Por Marquinhos Marques

Integrando a comitiva da Amab na audiência realizada na ANTT para discutir problemas na busca de melhorias, o prefeito de Cocalzinho, Alair Gonçalves (PR), cobrou respostas aos questionamentos feitos à agência em relação aos serviços prestados pela Taguatur para a comunidade do Girassol. O prefeito arrancou gargalhadas dos presentes quando respondeu de pronto à afirmação de um dos diretores da ANTT. “O senhor está de parabéns prefeito, por que nenhum dos administradores antes do senhor se preocupou com a situação do transporte do Girassol. Isso nos passava a impressão que o distrito não fazia parte do seu município”, disse o diretor. De pronto o prefeito retrucou, “É por isto que eu fui eleito e eles não”. De fato, o prefeito Alair tem demonstrado um grande respeito pelos moradores do Distrito de Girassol, que tem recebido importantes investimentos dado a sua relevância politica na região. O prefeito ainda afirmou “nem eu e nem a população do nosso município aguentamos mais tanta reunião, precisamos de mais ação”.

[caption id="attachment_95546" align="aligncenter" width="620"] Reunião na ANTT[/caption] A Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB) está mobilizada no sentido de garantir melhorias para o sistema de transporte público de passageiros entre o Distrito Federal e os municípios integrantes da Ride. Na audiência ocorrida na última quarta-feira (24/5), diretores da ANTT apresentaram aos prefeitos integrantes da Amab presentes no encontro, o plano de delegação dos serviços urbanos que em síntese consiste na formação de um consorcio público de passageiros entre os municípios e o Governo do Distrito Federal. “A proposta é similar à que estabelecemos entre Teresina (PI) e Timon (MA). Estamos propondo aos senhores o estabelecimento desta alternativa para que o Distrito Federal e os municípios do Entorno possam gerenciar de forma conjunta este transporte”, disse o assessor do gabinete da ANTT, Sergio Alves. O presidente da AMAB e o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB), disse que a proposta é uma alternativa para melhorar o gerenciamento destas linhas e melhoria do sistema. “Esta discussão deve ter a participação efetiva do GDF e entendam que a mobilidade do Distrito Federal passa pela integração dos sistemas. Quase dois mil veículos circulam diariamente na malha viária do DF, e com esta integração poderemos minimizar o impacto no trânsito local, melhorando o transporte da região do Entorno”, defendeu. O prefeito disse ainda que a ANTT precisa tomar medidas imediatas para melhorar o serviço prestado pelas empresas detentoras da permissão com a participação efetiva dos municípios envolvidos. As reclamações sobre a péssima qualidade dos serviços prestados recaem diretamente nas prefeituras que não podem realizar nenhum tipo de ação. Caberá ao consórcio gerir, planejar, regular e fiscalizar o serviço do transporte interestadual entre os municípios integrantes da Ride e o Distrito Federal.

[caption id="attachment_95541" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] A deputada distrital Celina Leão, do PPS, usou tribuna da Assembleia do DF para lembrar sua posição contrária às obras e também as denúncias de superfaturamento no esquema de corrupção no Estádio Nacional Mané Garrincha. Segundo ela, o custo inicial era de R$ 600 milhões chegando ao final de 2014 com R$ 1,5 bilhões. A parlamentar comentou a prisão dos ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB): "Eu avisei!”. Vale destacar, durante a gestão do então governador Agnelo Queiroz e na atual de Rollemberg, entre 2012 e 2017, A JBS foi contemplada com o aporte financeiro de R$ 42,5 milhões em serviços empenhados, por meio de contrato firmado com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEDF). Desse montante, cerca de R$ 30 milhões foram liquidados, de acordo com dados do Sistema de Transparência do GDF.

[caption id="attachment_95539" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] A Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto, em parceria com o Colégio Paroquial e Gotinha de Luz, promoveu a II Capacitação em primeiros socorros para professores e monitores dos Centros Municipais de Educação Infantil. As palestras foram ministradas pelos servidores do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

[caption id="attachment_95537" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] A Biblioteca Cora Coralina em Valparaiso de Goiás, promoveu na manhã desta quinta-feira (25/5) uma contata de histórias para os alunos da Escola Municipal Ayrton Senna, localizada no Setor de Chácaras Brasil. Os alunos puderam ter uma manhã cultural, que é diferente da rotina habitual de sala de aula e desfrutaram de uma interação com histórias e livros infantis. A literatura é considerada um bem cultural cujo acesso contribui para o desenvolvimento da educação estética, da sensibilidade, da concentração, dos aspectos cognitivos e linguísticos, do exercício da imaginação, além, de favorecer o acesso aos diferentes saberes sobre a cultura de povos e lugares desconhecidos. Durante a atividade, os alunos das turmas do Jardim II e do 1º ano ouviram a história “O jacarezinho egoísta” que abordou temática como dividir o que temos e sermos sempre solidários uns com os outros. A história foi conduzida pela professora Tânia Moreira, diretora da biblioteca Cora Coralina.

