Por Raphael Bezerra

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O deputado federação Gustavo Gayer (PL-GO), investigado pela Polícia Federal por suposto desvio da cota parlamentar, gastou, entre fevereiro de 2023 e agosto deste ano, cerca de R$ 698,9 mil no total. Os dados, consultados pela reportagem no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, revela que os três principais gastos do parlamentar são: manutenção de escritório, locação de veículo e divulgação das atividades parlamentar. Somente com este último item, que está no centro das investigações da PF, foram gastos R$ 125,9 mil.

Conforme apontado pela investigação, o deputado de extrema-direita utilizava a cota parlamentar para custear o aluguel de sua escola de inglês localizada no Setor Bueno, em Goiânia. O imóvel também foi utilizado para abrigar a Loja Desfazueli, registrada em nome do filho do parlamentar.

Veja a distribuição de gastos de Gayer

Gasto no centro da investigação

Os pagamentos para a empresa Goiás Online, que tem como proprietário João Paulo Cavalcante, preso durante diligências da PF nesta sexta-feira, 25, fazem parte do inquérito. Gayer chegou a formalizar um convite para que Cavalcante assumisse a função de secretário parlamentar no gabinete do deputado, mas foi impedido devido à omissão da prestação de contas referente a candidatura nas eleições municipais de 2020.

Para contornar o impedimento, de acordo com o inquérito, Paulo criou a empresa que celebrou contrato com o gabinete do deputado “representando uma forma velada de renumeração”. Ainda segundo o documento, as atividades desempenhadas pela empresa teriam como fachada serviços de publicidade e marketing, mas eram, na realidade, assessoria pessoal e parlamentar. “O que ficou evidenciado pelo gerenciamento da agenda do deputado por João Paulo bem como a gestão de sua empresa particular “Loja DESFAZUELI”.

A empresa Goiás Online Comunicações e Marketing recebeu um total de R$ 24 mil em três parcelas. De acordo com o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, Gustavo Gayer gastou em 2024 mais de R$ 326,3 mil da cota parlamentar.

Bebê de 01 ano teria produzido ata de OSCIP

Um bebê de 01 ano de idade está listado no quadro social da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) restaurada para receber verbas públicas do gabinete do deputado. A  PF aponta que foram realizadas diversas simulações contratuais para atender a exigência mínima de 10 anos de uma OSCIP. “Este cenário, até o presente estágio probatório, existe indícios da prática de, ao menos, 2 atos diferentes de falsificação de documento particular, 2 atas de reuniões da associação comercial de micros e pequenas empresas de Cidade Ocidental”, diz o texto da PF.

Segundo a investigação, o deputado comprou OSCIP por R$ 6 mil através de seus assessores. “Os associados de Gustavo Gayer tentaram, por ao menos duas vezes, sob seu mando, alterar o nome da associação para IDISE - Instituto de Desenvolvimento & Investimento Socioeducacional, mediante atas de assembleia geral ordinária ideologicamente falsas, com objetivo de realizar alteração contratual. Foi possível observar ainda que, nas tentativas de alterações do estatuto social, houve a intenção de acrescentar o objetivo expresso de captação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, editais e chamamentos públicos”, informou a PF na representação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A reportagem tentou contato com Gustavo Gayer, mas não tivemos retorno até o fechamento desta matéria. Nas redes sociais a assessoria de imprensa do deputado divulgou uma nota para a imprensa com um receita de bolo, hábito rotineiro do deputado e de seus funcionários. Em uma segunda nota a assessoria esclarece que causa estranheza uma operação policial dois dias antes do segundo turno das eleições municipais.

A nota ainda afirma que o entendimento da equipe do deputado é que ações do tipo na véspera das eleições prejudica a seriedade das decisões e que os atos judiciários interferem diretamente na política local.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes levantou o sigilo da operação que investiga o deputado federal, Gustavo Gayer (PL-GO) por associação criminosa e desvio de recursos públicos da cota parlamentar. Além do deputado, foram expedidos mandados contra assessores parlamentares dele e outras pessoas e algumas informações ainda continuam sob sigilo.

De acordo com o inquérito policial, as apurações tiveram origem em outra investigação sobre financiamento dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Duas empresas do parlamentar que teria sido abastecidas com dinheiro público estão no centro da investigação. A PF apura os delitos de associação criminosa, peculato na modalidade desvio e falsificação de documento particular.

Segundo a PF, o grupo teria falsificado as atas de criação de uma OSCIP, Organização da Sociedade Civil de Interesse público, para receber as verbas. Chamou atenção da corporação que o quadro social da OSCIP era formado por crianças de 1 a 9 anos. No pedido, a PF aponta que foram realizadas diversas simulações contratuais para atender a exigência mínima de 10 anos de uma OSCIP. "Este cenário, até o presente estágio probatório, existe indícios da prática de, ao menos, 2 atos diferentes de falsificação de documento particular, 2 atas de reuniões da associação comercial de micros e pequenas empresas de Cidade Ocidental", diz o texto da PF.

O Jornal Opção revelou que em mensagens obtidas do celular de um dos investigados, o amigo do deputado federal, João Paulo Cavalcante, expressava preocupação sobre o uso de verba pública para alugar espaço que abrigava a escola de inglês do filho de Gustavo Gayer.

Nos textos, Cavalcante diz que: "A escola tá sendo paga com recursos públicos e tá sendo usada para um fim totalmente que, tipo num existe né". Ele segue dizendo que Gayer é uma vidraça e que "infelizmente a gente tá errado nesse sentido, a gente tá pregando uma coisa e vivendo outra"

A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele não atendeu as ligações nem respondeu aos questionamentos.

Em vídeo publicado na rede social, Gayer disse que "nunca fez nada de errado" e que nunca cometeu crime. Ele disse ainda que "está sendo tratado como criminoso pela nossa Polícia Federal e pelo Alexandre de Moraes".

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Os jornais Folha de S.Paulo, O Globo e Portal Metrópoles, repercutiram a reportagem exclusiva do Jornal Opção que revelou que o candidato a prefeito de Goiânia Fred Rodrigues (PL), ao contrário do que diz sua auto declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não tem formação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Conforme a Sociedade Goiana de Cultura (SGC), instituição que criou e mantém a Universidade, nunca foi expedido um diploma de curso superior em favor de Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha, nome verdadeiro do candidato.

O documento foi obtido a partir da declaração em resposta a uma ação movida pela Coligação União por Goiânia que questionava a auto declaração do candidato. A Universidade esclareceu que o Fred ingressou no curso de direito em 2004, transferido de outra instituição, mas que o estudante nunca integralizou a matriz curricular e por isso nunca colou grau e teve seu cadastro desativado em 2023.

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Na declaração ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Fred informou que possuía o diploma em bacharel em direito. Segundo o Artigo 299 da Lei 2.848 do Código Penal, fazer inserir declaração falsa em documento público pode ser compreendido como o crime de falsidade ideológica. Se a falsa alegação for feita com intuito de enganar eleitores ou obter vantagens indevidas, também pode ser configurado crime de propaganda eleitoral falsa (Lei 9504/97).

Ao longo das últimas duas eleições que disputou, Fred Rodrigues (PL) mudou a sua auto declaração de escolaridade. Tanto nas eleições de 2020, quando disputou o mandato de vereador por Goiânia, quanto em 2022, quando disputou e foi eleito deputado estadual, o candidato declarava que tinha o ensino médio completo. Somente nas eleições para Prefeitura de Goiânia que foi incluída a informação fraudulenta sobre sua formação.

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