juiz, Luís Roberto Barroso, disse de público que “eleição não se ganha; se toma”.

Noutra quadra, um terceiro juiz, Gilmar Mendes, às lágrimas, deitou largos elogios ao advogado de réu condenado desde o 1° grau até o superior, em vários processos por crime contra a administração pública, porque junto à corte em que atua alcançou larga vantagem processual; não por isso depois escancaradamente (ou seria descaradamente?) alargada a uma só caneta por um seu par, Edson Fachin, que de vez livrou tal réu de todas as várias condenações sofridas, as quais faziam-no inelegível; e o fizeram elegível, e eleito.

Deu-se largada ao processo eleitoral, no qual seus juízes deitaram as mais diversas decisões, umas tantas truculentas, e avessas ao direito, inclusive consolidado pela corte desses juízes, e dentre eles destaca-se um mais contundente, Alexandre de Moraes.

Preciso é lembrar, ainda, outra juíza, Cármem Lúcia, que, mesmo afirmando que seu voto contrariava a Constituição Federal, não corou em votar acompanhando o voto de ninguém menos que esse último, Alexandre de Moraes, capitaneador de muitas estrepolias sob o manto da toga (ou do verdugo?), com destaque para o cerceamento de liberdades individuais em seus mais diversos aspectos, indo próximo à censura do cogitar-se com os próprios botões.

Boa parte dos eleitores, insatisfeitos, tem feito reboliços aqui e alhures, inclusive achincalhando (o que não é civilizado, deve ser dito) nada menos que os juízes da Suprema Corte.

Um desses juízes, Luís Roberto Barroso, aquele da frase “eleição se toma” (dizem que não era cogitado para ser ministro do STF, mas em um de repente não só se apresentou como desbancou todos os demais interessados) que, ao ser acossado por um desses inconformados, quando passeando em Nova York, onde esteve na companhia de uma meia dúzia de colegas de toga e corte, onde foi para evento de duvidoso relevo para o Judiciário e, com certeza, nenhum para o país, Brasil ou EUA, disse: “Perdeu, Mané!” Pasme-se. (Um parlamentar, Randolfe Rodrigues, parece ter achado superior, altiva, nobre e inteligente a frase, e assim que pode repetiu-a reiteradamente à popular que lhe tocou os calos com achaques próprios dos agitados dias pós eleição presidencial.)

Todos esses juízes são do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, (Randolfe é senador da República), que tão nobres que são não admitem tratamento que não com o pomposo título de “ministro” — têm que observar a “liturgia”.

Ministro do Judiciário ou de algum outro poder da República? Nuvens negras que se abatem sobre o solo pátrio induzem a essa dúvida.

Nesse contexto histórico, e por quem foi dito, que leitura fazer do “Perdeu, Mané!”?

Joseli Luís é juiz aposentado do Judiciário de Goiás.