Marcada para a próxima quarta-feira (24), a reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitada pelos prefeitos da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (AMAB). Liderados pelo presidente da instituição e prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango (PSDB), os prefeitos da Região do Entorno lutam pelo transporte de suas cidades por longos anos, uma reclamação constante da população destas localidades, já que o transporte é um dos piores do país. Para o prefeito Hildo do Candango, que foi reeleito na última eleição, esta é uma das suas prioridades. “Desde o primeiro mandato luto para melhorar as condições do nosso transporte, e agora como representante de toda região, busco que a ANTT olhe para essa região que engloba 25% da população do Estado de Goiás”, completou. Os prefeitos vão discutir formas de melhorar o transporte, e assim tentar sensibilizar este órgão federal que está tão distante da realidade vivida pelos moradores que necessitam do transporte público, considerado semiurbano. O presidente da AMAB, Hildo afirma que existe a vontade da criação de um consórcio que seja gerido pelos governos de Brasília e de Goiás, em parceria com as prefeituras, tirando assim a responsabilidade da ANTT, que pouco tem feito para melhorar a vida dos usuários da Região do Entorno, que enfrentam longas viagens e veículos sucateados, com tarifas abusivas e empresas que não cumprem itinerário e horários das rotas estipuladas, ficando assim refém de um sistema que não funciona.

[caption id="attachment_95406" align="aligncenter" width="620"] Foto: José Cruz/ ABr[/caption] Com a posse de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República, o ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), deslumbrou a possibilidade ser eleito governador em 2018. Ao ser nomeado assessor especial do presidente e trabalhando praticamente como chefe de gabinete, Tadeu passou a ser vitrine mais uma vez e com as dificuldades financeiras e políticas do atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB), era só uma questão de tempo em ser a bola da vez, mas com sua prisão na manhã de terça-feira (23/5), seu nome cai na lama. O projeto político foi mantido mesmo depois que João Antônio Pacífico, ex-executivo da Odebrecht, disse que negociou R$15 milhões em pagamentos ao ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice Tadeu Filippelli em troca de agilidade na liberação e ocupação do Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. Mas sua prisão muda tudo.

O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (PSDB), sancionou a lei que cria a Guarda Municipal da cidade. O texto aprovado pelos vereadores trata das atribuições, da organização e das competências internas dos servidores municipais que irão exercer a nova função de carreira esta que foi criada com a extinção de dois outros cargos que eram vigentes no município, sendo os de Agente de Vigilância e o de Auxiliar Operacional. Vale lembrar que, as funções extintas devem ser preenchidas pelos servidores que não optarem pela mudança da carreira e por terceirizados, não havendo concurso público para o preenchimento das vagas. A previsão é de que o governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, promovam no mês de junho um curso de treinamento com os futuros guardas civis municipais a ser realizado no IFG (Instituto Federal de Goiás) de Valparaíso objetivando capacitar os novos integrantes.

Rodoviários do Distrito Federal ameaçam paralisar atividades quarta-feira (24/5). Motivo? é o não pagamento do adiantamento salarial pedido pela categoria. Sábado (20/5), a categoria cruzou os braços e retornou os trabalhos domingo (21/5). No entanto, uma parte do acordo foi cumprido. As empresas quitaram débitos referente a cestas básicas aos funcionários. Mas se o adiantamento salarial de 40% requisitado pela categoria não for liberado hoje (23/5), os ônibus não vão circular a partir de quarta. Essa queda de braço só prejudica usuários que já pagam caro por um serviço de má qualidade não só no distrito federal como nas cidades limítrofes a Brasília.

