PDT solicita ao STF que adie prazos do Enem 2020

O MEC decidiu manter as datas da prova, apesar da pandemia do coronavírus e com aulas suspensas em todo o país. Consed alinha-se ao PDT

Ação do PDT no Supremo Tribunal Federal pede que o Ministério da Educação “prorrogue o prazo para inscrição e pedido de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, diz reportagem da revista “Veja”. “Se aceito, o pedido, feito pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), deve acarretar no adiamento da prova, agendada para os dias 11 e 18 de outubro, para a versão online, e 1º e 8 de novembro, para a versão presencial. O período para solicitação de gratuidade começa na próxima segunda-feira, 6 de abril, e vai até o dia 17”.

Idilvan Alencar e Abraham Weintraub: posições contrárias

O PDT frisa que, com a interrupção das aulas em todo o país, devido à pandemia do coronavírus, não há como realizar o Enem no prazo estabelecido pelo MEC. A rede públiçca, para ficar num exemplo, tem 38 milhões alunos pelas decisões dos governadores e prefeitos (que propuseram o isolamento social). Idilvan Alencar frisa que “a manutenção do cronograma atual vai prejudicar alunos pobres e de áreas rurais que têm dificuldade de acesso à internet, portanto, não podem prosseguir com os estudos online e nem contar com o apoio da escola para fazer os pedidos. ‘A manutenção do calendário representa a quebra de isonomia e fere o direito à educação dos estudantes mais pobres. Essa foi a nossa argumentação junto ao STF, que esperamos que seja acatada’”.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação está alinhado com a proposta do deputado Idilvan Alencar. “O Consed discorda da decisão do MEC. “Não há dúvidas de que os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio são os que sofrem maior impacto”, assinala. O deputado frisa que encaminhou “um ofício ao MEC com a mesma solicitação, sem resposta até o momento. ‘O MEC lançou o edital sem conversar com secretários estaduais, com estudantes, com reitores, os principais interessados na prova. Se tivesse conversado, não lançaria o edital desta maneira’”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao menos até o momento, é contrário à proposta do deputado e do Consed. A tendência é que o Supremo opte pela “isonomia”, ou seja, igualdade de condições entre os estudantes. Se pensar assim, a tendência é que o Enem 2020 seja adiado.

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