Por Marquinhos Marques

O deputado federal João Campos (PRB-GO) esteve na manhã desta terça- feira (1º) na cidade de Águas Lindas de Goiás ao lado do prefeito Hildo do Candango e da primeira-dama, Aleandra, para acompanhar o início das obras da Praça da Bíblia. Um sonho da população que começa a ganhar forma em um das áreas mais nobres da cidade, graças a parceria dos Poderes Executivo e Legislativo, além da emenda parlamentar vinda por meio do deputado João Campos. A obra está prevista para ser entregue em outubro deste ano.

Os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPD-FT), de Contas (MPC-DF) e do Trabalho (MPT/DF) voltam a se manifestar contra a portaria que dá prazo de 45 dias para servidores manifestarem interesse em permanecer no Hospital de Base, que em breve vai virar instituto. Na nova recomendação, expedida quinta (27/07), os MPs não entendem como suficiente a alteração realizada na Portaria nº 345, por meio da Portaria nº 37, que determina que a manifestação dos servidores terá caráter provisório . No entanto, os membros dos MPs afirmam que a “opção continua a versar sobre objeto indefinido” e que a “manifestação provisória não tem qualquer utilidade prática, na medida em que deve ser ratificada e não se presta sequer para fazer qualquer levantamento acerca do contingente de servidores interessados em serem lotados no IHBDF”.

O Distrito Federal tem nove mil desempregados a menos em junho, se comparado com os dados de maio. Esse é o terceiro mês consecutivo em que o desemprego no DF diminui, de acordo com os resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgados, quinta (27/07), pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). Entre os setores que apresentaram novos postos de trabalho estão a construção civil, com mais de quatro mil novos empregados, e a indústria de transformação, com dois mil. Seguem a tendência os setores de comércio e de administração pública, com três mil novos postos cada. Na contramão está o segmento de serviços, que dispensou dez mil empregados.

[caption id="attachment_100988" align="aligncenter" width="620"] Foto: André Borges[/caption] A Polícia Militar do Distrito Federal passa a oferecer um novo formato de atendimento moto ciclístico à população. O 1º Batalhão de Moto patrulhamento Tático foi apresentado formalmente quinta-feira (27/07), na sede do 11° Batalhão da Polícia Militar, em Samambaia Norte. O governador participou da solenidade ao lado do capitão Alessandro Lopes Arantes, comandante da nova frota. Para Rollemberg, a criação do batalhão de moto patrulhamento vai contribuir para melhorar a qualidade do policiamento em todo o Distrito Federal.

[caption id="attachment_100986" align="aligncenter" width="620"] Marli Rodrigues | Foto: reprodução/ Facebook[/caption] Luciano dos Santos Mendes, juiz da 26ª Vara Cível de Brasília, julgou procedente uma ação com pedido de indenização movida pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos dos Serviços de Saúde (SindSaúde). O motivo são panfletos e encartes, distribuídos pela entidade, no ano passado, com o título “10% de propina/GDF propina e morte” e a seguir o texto: “Enquanto pacientes morrem na fila… Ele confirmou que sabia!” Na petição inicial, Rollemberg apontou que estava sendo acusado indevidamente de corrupção ou de conivência com crimes. Para a Justiça, houve ofensa à honra do governador. O sindicato, presidido por Marli Rodrigues, é um dos mais críticos à gestão do Palácio do Buriti.

Uma das principais entidades representativas da cultura japonesa no Distrito Federal, a Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão completou 40 anos. Organizada na sede da associação, no Incra 6, em Brazlândia, a comemoração do aniversário ocorreu na noite de sábado (22/07), com a presença do governador Rodrigo Rollemberg. Produtores rurais japoneses e descendentes participaram da cerimônia. Rollemberg destacou a incorporação de aspectos da cultura oriental no País e lembrou que 2018 marca os 110 anos da imigração nipônica para o Brasil e 60 anos da chegada dos imigrantes ao DF. A Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão promove atividades culturais, esportivas e sociais voltadas à colônia japonesa. Desde o ano de fundação, a entidade teve a agricultura como ponto forte. A entidade idealizou a Festa do Morango há 21 anos, que, desde 2001, faz parte do calendário oficial de eventos do DF. Uma das principais atividades de Brazlândia, a Festa do Morango atrai em média 100 mil pessoas por edição. É organizada pela entidade em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF). A fundação ainda organiza a Festa da Goiaba, também em Brazlândia. Similar à do morango, mas ainda sem a mesma dimensão, o evento existe há dois anos.

A Resolução 246/2017 da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap), publicada no Diário Oficial do DF de sexta-feira (22/07), flexibilizou ainda mais as normas para comercialização de terrenos em parcelamentos irregulares de propriedade do governo local. O desconto para pagamento à vista passou de 15% para 25%. Mas haverá abatimentos escalonados, assim, quem der apenas 5% de entrada já terá um desconto no preço final. Esse abatimento do preço poderá ser aplicado no prazo de um ano. Assim, o morador terá tempo de vender algum bem, como um carro, por exemplo, ou levantar recursos de outra forma em um prazo maior. Ele poderá procurar a Terracap dentro de um ano para reduzir o saldo devedor com desconto de até 25%.