O promotor de Justiça Rafael Simonetti Bueno recomendou ao prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, o Dr. David (Pros), que devolva aos cofres públicos, no prazo de 48 horas, os valores pagos irregularmente ao vereador Carlos Lopes Ribeiro. Com isso, o prefeito deve interromper qualquer pagamento ao parlamentar por falta de respaldo legal para o ato. A prefeitura tem 48 horas para encaminhar toda a documentação comprovando o cumprimento da orientação. Conforme esclarece o promotor, a Prefeitura de Planaltina acertou com o vereador que pagaria R$ 145.323,00, valor referente ao período de julho de 2013 a março de 2015, quando Carlos Lopes estava afastado do cargo. Por meio do prefeito, a Prefeitura reconheceu como legal o pagamento ao vereador, emitindo, inclusive, uma nota de empenho no valor de R$ 40 mil para pagamento já realizado no dia 11 de maio. Rafael Simonetti observa que, em relação a essa questão, o vereador chegou impetrar mandado de segurança pedindo o pagamento dos valores durante o seu afastamento, que se deu por decisão Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, e teve a ordem denegada em primeiro grau pela falta de direito líquido e certo. O promotor acrescenta ainda que o município alega estar fundamentada em sentença judicial trabalhista para fazer os pagamentos. No entanto, não há registro de qualquer ação movida pelo parlamentar reconhecendo esse direito de indenização, sendo, portanto, ilegal o pagamento. Conforme o promotor, o prefeito argumenta insistentemente que os graves problemas nas diversas áreas como saúde, educação e transporte se devem à falta de recursos. Dinheiro que para fazer o pagamento ilegal não foi poupado.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) estará em Santo Antônio do Descoberto de Goiás com o programa Defensoria Itinerante, realizando atendimentos jurídicos, integrais e gratuitos à população mais carente da cidade nos dias 25 e 26 de maio. Os serviços serão oferecidos no Fórum da cidade, na Rua 1, das 9h às 17h. Esta é a primeira edição do programa, que tem como slogan “Atendimento jurídico integral e gratuito na sua cidade”. A Defensoria vai realizar acordos para divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, reconhecimento de paternidade e outras questões de família. Além disso, a DPE-GO vai oferecer atendimento para o pedido de gratuidade de justiça nas questões fiscais, como a negociação de débitos no IPTU, ISS e multas. O prefeito de Santo Antônio do descoberto, Adolpho Lopes, comemora a vinda deste serviço. “A nossa população é muito carente e estes serviços vêm em boa hora para atender a comunidade que necessite do serviço oferecido”, disse o prefeito. Esta edição do Programa Defensoria Itinerante é uma parceria entre a DPE-GO, a Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

A notícia da tramitação de um anteprojeto de resolução no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), com o objetivo de desativar unidades judiciárias de pequeno movimento no interior do Estado de Goiás, causou preocupação no presidente da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília (AMAB), e prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB). O Anteprojeto está sendo discutido pelo Tribunal de Justiça sem data para ser colocado em ação. A Procuradoria Geral do Estado já expressou preocupação com a possível desinstalação de comarcas no interior do estado. Em audiência realizada com o presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques Filho e o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, acompanhado por outros membros do Ministério Público, foram feitas algumas ponderações sobre o anteprojeto de resolução em tramitação no Poder Judiciário para desativar unidades judiciárias de pequeno movimento no Estado de Goiás. “Considerando que as mudanças em estudo afetarão diretamente o funcionamento de diversas Promotorias de Justiça que se encontram providas com promotor de Justiça titular”, argumentou Benedito. No anteprojeto de resolução, seriam desativadas provisoriamente e, a partir de sua vacância, as comarcas de Aurilândia, Cumari, Ivolândia, Panamá, Urutaí e Varjão. Nas mesmas condições, também seriam desativados os Juizados Especiais das comarcas de Campos Belos, Itapuranga, Mozarlândia, Niquelândia, Posse, Acreúna, Anicuns, Cristalina, Goiás, Novo Gama, Piracanjuba, Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto. O presidente da AMAB demonstrou preocupação e vai liderar uma missão junto ao Tribunal de Justiça para argumentar a manutenção destas comarcas que estão dentro do raio de ação do Entorno. Esta medida prejudicaria imensamente esta população que já padece de serviços básicos no qual estamos empenhados em solucionar. “A extinção destas comarcas dificultaria o acesso das comunidades envolvidas. Precisamos nos unir para buscar uma solução para a manutenção do serviço”, disse Hildo.

[caption id="attachment_94992" align="aligncenter" width="620"] Foto: divulgação[/caption] O Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou na última terça-feira (16/5) a falência do deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) pelo calote de R$ 1.441.887,88 para com a empresa Carvalho & Koffes. Segundo a coluna apurou, um negócio familiar a mais de dez anos se transformou em um pesadelo para o parlamentar. A dívida em questão se refere ao aluguel de um prédio no trecho dois do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) destinado ao funcionamento do Iesmat (Instituto de Ensino Superior do meio ambiente e Tecnologia). A insolvência civil é o equivalente a falência de pessoa física e o deputado pode recorrer da decisão. Explicando melhor, a Carvalho & Koffes ajuizou diversas ações para receber dívida de R$1441.887,88 e como o deputado não apresentou bens a serem penhorados então tornou-se insolvente.

[caption id="attachment_94987" align="aligncenter" width="620"] Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil[/caption] A Justiça Eleitoral está convocando moradores de Águas Lindas, no Entorno Sul de Brasília, a procurarem o quanto antes o cartório eleitoral localizado ao lado da Câmara Municipal para fazer o cadastramento biométrico, vale lembrar que é obrigatório já que para votar nas próximas eleições será usado o sistema. A sugestão da coluna é que se façam mutirões no final de semana, isso porque a maioria dos eleitores trabalham em Brasília e perder um dia de trabalho para fazer o recadastramento não é estimulante.

[caption id="attachment_94985" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] Segundo a assessoria da deputada Luzia de Paula (PSB), a parlamentar destinou emenda objetivando iluminar a via de acesso do Incra 09 a BR-070. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com a comunidade do local. A obra está orçada em R$. 330 mil beneficiando pelo menos 3 mil moradores da região do Incra 09 na Ceilândia.