Por Raphael Bezerra

Punições do Conselho podem incluir advertência, levar à perda do direito de uso da Tribuna, suspensão provisória e até cassação definitiva do mandato

O decreto não foi alterado na Câmara e entra em vigor para pedidos apresentados a partir de 28 de março de 2024

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e abre caminho para o envio do pedido formal de adesão à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisará a solicitação

Gráfica alega ter impresso o material gráfico da campanha de Vitor Hugo, mas que não recebeu pelo serviço

Governador destacou políticas públicas do mandato e defendeu autonomia dos entes federados

Kiraz, de um ano e seis meses, estava em estado grave desde a cirurgia de separação

A proposta tramita em regime de urgência, mas não está incluída na ordem do dia desta semana

Partidos devem realizar convenções e submeter decisão ao Tribunal Superior Eleitoral até seis meses antes das eleições

A deliberação responde a um questionamento recorrente no âmbito da advocacia pública e da atuação classista

Por se tratar de uma PEC, a proposta passou por cinco sessões de discussões em primeiro turno e mais três antes do segundo turno

Emirados Árabes Unidos e Filipinas suspenderam importação da carne de frango das regiões afetadas

Documento está em fase de elaboração após a oficialização da federação entre o União Brasil e o Progressitas

Com o tema “Cerrado: a savana brasileira e o equilíbrio do clima”, o festival amplia sua missão de unir arte, ciência e engajamento ambiental

Processo incluirá nova tramitação legislativa para adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias que ainda faz menção ao RRF

Pedido de afastamento foi feito pelo vice-presidente que alegou irregularidades em assinaturas de atas