Governador João Doria, do PSDB, vai cortar 20% em benefícios fiscais do ICMS

Seguindo exemplo de outros Estados, o gestor tucano frisa que, para pagar salários, fornecedores e garantir investimentos, é preciso fazer cortes nos incentivos

Seguindo uma tendência nacional, com o objetivo de fazer caixa e reduzir o rombo fiscal, o governador de São Paulo, João Doria, do PSDB, está encaminhando à Assembleia Legislativa um “projeto que faz um corte linear de 20% em todo os benefícios fiscais concedidos com o ICMS, a principal fonte de receita do Estado”, informa o jornal “O Estado de S. Paulo”.

O “Estadão” sublinha que “a tesourada das renúncias fiscais deve garantir um aumento de arrecadação de 8 bilhões de reais”. Tudo indica que João Doria se inspirou nos governos de Goiás e do Rio Grande do Sul.

O governo de São Paulo “deixa de arrecadar 40 bilhões de reais de ICMS com os incentivos”. O Estado deve arrecadar em 2021 “cerca de 141 bilhões de reais. O ICMS representa 66% da arrecadação” da gestão paulista.

O governo quer aprovar o projeto até setembro para que entre em vigor já a partir de janeiro de 2021. O vice-governador, Rodrigo Garcia, afirma que é preciso “garantir recursos para pagar salários, fornecedores e garantir o mínimo de investimento”. Segundo o “Estadão”, “o governo projeta um rombo de 10,4 bilhões para 2021, com receitas estimadas em R$ 214,9 bilhões e despesas de R$ 225,4 bilhões”.

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