Nilson Gomes lança Lei Orgânica de Goiânia comentada impressa e em PDF

O jornalista e advogado faz análise jurídica e histórica de cada um dos artigos em comemoração aos 30 anos da “Constituição” do Município

Nilson Gomes faz um exame minucioso da Lei Orgânica de Goiânia | Foto: Divulgação

A Lei Orgânica do Município de Goiânia completa 30 anos neste abril. Em comemoração ao aniversário histórico, o jornalista e advogado Nilson Gomes lança a edição comentada de cada um dos 273 artigos da “Constituição” da cidade, mais os 21 do Ato das Disposições Transitórias.

Para fazer a análise jurídica, o autor, que é especialista em Direito Processual, usou sua experiência de redator de legislação. Trabalhou no Senado em mais de 2 mil relatórios de projetos, centenas de exposições de motivo para proposições, que resultaram em cerca de 200 leis e emendas à Constituição Federal: “Fui integrante de uma equipe que redigiu boa parte do Vade Mecum”, conta Nilson Gomes.

Foi assessor legislativo da minoria e do Democratas no Senado e dos senadores Demóstenes Torres e Wilder Morais. Atuou como auxiliar da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e na Relatoria-Geral da Subcomissão de Segurança Pública, quando Demóstenes Torres e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) eram presidentes.

A parte histórica e social da Lei Orgânica está comentada pelo jornalista Nilson Gomes, que foi repórter e editor em diversos veículos de comunicação. “Juntei os apontamentos ao longo dos anos, nas coberturas de política, inclusive da movimentação que resultou na eleição dos constituintes e, depois, na elaboração da Lei Orgânica”, conta o autor do livro, que publicou outras obras de Direito, Literatura e jornalismo.

O resultado da expertise nas duas profissões é uma obra com a íntegra da Lei Orgânica acompanhada de explicações tema por tema. Logo na capa, Nilson Gomes anuncia “linguagem acessível, sem juridiquês”, numa referência aos termos típicos da linguagem dos militantes do Direito.

Haverá edição impressa, com “tiragem mínima”, e o e-book disponível gratuitamente nas redes sociais de Nilson, que estão em reconstrução. Para receber o exemplar em PDF, basta solicitar no whatsapp do autor, que é pré-candidato do Democratas a prefeito de Goiânia. O número para o pedido é 62-99679-6501.

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