Por Raunner Vinícius Soares
Mesmo intimado da decisão, o condomínio impediu a participação da moradora, representada pelo marido, tanto no direito de votar quanto na permanência no local da reunião
Isadora Costa ressalta que o regime semiaberto exige autodisciplina: “o próprio regime semiaberto prevê essa autodisciplina, porque o sistema penitenciário é um sistema de fases"
Ampliar o público, especialmente entre jovens e comunidades periféricas, exige combinar circulação com formação cultural. Carlos apontou que uma das possíveis soluções, são ações em escolas, oficinas, mediação e debates pós-espetáculo
Para receber o programa, a prefeitura precisa já ter um Termo de Cooperação com o Corpo de Bombeiros
O novo benefício, detalhado no Artigo 2º da proposta, é destinado a recompensar o "exercício de função de direção legislativa"
No Centro-Oeste, Goiás (R$ 2.407), Mato Grosso (R$ 2.335) e Mato Grosso do Sul (R$ 2.454) ficaram acima da média
Segundo o especialista, o objetivo foi dar mais segurança jurídica aos trabalhadores, que ficavam em posição mais frágil nas negociações diretas
No pronunciamento, o senador citou os irmãos e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, destacando o impacto da prisão sobre todos os familiares
Na prática, a logística reversa responsabiliza indústrias e comerciantes pelo ciclo completo das embalagens
Entre os políticos mencionados pelos delatores aparece Flávia Péres (ex-Flávia Arruda), que foi ministra da Secretaria de Relações Institucionais no governo Jair Bolsonaro
A prisão ocorreu depois que o magistrado reviu sua própria decisão e restabeleceu a condenação da mãe e do homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com a criança
Além da contribuição artística, Nelsinho teve papel ativo na resistência contra a ditadura militar
Segundo as investigações, o suspeito teria atacado a vítima com golpes de arma branca durante a celebração natalina, causando a morte do homem
Para pessoas físicas, a parcela mínima será de R$ 161, enquanto para pessoas jurídicas o valor mínimo será de R$ 483
A decisão do TJ-GO destacou a importância de provas robustas, como laudos agronômicos, notas fiscais de insumos e o Imposto de Renda do produtor