Baleia Rossi teria dito a Mendanha que ele tem chance de ser candidato em Goiânia

Um deputado afirma que o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, teria dito ao ex-prefeito de Aparecida Gustavo Mendanha (vai se filiar ao MDB) que o Tribunal Superior Eleitoral pode aprovar uma mudança que possibilite sua candidatura a prefeito de Goiânia, em 2024, daqui a um ano e um mês.

As teses são as seguintes:

1

Gustavo Mendanha não estará disputando eleição em Aparecida, e sim em outro município. Impedi-lo de ser candidato em Goiânia seria uma espécie de “punição”.

2

Cidades podem ser conurbadas, mas não são as mesmas. São cidades diferentes.

3

A decisão não beneficiará apenas Gustavo Mendanha, mas políticos de todo o país que estejam enfrentando o mesmo problema.

Apesar da suposta fala de Baleia Rossi, citada pelo deputado, dois advogados especializados em Direito Eleitoral sublinham que, pela lei vigente, Gustavo Mendanha não poderá ser candidato em Goiânia. “Por mais que se trate de cidades diferentes, Aparecida e Goiânia, pode-se falar, sim, em terceiro mandato”, diz um dos advogados. “E a lei impede isto.”

O outro advogado afirma: “Quer dizer então que, se Gustavo Mendanha for eleito, em 2024, e reeleito, em 2028, ao término do segundo mandato poderá transferir o domicílio eleitoral para Aparecida e ser candidato, mais uma vez, em 2032? Se for possível, a lei estará facultando a possibilidade de reinvenção do coronelismo”.

Um advogado que atua em tribunais superiores acrescentou: “Não duvido mais de nada. As decisões do Supremo Tribunal Federal são cada mais surpreendentes e estão indo muito além das jurisprudências, digamos, prudenciais. Então, se Gustavo Mendanha, assim como outros, for autorizado a disputar, não ficarei surpreso. Parece que no Brasil, de repente, tudo pode”. (E.F.B.)