Gestão em discussão no XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo

Promoção é do Instituto de Direito Administrativo, com o apoio do governo de Goiás e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Francisco Taveira Neto é presidente do Idag

Francisco Taveira Neto é presidente do Idag | Foto de Fernando Leite/Jornal Opção

Os últimos acontecimentos na vida política do país vem trazendo reflexos também na forma de administrar, tanto estruturas públicas como privadas. E vários temas ligados a essas mudanças estarão em discussão no XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. O evento começa na quarta-feira, 24, e vai até sexta-feira, 26, na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia. A promoção é do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), com apoio do governo de Goiás e da Asmego.

Segundo o presidente do Idag, Francisco Taveira Neto, a instituição tem procurado desenvolver discussões de temas atuais, durante os seus encontros. “O conhecimento acadêmico só faz sentido se estiver servindo à sociedade”, diz. Temas como o combate à corrupção, a reabilitação do Direito Financeiro e o uso das novas tecnologias estão em pauta na programação deste ano. Especialistas de todo o país participam do evento, que é aberto a estudantes e profissionais do Direito e da Administração.

Combate à corrupção

 José dos Santos Carvalho Filho: professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

José dos Santos Carvalho Filho: professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

No momento em que o país vive uma profunda crise política e econômica gerida por escândalos de corrupção, o tema vai abrir o evento. Para debater o assunto, foi convidado o professor José dos Santos Carvalho Filho. Professor da UFRJ e ex-consultor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Carvalho é autor do Manual do Direito Administrativo, uma das maiores referências acadêmicas do gênero no país, estando na ua 30ª edição. Na conferência de abertura, ele vai além da análise da corrupção, com projeções sobre os próximos passos para garantir qualidade de gestão no país.

Cargos em comissãoMaria Sylvia Zanello Di Pietromaria-sylvia

Controles e regras para a nomeação de cargos em comissão será outro tema do Congresso. A convidada para falar sobre o assunto é a professora Maria Sylvia Zanello Di Pietro, que atuou na USP e na Procuradoria do Estado de São Paulo. Maria Sylvia vem desenvolvendo estudos exaustivos na área do direito administrativo, como as associações do poder público com o terceiro setor. A origem dos cargos em comissão, a necessidade dos critérios para a nomeação e os desvios de sua finalidade estarão presentes nas discussões comandadas pela acadêmica.

Pedaladas

Um dos técnicos responsáveis pelo parecer do Tribunal de Contas da União que apontou a existência de pedaladas fiscais na gestão da presidente Dilma Rousseff, Júlio Marcelo de Oliveira vai tratar da reabilitação do Direito Financeiro, após estes eventos. Membro do Ministério Público junto ao TCU vai apontar os novos caminhos surgidos a partir do reconhecimento da prática das pedaladas.

Segundo o presidente do Idag, Francisco Taveira Neto, este é um importante momento de atualização e de discussão de temas pulsantes do Direito Administrativo. “O conhecimento vem sendo registrado em artigos, revistas especializadas, nos livros, mas precisamos da participação de profissionais que estão atuando para que as boas práticas sejam mais presentes”, defende Taveira Neto. “Só assim os estudos e atuação nossa enquanto profissionais terá sentido. Precisamos qualificar as gestões e avançar para o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis a todas as gestões, em especial as públicas.”

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