[caption id="attachment_100442" align="alignleft" width="620"] Foto: Leonardo Prado/ Agência Câmara[/caption] A Justiça do DF condenou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) por improbidade administrativa pela reintegração do ex-deputado distrital Marco Lima à Polícia Militar, expulso da corporação por motivos disciplinares há dez anos. Ainda cabe recurso da decisão. Mesmo afastado da PM, Lima foi nomeado por Agnelo para o cargo de assessor técnico da Casa Militar do DF – função exclusiva para militares. Em 2013, um ano após a nomeação, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com ação civil – aceita pela Justiça – para pedir nulidade do decreto. Segundo o Ministério Público, o prejuízo da reintegração aos cofres públicos foi de cerca de R$ 1 milhão. O juiz responsável pela sentença determinou ressarcimento dos valores recebidos pelo ex-militar, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratação ou recebimento de benefícios do governo por cinco anos, pagamento de multa de duas vezes o valor do dano e perda de função pública, se houver. Paulo Machado Guimarães, advogado de Agnelo, responsável pela consultoria jurídica do DF à época, também foi condenado. A Justiça entendeu que o advogado restabeleceu a legalidade dos atos cometidos pelo ex-governador petista ao impedir que documentos do processo fossem enviados à Procuradoria-Geral do DF (PGDF). Guimarães tem seus direitos políticos suspensos por cinco anos, está proibido de ter contrato ou benefícios com o governo por três anos e perde função público, se houver.

[caption id="attachment_100441" align="alignleft" width="620"] Foto: divulgação[/caption] O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa e três ex-gestores da pasta, que atuaram durante o governo Agnelo Queiroz (PT). São apontadas irregularidades na compra de dez aparelhos de tromboelastografia, usado para avaliar coágulos. Investigações realizadas em parceria com o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) mostram que a compra foi realizada sem estudo técnico e justificativa de necessidade; além de ter ocorrido favorecimento à contratada, que levou R$ 2,8 milhões pela compra. Apesar de alegar urgência para comprar os equipamentos, a Secretaria de Saúde fez questionamentos à especificação dos aparelhos e ao prazo de entrega do produto, no momento do edital. Além disso, a empresa que ofereceu o menor preço não foi a vencedora.

[caption id="attachment_100438" align="alignleft" width="620"] Foto: Dênio Simões/Agência Brasília[/caption] O Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina está com 71,6% das obras executadas. A construção, que estava embargada desde 2012, foi reiniciada em setembro do ano passado e tem previsão para terminar no segundo semestre deste ano. O local está em fase de acabamento na guarita e no estacionamento e de restauração no piso das quadras poliesportivas. O espaço também será pintado, e a rede elétrica do ginásio de esportes, instalada. De acordo com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a obra complementar foi orçada em R$ 2,194 milhões. Entre as melhorias está a cobertura do ginásio, que recebeu guarda-corpos nas arquibancadas e nos alambrados.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) anulou reunião realizada pelo presidente afastado do partido

[caption id="attachment_100436" align="alignleft" width="620"] Foto: divulgação[/caption] A Prefeitura de Valparaíso de Goiás, representada pelo prefeito Pábio Mossoró (PSDB), participou na última quinta-feira (20/7), do lançamento do Programa Goiás na Frente Habitação. Durante a solenidade realizada no Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia (GO), o governador Marconi Perillo, assinou convênios da Agência Goiana de Habitação (Agehab) com as prefeituras para a construção de moradias populares nos 246 municípios goianos. Em Valparaíso serão construídas 500 unidades habitacionais. O município faz parte da lista das 56 primeiras cidades que participarão do projeto habitacional. Participaram do evento o prefeito Pábio Mossoró, a deputada estadual Lêda Borges (PSDB), o deputado federal Célio Silveira (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, Alceu Gomes (PSDC), os vereadores Zé Antônio, Professora Elenir, Zeca e os Secretários Municipais Plácido Cunha e Paulo Baiano.

O governo de Brasília tem disponibilizado ferramentas para tornar mais prática a vida dos cidadãos. Na Secretaria de Fazenda, cerca de 60% dos serviços podem ser resolvidos pela internet. A intenção é elevar o índice para 90% até o fim de 2018. A oferta de plataformas mais acessíveis tem feito cada vez mais pessoas resolverem pendências pelo computador. No ano passado, a evolução foi ainda maior: foram 110,2 mil atendimentos por computador, um aumento de 64%. Nos primeiros seis meses de 2017, a pasta contabilizou 63.286 pedidos. A nova tendência levou a pasta a reconfigurar o atendimento presencial, modelo que caminha no sentido contrário, com redução no número de demandas.

[caption id="attachment_100378" align="alignleft" width="620"] Foto: Dênio Simões/ Agência Brasília[/caption] Mais 64 casais brasilienses vão oficializar o seu estado civil na 15ª edição do Casamento Comunitário (antigo Alma Gêmea) no sábado (22/07), às 17 horas. A cerimônia, totalmente gratuita, será no Salão Athos Bulcão, do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania, o projeto conta com apoio de empresas da iniciativa privada que oferecem vestidos, maquiagem, cabeleireiro, transporte em carro executivo e bolos (para os noivos). Desde 2012, já foram oficializadas 1.065 uniões no Distrito Federal. De acordo com a pasta, a proposta do Casamento Comunitário é amparar as famílias e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

O prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango (PSDB), acompanhou uma comitiva da equipe de vistoria de obras da Caixa Econômica Federal, que visitou as obras de asfaltamento e construção de galerias de águas pluviais no Complexo Santa Lúcia, quarta-feira (19/7). A visita de Hildo do Candango, da empresa Topázio Construções e Saneamento, responsável pela obra, e da comitiva da Caixa Econômica Federal teve como objetivo receber a obra e fazer os ajustes necessários para a conclusão da mesma. Neste caso das obras do Complexo Santa Lúcia, ficou decidido a realização de várias adaptações e que, no prazo de 30 dias, a empresa responsável está obrigada a entregar o projeto de toda a reparação necessária na Prefeitura para o prefeito Hildo do Candango poder receber esta obra. Após este prazo, será marcada uma nova vistoria da equipe da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Águas Lindas de Goiás para verificar se os ajustes foram feitos.