Leon Deniz: Lúcio Flávio destituiu aqueles que discordaram de prestação superficial de contas

“Membros destituídos de suas comissões foram apenas aqueles que não se conformaram com inconsistente planilha apresentada, despida de comprovantes fidedignos, e exigiram melhor explicação e detalhamento da coordenação financeira e diretoria”

Leon Deniz e Lúcio Flávio: o primeiro foi decisivo para a eleição do segundo, mas seu valor e de seus aliados não é reconhecido pelo presidente da OAB-GO

Carta Aberta aos Advogados e Advogadas do Estado de Goiás

Leon Deniz

Com relação à sumária destituição de presidentes e membros de comissões da OAB/GO, bem como da gravação da conversa com o presidente Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, cumpre esclarecer.

De início, importante destacar que ficou claro que a motivação para estas destituições em massa não foi operacional ou técnica, muito menos para fins de “oxigenação”, como tergiversou Lucio Flávio aos veículos de comunicação e redes sociais.

A forma seletiva e direcionada como se deram as destituições evidencia a intenção de afastar da gestão aqueles que ousaram discordar. E para piorar, não se tratou de discordâncias “institucionais”, mas sim “particulares”, pois decorrentes da falha prestação de contas da campanha da chapa OAB QUE QUEREMOS, assunto totalmente impróprio para ser tratado nas dependências da OAB-GO.

Porém, inobstante a impertinência desta questão para a gestão, fato é que somente depois de muita cobrança e insistência, quando já transcorrido quase um ano e meio das eleições, foi disponibilizada a devida prestação de contas aos membros da chapa.

Destarte, os membros que foram destituídos de suas comissões foram apenas aqueles que não se conformaram com a superficial e inconsistente planilha apresentada, despida de comprovantes fidedignos, e exigiram uma melhor explicação e detalhamento por parte da coordenação financeira e diretoria eleita.

Entretanto, após injustificada e abrupta recusa, aqueles que tinham a obrigação moral e legal de prestar contas disseram somente o faria na Justiça. Pois bem, evidente que não restou outra alternativa aos membros tolhidos deste direito, inclusive, para este Conselheiro Federal, senão promover a prévia notificação extrajudicial, como requisito legal para propositura da ação competente para obter a justa prestação de contas. E, como dito, todos aqueles que subscreveram a notificação, e que detinham cargos de direção em comissões da OABGO, foram sumariamente destituídos de suas funções.

Ficou patente a arbitrariedade e o abuso do poder temporário do presidente, pois deixou-se influenciar por questões externas e particulares, para tomar decisões institucionais, no intento de reprimir, para não dizer punir, os conselheiros que outrora foram tachados de “rebeldes”.

Essa conduta assumida é deveras reprovável, pois atenta contra os princípios da transparência, liberdade de manifestação, convicção e expressão.

E para potencializar o constrangimento das destituições, a determinação foi para que os ofícios fossem encaminhados via motoboy e e-mails, deixando claro seu desprezo para com os respectivos conselheiros, com exceção das conselheiras, às quais foi dispensado um tratamento diferenciado, mas igualmente desprestigioso, pois foram convidadas para  um diálogo “unilateral”, em que foram advertidas, de início, que não lhes seria dado direito de fazerem qualquer justificativa, cabendo apenas “engolir” os desligamentos das funções.

Assim sendo, forçoso concluir pela total impropriedade das destituições, não por ausência de competência institucional do presidente, mas sim em razão da motivação “particular” e “pessoal” que lhe conduziu a esta decisão, desconsiderando à relevância dos serviços que estavam sendo realizados, evidente atitude arbitrária.

Por fim, com relação a gravação ambiente da conversa lançada nas redes sociais, muito embora eu não seja a favor deste expediente, não tenho condições de julgar ou condenar, primeiro porque é impossível precisar de qual dos interlocutores partiu, e, segundo, porque trata-se de fato atípico, de acordo com decisões oriundas do Supremo Tribunal Federal.

Cordial abraço,

Leon Deniz é conselheiro federal da OAB

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