Câmara de Goiânia define nesta semana comissão de vereadores para discussões do Código Tributário

Não há limite para o número de participantes e a expectativa é que haja maior engajamento dos vereadores no detalhamento final da proposta

1/1

A comissão de vereadores que deverá acompanhar as discussões sobre a redação final da proposta de novo Código Tributário deve ser formada nesta semana. A solicitação de composição da grupo, enviado ao Legislativo no último dia 21 pela Secretaria de Finanças deve ser lido pela Mesa na terça-feira, 28.

Não há limite para o número de participantes e a expectativa é que haja maior engajamento dos vereadores no detalhamento final da proposta, que prevê mudanças na lei aprovada em 2021 para garantir que apenas as reposições inflacionárias sejam aplicadas no cálculo do IPTU dos anos de 2023 e 2024 – o código não resume ao imposto predial, mas foi o susto provocado pela nova forma de cobrança do tributo que sacudiu a Câmara no início deste ano e por pouco não trincou a relação entre Paço e Legislativo.